A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) reuniu-se, nesta terça-feira (09/08), com representantes da Zona Especial de Interesse Social do Planalto Pici (ZEIS Pici). O encontro teve como principais objetivos estabelecer um canal de diálogo com o órgão e formalizar um pedido de regularização fundiária para uma parte da área.

A ZEIS Pici é uma das prioridades estabelecidas no Plano Diretor Participativo de 2009. “Viemos até a Habitafor protocolar o pedido de regularização fundiária de um dos assentamentos, conhecido como Entrada da Lua. Sabemos que é um processo que tem todo um trâmite legal, ou seja, não é da noite para dia, mas esse momento é importante para a comunidade e para a Prefeitura”, destacou o conselheiro da ZEIS Pici, Francisco Fernando.

A advogada Lara Costa explicou como o documento foi elaborado para ser protocolado na Secretaria. “É um pedido de regularização fundiária de interesse social para a comunidade que foi elaborado junto com uma equipe de Arquitetura. São mais de 1.000 lotes e a ideia é regularizar uma ocupação de mais de 10 anos e garantir permanência dessas famílias com segurança jurídica da posse”.

A coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes, classificou a iniciativa como positiva, sobretudo pelo fato de partir de uma comunidade bastante organizada. “Partindo de um conselho atuante, eu considero que foi uma discussão importante, mas também esclareci que a Secretaria já tem trabalhos em outras ZEIS prioritárias e que temos assento no conselho gestor das ZEIS, ou seja, estamos participando de forma ativa”, esclareceu.

“A gente só tem que agradecer a Habitafor pelo acolhimento e esperamos que num futuro próximo esses moradores possam ter o tão desejado papel da casa que é importante para a segurança e moradia digna dessas famílias”, vislumbra o conselheiro.

ZEIS Pici

A ZEIS Pici se encontra no território da Regional 11, acolhendo um total de 4 assentamentos precários, denominados Futuro Melhor - Planalto Pici, Fumaça- Planalto Pici, Entrada da Lua, Conjunto Planalto Pici, que somam uma população estimada de 24.744 habitantes, segundo dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) 2012. A área da poligonal da ZEIS é de 864.355,59m², e está inserida em um bairro da cidade de Fortaleza, o Pici (Parque Universitário).

As equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) estão mais uma vez na região do Vicente Pinzón (Regional 2) para dar sequência nos trabalhos de melhorias habitacionais. As primeiras ações desta semana resultaram na confirmação de 20 novos cadastros e outras 30 melhorias estão em execução na área do Serviluz.

Os novos cadastros, que são feitos a partir da coleta de dados básicos dos moradores, identificam os futuros beneficiários pelos documentos de RG, CPF, comprovante de residência, assim como informações sobre a composição familiar e a renda, também são observadas as condições do banheiro que receberá a intervenção. “Nesta fase, a equipe do social da Habitafor coleta os dados, enquanto os técnicos da engenharia avaliam a estrutura do banheiro. É partir desta visita que conseguimos abrir novas frentes de obra”, detalha a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

As melhorias habitacionais são intervenções desenvolvidas junto a comunidades vulneráveis, que permitem condições saudáveis de habitabilidade em moradias precárias, levando dignidade para as famílias atendidas. O foco desse trabalho está na construção e/ou reparos de banheiros com a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), barras de apoio e em alguns casos até caixa d’água, além do acesso à rede de saneamento básico.

Segundo dados da Coordenadoria de Programas Habitacionais da Habitafor (Cophab), cerca de 300 famílias já foram beneficiadas na comunidade Serviluz.

Os trabalhos de regularização fundiária de núcleos urbanos informais seguem avançando em Fortaleza. Depois das comunidades do Planalto Vitória (Regional 10), Brasília e Matadouro (Regional 4), as equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) estão no bairro Dom Lustosa, na Regional 11. Nessa fase, as ações se concentram no trabalho de campo, principalmente para identificação dos imóveis.

Assim como nas comunidades anteriores, as equipes das coordenadorias Programas Habitacionais e de Regularização Fundiária visitam residência por residência, a fim de identificar tipo de uso do imóvel, numeração e vias da localidade.

“Essas informações vão compor o projeto urbanístico, auxiliar na pesquisa cartorária e também na identificação das residências que se enquadram na Reurb-S”, esclarece a arquiteta, Mayara da Paula.

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A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) consiste na titularização de espaços urbanos ocupados predominantemente por famílias de baixa renda, conforme disposição na Lei Federal nº 13.465/2017. A principal finalidade da regularização fundiária é incluir núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e a consequente concessão do papel da casa para seus ocupantes.

Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza segue com mais de 30 comunidades em processo de regularização fundiária em toda a cidade.

Está saindo do papel mais um empreendimento voltado para a política habitacional de interesse social promovida pela Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Caixa Econômica Federal. As obras do residencial Lagoa do Papicu 2 são coordenadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e devem reassentar as famílias que serão impactadas positivamente pelas ações de infraestrutura previstas para o local.

De acordo com o engenheiro da Habitafor, Luiz Armando, mesmo com as chuvas do início do ano a construção vinha avançando. “Essa obra, que está em fase inicial, tem um contrato para 18 meses de execução. Devido às fortes chuvas tivemos um período praticamente paralisado, contudo tivemos muita movimentação de terra, principalmente a terraplenagem e agora estamos no primeiro radier (bloco de concreto) da construção”, explica.

A obra terá quatro radiers nos quais estarão distribuídos os 144 apartamentos de 47m². “Essas unidades vão reassentar as famílias do entorno da lagoa, principalmente aquelas que serão remanejadas por contas das intervenções de alargamento nas ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima”, observa o engenheiro.

Atualmente, cerca de 40 operários executam os trabalhos no local com tendência de aumento da força de trabalho com o avanço da obra.

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O projeto total de urbanização da Lagoa do Papicu envolve a construção de calçadão, playground e academia, além de drenagem e saneamento, pavimentação e alargamento de via.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e a empresa responsável pelo trabalho social desenvolvido no residencial Maria Alves Carioca (Regional 5) farão um seminário de conclusão das atividades. Uma programação especial foi montada para celebrar os 13 meses de ações junto às famílias.

Para o seminário desta quinta-feira (28/7), estão previstas exposição de pesquisa de avaliação, debate com os moradores sobre as ações do trabalho e a entrega de certificados para os participantes do curso de moda. Também vão ocorrer apresentações culturais de ballet e capoeira, além de um vídeo com a trajetória do trabalho desenvolvido no local.

Em 13 meses de ações, a equipe técnica realizou 250 plantões sociais, pelos quais os beneficiários recebem atendimentos individualizados, com encaminhamentos e orientações, principalmente em relação aos benefícios e serviços sociais ofertados pelo poder público. Os moradores também tiveram a oportunidade de participar de mais de 120 atividades, com destaque para as capacitações do eixo de desenvolvimento socioeconômico que gerou a emissão de 100 certificados.

As famílias também foram estimuladas a se organizarem, o que resultou na criação de uma associação de moradores do empreendimento. “A maior satisfação quando se encerra um ciclo do trabalho social é concluir o que se projetou, pois, as ações foram pensadas a partir das vulnerabilidades das famílias e a organização condominial foi uma possibilidade. Eles conseguiram formar uma comissão de gestores e hoje têm o CNPJ da associação do residencial”, celebra a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

Programação:
16h – Abertura
16h10 – Fala dos parceiros
16h25 - Debate com os moradores sobre o trabalho social
16h45 – Apresentação do resultado da pesquisa de avaliação do trabalho social
17h00 – Entrega dos certificados do curso de moda
17h20 – Vídeo de encerramento
17h30 – Apresentação do ballet
17h45 – Apresentação da capoeira
18h00 – Avaliação da atividade
18h10 – Coffee break

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) foi convidada, por meio da sua Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), para um encontro com mobilizadores sociais do Projeto Se Liga na Rede desenvolvido pela Secretaria Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). A atividade intersetorial ocorreu nesta quarta-feira (27/07), na sede do projeto na Barra do Ceará (Regional 1).

A ideia da iniciativa foi socializar informações sobre o processo de titularização e a importância do papel da casa. “O convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura prevê intervenções múltiplas entre elas urbanização, melhoria habitacionais e regularização fundiária. Diante disso, a nossa fala foi para mostrar que existe essa vinculação e que onde ocorrer essas intervenções as residências devem estar regularizadas, com condições de habitabilidade e segurança jurídica”, explicou a advogada, Andressa Celedônio.

Dentre as principais dúvidas, os mobilizadores perguntaram sobre quem pode ter acesso ao programa e em que fase está as ações regularização fundiária. A advogada esclareceu que os processos de titularização ocorrem por meio de projetos que abrangem uma coletividade e, no caso da área do grande Pirambu, as ações contam com a parceria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Na atual gestão, mais de 1.000 famílias já foram beneficiadas e outras 15 mil estão em processo de regularização.

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) consiste na titularização de espaços urbanos ocupados predominantemente por famílias de baixa renda, conforme disposição na Lei Federal nº 13.465/2017. A principal finalidade da titularização é incluir núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e a consequente concessão do papel da casa para seus ocupantes.

Para a mobilizadora Thalita Viana, a reunião foi fundamental para o dia a dia das ações na área. “O Projeto Se Liga na Rede é bem articulado com todas políticas públicas do Município e o momento foi importante, principalmente para direcionarmos os nossos beneficiários”, disse a assistente social.

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O projeto Se Liga na Rede foi lançado em junho de 2021 e tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância da ligação das casas à rede de saneamento e assim evitar que o esgoto vá parar direto no mar. Dentre os benefícios dessa ação, está a melhoria na balneabilidade da orla situada na região oeste da Cidade. De acordo com a Seuma, mais de 1.800 moradores aceitaram a iniciativa e 1.000 famílias já foram beneficiadas pelo projeto que faz do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, que tem financiamento do Banco Mundial (Bird).

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) abriu a semana de trabalho reforçando as ações do Programa de Melhorias Habitacionais. Assim como nos dias anteriores, o foco é a comunidade do Serviluz localizada no bairro Vicente Pinzón (Regional 2).

Nesta semana, as equipes das coordenadorias de Programas Habitacionais (Cophab) e de Programas Sociais (Cops) seguem abrindo novas frentes de obra, passando nas residências da área delimitada pelo projeto. Durante a visita, os técnicos coletam dados básicos, a partir dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência, assim como informações sobre a composição familiar e a renda, bem como observa as condições do banheiro que receberá a intervenção.

Atualmente, cerca de 30 melhorias habitacionais estão em execução no Serviluz e esse número deve ser ampliado, tendo em vista que a previsão é que mais de 1.000 famílias sejam beneficiadas. As intervenções se concentram na construção e/ou reparos de banheiros com a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), barras de apoio e em alguns casos até caixa d’água, além do acesso à rede de saneamento básico. “Com as melhorias habitacionais, a Prefeitura leva condições saudáveis de habitabilidade e dignidade para essas comunidades vulneráveis”, disse a Mariana Sales, engenheira da Habitafor.

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Também nesta segunda-feira (26/7), equipes da Cophab e da Cops estiveram na comunidade da Lagoa do Papicu para dialogar com lideranças, a fim de alinhar a execução do trabalho social naquela área.

O trabalho social é uma atividade transversal desenvolvida junto aos beneficiários dos programas habitacionais que visa principalmente empoderar as famílias quanto a questões de mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção habitacional, educação ambiental e patrimonial, além do desenvolvimento socioeconômico.

Representantes das coordenadorias de Regularização Fundiária do Município e do Estado reuniram-se, nesta sexta-feira (22/7), na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) para discutir a formalização de um acordo de cooperação técnica entre as partes. A definição desse documento pode contemplar até 30 mil famílias com o papel da casa em Fortaleza.

A parceria entre a Prefeitura e o Estado para a concessão dos títulos de propriedade vem se consolidando e o encontro teve como objetivo definir caminhos para avançar nos processos de titularização. “A reunião teve o objetivo de traçar diretrizes para que o programa beneficie as pessoas que realmente precisam do papel da casa para tocar suas vidas, melhorar as suas habitações, pois é um programa de inclusão social fantástico que resgata a cidadania através de lei”, disse o coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria das Cidades, Ricardo Durval. O representante estadual fez questão ainda de destacar o alinhamento entre Estado e Município. “É uma parceria consolidada, com um grande exemplo de ações no Conjunto Palmeiras, e estamos com uma expectativa de que 30 mil imóveis possam ser regularizados. Queremos avançar o máximo possível”, afirmou.

Tecnicamente, o acordo permite que Município e Estado atuem juntos, sendo a Prefeitura responsável por analisar as informações coletas pelas equipes estaduais e a consequente emissão dos Certificados de Regularização Fundiária e o envio para cartório. “Por meio de um acordo global, o Município de Fortaleza e o Estado do Ceará estão realizando a titularização de alguns conjuntos habitacionais e outros imóveis, a partir da apresentação das prioridades. A Habitafor fará a análise técnica de todas essas peças, enquanto o cadastro das famílias, o levantamento georreferenciado e a identificação dos imóveis serão executados pelo Estado”, explicou o advogado da Habitafor, Lusbene Cavlacanti.

Para a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes, a formalização do acordo de cooperação técnica reafirma o papel da secretaria nesse processo. “É a Habitafor que realmente faz regularização fundiária no Município e esse entendimento é muito bom e fica claro pelo acordo”, ressaltou.

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A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) consiste na titularização de espaços urbanos ocupados predominantemente por famílias de baixa renda, conforme disposição na Lei Federal nº 13.465/2017. A principal finalidade da regularização fundiária é incluir núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e a consequente concessão do papel da casa para seus ocupantes.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) tem focado nos trabalhos de campo para avançar no processo de regularização fundiária do Planalto Vitória. Somente nessa comunidade localizada no bairro Canindezinho (Regional 10), quase 700 imóveis foram catalogados e, futuramente, cerca 2.000 famílias poderão ser beneficiadas com o papel da casa.

Segundo a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), setor responsável pela titularização das famílias, o Planalto Vitória conta com a presença das equipes da Habitafor realizando a certificação de via, números e tipo de uso dos imóveis que vão compor o projeto urbanístico, auxiliar na pesquisa cartorária e também na identificação das residências que se enquadram na Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

A Reurb-S consiste na titularização de espaços urbanos ocupados predominantemente por famílias de baixa renda, conforme disposição na Lei Federal nº 13.465/2017. A principal finalidade da regularização fundiária é incluir núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e a consequente concessão do papel da casa para seus ocupantes.

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Além do Planalto Vitória, outras 30 comunidades também estão em processo de regularização fundiária executado pela Prefeitura em toda a cidade de Fortaleza.

Equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) estiveram na comunidade do Serviluz (Vicente Pinzón), na manhã desta quarta-feira (20/07), para abrir novas frentes de obra do Programa de Melhorias Habitacionais. Esse eixo da política habitacional foca em intervenções estruturais, principalmente nos banheiros de famílias vulneráveis.

A atividade desta manhã com técnicos das coordenadorias de Programas Habitacionais (Cophab) e de Programas Sociais (Cops) consistiu na coleta de informações das famílias que poderão se encaixar nos critérios e, consequentemente, serem beneficiadas.

“Nessa etapa do processo, as equipes do social coletam dados básicos, a partir dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência, assim como informações sobre a composição familiar e a renda. Já a engenharia observa as condições do banheiro que receberá a intervenção”, explicou a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

Para participar do programa, as famílias devem ter renda inferior a três salários mínimos, a residência deve ser própria (não serão beneficiadas as casas alugadas) e ter uso exclusivo de moradia, ou seja, não pode ter atividade comercial.

Segundo dados da Cops, o trabalho desta quarta-feira permitiu o cadastro de 19 novas famílias que serão avaliadas e poderão se juntar às mais de 30 que já têm o trabalho em execução nas suas residências. “Mesmo com as dificuldades da pandemia, a Prefeitura de Fortaleza contemplou quase 300 famílias no Serviluz, por meio desse eixo da política habitacional”, observou o secretário do Desenvolvimento Habitacional, Adail Fontenele.

Para a dona de casa Francisca Andrade, a passagem da equipe da Habitafor gera esperança. “Eu não reformei ainda o meu banheiro por falta de condições (financeiras), mas pelo que vi na comunidade e com a presença deles aqui, eu tenho esperança", disse.