A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realiza na próxima sexta-feira (11/02), no residencial Maria Alves Carioca, uma oficina de capacitação acerca do uso consciente da água. A atividade contará com a parceria da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) e ocorrerá no próprio empreendimento localizado no bairro Granja Lisboa, na Regional 5.

De acordo com a Coordenadoria de Programas Sociais (COPS) da Habitafor, a iniciativa tem como principal objetivo sensibilizar as famílias quanto aos desperdícios e o consequente uso racional desse recurso natural. “Esta atividade integra o eixo do trabalho social que trata sobre Educação Ambiental e Patrimonial que, além de chamar atenção para a utilização correta da água, também leva em consideração os cuidados com o lixo, uso inteligente da energia, bem como o zelo com o patrimônio focando nas próprias moradias e nos espaços comuns”, detalha a responsável pelo setor, Andréa Cialdini.

Iniciado em julho do ano passado, o trabalho social no residencial Maria Alves Carioca promoveu 16 ações que geraram 55 atividades, mesmo cumprindo os protocolos sanitários impostos pelo período pandêmico. “Cabe ressaltar que em março, há previsão de dar início aos cursos do eixo de Desenvolvimento Econômico que têm o objetivo de qualificar profissionalmente os moradores em idade adulta, a fim de possibilitar a inserção destes no mercado de trabalho e o aumento da renda familiar”, disse a coordenadora.

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O trabalho social é uma atividade transversal desenvolvida junto aos beneficiários dos programas habitacionais. Em 2021, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, mais de 8.500 famílias foram impactadas direta ou indiretamente pelas atividades do trabalho social. Essas ações visam principalmente empoderar as famílias quanto a questões sobre mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção habitacional, educação ambiental e patrimonial, além do desenvolvimento socioeconômico.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta quarta-feira (02/02), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o processo de revalidação cadastral das famílias do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro de Fátima (Regional 4). A coleta de documentos dos beneficiários é necessária para o avanço nos procedimentos de regularização fundiária da comunidade.

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De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor, 198 famílias devem passar pela revalidação dos dados que será na modalidade on-line e por telefone. “Como estamos no período de pandemia, nós disponibilizamos contatos telefônicos, inclusive whatsapp, para que eles possam entrar em contato e obter mais informações. Contudo nesta quarta-feira, faremos uma mobilização na própria comunidade para informar as famílias sobre o processo”, observa a técnica social da Habitafor, Keyve Castro.

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Além das 198 famílias do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, outras 264 do Conjunto Maravilha, também localizado no bairro de Fátima, passam por revalidação cadastral. Nos últimos dias, a Habitafor vem avançando nas ações de regularização fundiária que leva segurança jurídica e patrimonial para comunidades vulneráveis da Cidade.

A Ouvidoria da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) disponibilizou, nesta quarta-feira (26/01), um relatório sobre as interações com os usuários em 2021. De acordo com dados do setor, 211 manifestações foram catalogadas, com uma média de resposta de cinco dias e com destaque para os contatos realizados eletronicamente.

Mesmo com o atendimento presencial disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 17h, os dados apontam a preferência do usuário por utilizar os meios digitais. O relatório da Ouvidoria mostrou que das 211 manifestações, 80 foram pelo e-mail, seguidas de 72 pelo whatsapp e 44 pelo próprio sistema de ouvidoria. Para a ouvidora da Habitafor, Joseane Stone, a pandemia foi o principal motivo da preferência pelo modo virtual. “Eu acredito que, devido ao momento de pandemia, as pessoas optaram por fazer ou receber as informações de forma virtual que, também, evita custos com transporte e outros".

A busca por informações gerais sobre a política habitacional predominou entre as demandas com 166 pedidos que, de acordo com a ouvidora, foram 100% respondidas. “São solicitações referentes aos serviços prestados pela Secretaria, como informações sobre cadastros e sorteios, lista de beneficiários contemplados, além de esclarecimentos acerca do programa de locação social. Ninguém fica sem resposta”, detalha Joseane Stone.

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Em dezembro de 2021, a Habitafor recebeu o Prêmio Fortaleza Transparente: Os Gestores Municipais em Compromisso com os cidadãos, promovido pela Controladoria Geral do Município (CGM). O certificado reconhece o empenho do órgão para atender as demandas do cidadão, principalmente pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e o conteúdo das respostas também é analisado, conforme as instâncias de avaliações, divididas em 1ª, 2ª e 3ª.

Além do atendimento presencial, a Ouvidoria da Habitafor atende pelo telefone (85) 98970-4344, (85) 3488-3381 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está dando continuidade no processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Maravilha, localizado no bairro de Fátima (Regional 4). Inicialmente, 264 famílias terão seus cadastros revalidados pela equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref).

Devido à pandemia, a equipe da Habitafor realiza os trabalhos iniciais de forma remota contactando os moradores por telefone e outros meios de mensagens como WhatsApp e Eemail. "A equipe vai revalidar a documentação de quem é beneficiário antigo, principalmente com o comprovante de residência atual. Já com os novos moradores, nós vamos colocar em prática o projeto do cadastramento on-line, utilizado em outras comunidades", explica a técnica social da Coref, Keyve Castro.

A revalidação cadastral das famílias do Conjunto Maravilha ocorrerá paralelamente a ajustes no trabalho urbanístico validado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). "Essas atividades fazem parte da continuidade do plano de regularização fundiária que vai levar segurança jurídica e patrimonial para moradores da Comunidade Maravilha", ressalta Castro.

A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Caixa Econômica Federal, segue acompanhando a construção do Residencial dos Servidores I, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Os trabalhos avançam mesmo com as restrições impostas pela pandemia e, de acordo com a construtora responsável, a obra passou de 50% de execução e já são 332 apartamentos com a estrutura pronta.

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O empreendimento, que terá 500 unidades habitacionais voltadas para servidores públicos, está sendo construído com uma tecnologia considerada rápida e dinâmica que usa formas de alumínio que permitem a utilização de concreto estrutural nas paredes e lajes. Com isso, a sétima torre está em fase de conclusão, sendo que as instalações hidrossanitárias e elétricas estão prontas até o sexto bloco. A evolução da obra também é visível com o revestimento cerâmico e pintura presentes em cinco torres. “Apesar das dificuldades com faltas devido à nova onda de coronavírus e também a chegada das chuvas, estamos conseguindo nos manter adiantados em relação ao planejado. Já temos três blocos com elevadores instalados, assim como a pintura totalmente finalizada até o terceiro bloco”, observa um dos engenheiros responsáveis pela construção, César Magno.

Os trabalhos se concentram ainda na colocação de portas, janelas, louças e metais sanitários, além da instalação de corrimãos, guarda-corpos, portas corta-fogo, serviços de halls e do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

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Situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 4950, no bairro Passaré (Regional 8), o Residencial dos Servidores I será composto de apartamentos com dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, distribuídos em 48 m². O residencial terá na área comum, salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

Para a execução desse projeto de habitação voltado para servidores públicos, o Município contou com a parceria da Caixa, bem como efetivou a doação do terreno, que gerou economia para o servidor no preço final do imóvel, isentou tributos como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), fez assessoria técnica e viabilizou a concessão de licenças e alvarás, assim como promoveu ações de busca ativa para o fechamento da demanda.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) avança no processo de regularização fundiária do Conjunto Irmã Dulce II, localizado no bairro Mondubim (Regional 10). Ao todo, 52 famílias tiveram seus processos aprovados e serão encaminhados ainda nesta semana ao cartório de registro de imóveis para emissão das matrículas individuais.

O processo de titulização do Conjunto Irmã Dulce II não foi diferente dos demais, uma vez que teve que passar por todas as fases, desde identificação da demanda e poligonal, passando pelo cadastro das famílias, aprovação do projeto urbanístico e, por fim, o processo de revalidação cadastral realizado pela equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor. “Por se tratar de um cadastro antigo, a equipe teve que fazer uma revalidação e conseguiu encontrar esse total moradores cadastrados, no entanto o processo seguirá e esse número deverá aumentar”, explica a técnica social, Keyve Castro.

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A regularização fundiária (papel da casa) integra a política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza que tem como objetivo principal garantir a formalização de núcleos urbanos e a consequente segurança patrimonial de famílias vulneráveis na capital.

Em 2021, mais de 1.000 famílias receberam o papel da casa que oficializa a parte documental do imóvel, proporcionando segurança jurídica, além de outras facilidades como financiamentos, bem como a dignidade de endereços oficiais reconhecidos pelos governos e instituições e outros direitos como saneamento, esporte, lazer e outros.

A Prefeitura de Fortaleza desenvolve a sua política habitacional, por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), e dentre os eixos de atuação, destaca-se o da Regularização Fundiária Urbana (Reurb/Lei 13465/2017). Essa iniciativa garante a formalização de núcleos urbanos e a consequente segurança patrimonial de famílias vulneráveis na capital cearense.

Em 2021, mais de mil famílias receberam o papel da casa, que tem a função de oficializar a parte documental do imóvel, proporcionando segurança jurídica, além de outras facilidades como financiamentos, principalmente para obras de construção ou reformas de suas casas, a dignidade de endereços oficiais reconhecidos pelos governos e outras instituições e, também, efetiva direitos como saneamento, esporte, lazer e outros. Porém, para que esse documento chegue às mãos do beneficiário, ele percorre um longo caminho que envolve a participação das famílias, de lideranças comunitárias, de agentes financeiros, cartórios e outros entes públicos.

O processo se inicia com a definição da área a ser trabalhada, seguida da etapa de diagnóstico, em que informações sociais, jurídicas e urbanísticas são levantadas para a elaboração do projeto de titularização. Na sequência, ocorre a fase de notificação e apresentação de propostas para a elaboração e aprovação do projeto urbanístico, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma).

Com a parte urbanística aprovada, a Habitafor começa o contato com a comunidade que será beneficiada, para que as famílias entendam a importância do processo, assim como recebam orientações acerca da documentação necessária. “Nesse momento, é fundamental o apoio das lideranças para o andamento do projeto, sobretudo na mobilização e conscientização das famílias para que elas participem das reuniões, tirem dúvidas e estabeleçam um vínculo com as equipes de trabalho, principalmente durante o cadastro social dos moradores, fundamental para a evolução do processo”, observa a técnica social, Keyve Castro.

Concomitante ao cadastro social, as equipes realizam a catalogação dos imóveis, por meio do levantamento físico com mediação das residências e identificação dos espaços públicos daquela poligonal. Após o aprovo do projeto urbanístico, a finalização do cadastro das famílias e a medição dos imóveis concluída, ocorre a aprovação da Reurb e a consequente emissão da Certidão de Regularização Fundiária que é encaminhada pelo setor jurídico ao cartório de registro de imóveis competente para abertura das matrículas individuais.

Atualmente, mais de 5.800 famílias estão em processo de regularização fundiária em diversas áreas da Cidade, destaque para comunidade do Campo Estrela e São Cristóvão com 1.863 residências e o conjunto habitacional Maria Tomázia com 1.126 famílias em titularização.

O trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvido Habitacional (Habitafor), tem previsão de uma agenda bem intensa em 2022. De acordo com dados da Coordenadoria de Programas Sociais da pasta, mais de 19 mil famílias poderão ser impactadas positivamente com as ações em 17 locais de diferentes da cidade.

Iniciativa transversal da política habitacional de Fortaleza, o trabalho social vem proporcionado oportunidades de autonomia para milhares de famílias, principalmente aquelas beneficiadas com moradias populares nos residenciais, bem como em assentamentos precários alvos de intervenções urbanísticas do Município. “São cinco projetos em execução, que somados já beneficiam mais de 8.500 famílias, nove estão em processo de licitação e outros três em reprogramação com os agentes financeiros, com previsão de serem liberados ainda neste ano”, explica a assistente social da Habitafor, Hellylane Pinheiro.

Os trabalhos são executados com base em quatro eixos principais. Mobilização, Organização e Fortalecimento Social dá às famílias a oportunidade de vivenciar experiências organizativas capazes de garantir autonomia social. Já o de eixo de Educação Ambiental e Patrimonial tem o meio ambiente levado em consideração, principalmente em relação ao lixo e à água por exemplo, além dos cuidados com o patrimônio que focam no zelo pelas suas próprias moradias e pelos espaços de uso comum.

Desenvolvimento Socioeconômico incentiva expertises que, em muitos casos, levam a autonomia financeira da família, sobretudo com capacitações voltadas para o empreendedorismo e renda. Por fim, Acompanhamento e Gestão Social da Intervenção permite que os próprios moradores sejam protagonistas no desenvolvimento das ações do trabalho social.

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Em 2021, mais de 8.500 famílias foram impactadas direta ou indiretamente pelas atividades do trabalho social, mesmo com as restrições impostas pela pandemia. No total, quase 300 ações foram realizadas juntos aos moradores de áreas de intervenção da política habitacional, com destaque para 99 iniciativas que privilegiaram capacitações voltadas para o empreendedorismo e a geração de renda.

A Prefeitura de Fortaleza encerra o ano de 2021 com 8.564 famílias impactadas direta ou indiretamente pelas atividades do trabalho social desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, quase 300 ações foram realizadas juntos aos moradores de áreas de intervenção da política habitacional, com destaque para 99 iniciativas que privilegiaram capacitações voltadas para o empreendedorismo e a geração de renda.

Executado com base em quatro eixos principais, o trabalho social incentiva a mobilização, organização e o fortalecimento social, promove a educação ambiental e patrimonial, estimula o desenvolvimento socioeconômico, e acompanha a gestão social da intervenção, permitindo que as famílias adquiram autonomia, após serem beneficiadas com a política habitacional. “Especialmente no eixo de desenvolvimento socioeconômico, foram desenvolvidos cursos com temas variados, buscando sempre atender às expectativas das comunidades, bem como às demandas de mercado, dentre os quais se destacaram os de gastronomia, estética e beleza, moda e design, artesanatos, economia doméstica e Ffnanceira, administração e informática”, salienta a coordenadora Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

Um desses exemplos positivos vem o residencial Cidade Jardim 2, onde na semana passada, parte dos trabalhos foram concluídos. A moradora e agora autônoma, Cleidiane Magalhães, aproveitou bem as oportunidades e agora incrementa a renda familiar com a venda de sabonetes artesanais. “O último curso que tive foi de empreendedorismo, que nos incentivou a montar o próprio negócio e me identifiquei muito com o curso de sabonete. Já estou fazendo as minhas vendas em casa, tudo com produtos naturais, e estou complementando a renda da minha família”, destaca Cleidiane.

Em 2022

Para 2022, de acordo com a Coordenadoria de Programas Sociais responsável pela elaboração e monitoramento das atividades, a expectativa é que mais de 19 mil famílias sejam beneficiadas com o trabalho social nas intervenções urbanísticas e empreendimentos da política de habitação de Fortaleza. “Temos em execução quatro projetos que somados chegam a mais de 8.300 famílias atendidas, nove em licitação e outros quatro em reprogramação com os agentes financeiros, todos com previsão de serem liberados em 2022”, observa a coordenadora.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) recebeu "Prêmio Fortaleza Transparente: Os Gestores Municipais em Compromisso com os cidadãos”. A entrega da certificação ocorreu, nesta sexta-feira (17/12), na sede do órgão e contou com a presença do titular da pasta, Adail Fontenele, da secretária-executiva da Habitafor, Juliana Sena, e da secretária chefe da Controladoria Geral do Município (CGM), Christina Machado.

O certificado reconhece o empenho do órgão para atender as demandas do cidadão, principalmente pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e o conteúdo das respostas também é analisado, conforme as instâncias de avaliações, divididas em 1ª, 2ª e 3ª. A iniciativa vem consolidar as políticas públicas de transparência, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). “A Habitafor está entre os dez órgãos que mais se destacaram na qualidade e tempo das respostas à população junto à LAI, que garante que o cidadão tenha os seus questionamentos e demandas respondidas quando ele não encontra nos canais de transparência e informação. A Habitafor atendeu as expectativas do cidadão, inclusive com baixo índice de recurso”, destacou Christina Machado. Ainda segundo a secretária chefe, a Secretaria teve suas demandas respondidas num tempo médio de nove dias, quando a legislação condiciona as respostas num prazo até 20 dias, sem contar os dez dias de prorrogação.

A ouvidora da Habitafor, Joseane Stone, destacou o fluxo de trabalho desenvolvido pela secretaria no intuito de melhor atender o cidadão. “Diariamente recebemos as manifestações dos usuários pelo sistema de ouvidoria digital, por telefone e presencialmente, e a gente busca responder no prazo e nenhum cidadão fica sem resposta para sua manifestação que é registrada e acompanhada até a sua conclusão”.

Para o secretário Adail Fontenele, o certificado reconhece o empenho de todos que fazem a política habitacional da cidade, sobretudo aqueles que estão lidando com respostas diretas ao cidadão. “Nos sentimentos muito felizes e orgulhosos de ter recebido esse reconhecimento da CGM como um órgão que dá resposta as pessoas. Nós, como gestores públicos, temos a responsabilidade de darmos as respostas que o cidadão procura. Agradeço o reconhecimento da CGM e parabenizo pela forma responsável e diligente que tem observado os diversos órgãos que compõem a Prefeitura de Fortaleza”, observou Fontenele.

Também estiveram no encontro a Ouvidora Geral do Município, Lilian Fontele, o coordenador de Transparência e Integridade, Paulo Cavalcante, e a coordenadora Administrativo-Financeira da Habitafor, Nathália Tavares.