O secretário executivo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Filomeno Abreu, recebeu o coordenador do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL), Cláudio Silva, juntamente com as assessorias da mandata Nossa Cara e do vereador Gabriel Aguiar (PSOL). O objetivo principal do encontro, ocorrido na última segunda-feira (30/01), foi discutir demandas apresentadas por comunidades da Capital.

Filomeno Abreu destacou que o encontro abriu um canal de comunicação entre as entidades. “O Escritório tem uma importância muito grande e o principal encaminhamento foi abrir esse canal de diálogo e criar espaços de escuta e participação para que possamos discutir as demandas, termos uma atuação organizada e até inovarmos em alguns encaminhamentos em política habitacional em Fortaleza”.

Uma das demandas apontadas na reunião pelo coordenador do EDHAL refere-se à situação da comunidade Terra Prometida 2. As famílias ocupavam um terreno da Prefeitura na região da Serrinha próximo à avenida Silas Munguba, mas foram incluídas no aluguel social devido à construção de uma areninha. Acerca dessa demanda, o executivo disse que encaminhará o pedido à Secretaria da Infraestrutura (Seinf), para que seja viabilizado um estudo técnico.

Para Cláudio Silva, o encontro foi bastante produtivo. “Geralmente nós atuamos em situações mais emergenciais, pessoas que ocupam numa situação de vulnerabilidade, pessoas que sofrem com o desabamento de barracos ou com a perda de suas posses no período de chuvas. E a ideia é termos uma ação não apenas reativa, mas sim estratégica, com uma agenda de trabalho junto à Habitafor para que possamos monitorar as respostas das demandas e trazermos soluções práticas e objetivas para as famílias. Nossa avaliação é que foi uma reunião muito produtiva pois saímos com o compromisso do secretário de nos dar um retorno em breve e de criarmos uma sistemática de acompanhamento dessas demandas”, ressaltou.

Uma equipe da Coordenadoria de Programas Sociais (Cops) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) acompanhou, nesta terça-feira (31/01), uma visita técnica ao bairro Moura Brasil (Regional 12). Além de técnicos da Secretaria, a visita contou com a presença de representantes da Caixa e da comunidade.

A ação teve como principal objetivo juntar informações para encaminhar as futuras ações do trabalho social previstas para o local. “Nessa manhã de atividade, foram observados aspectos estruturais da comunidade, assim como visitamos algumas residências. Os dados coletados farão parte de um dossiê que será encaminhado para avaliação da Caixa Econômica Federal”, explicou a técnica do setor, Bárbara Silva.

O trabalho social é uma ferramenta transversal da política habitacional de interesse social que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. Atualmente, essas ações se concentram no residencial Alameda das Palmeiras (Ancuri), onde mais de 30 turmas foram trabalhadas, gerando mais 4.400 horas/aulas. Essas atividades vêm proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente no campo do empreendedorismo, trabalho e renda.

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É importante destacar que o Moura Brasil também recebe ações de urbanização e requalificação estrutural. Até o final do ano passado, 70% das obras de pavimentação haviam sido concluídas, assim como a reconstrução da Praça João Pernambuco segue avançando. Também no local, as intervenções de melhorias habitacionais já beneficiaram 126 famílias, principalmente com a construção e/ou reparos de banheiros que incluem a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), barras de apoio e, em alguns casos, também são instaladas caixas d’água, além da pintura e recuperação de algumas fachadas.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) promove duas novas capacitações para moradores do residencial Alameda das Palmeiras, localizado no Ancuri (Regional 9). Os cursos nas áreas da construção civil e da beleza começam nesta semana, possuem carga/horária de 60 e 20 horas/aulas e serão desenvolvidos em parceira com o Senai e Senac, respectivamente.

O foco da formação na área da beleza será a preparação e montagem de peteados básicos. Para esse curso, a equipe organizadora disponibilizará duas turmas (manhã e noite) que acontecerão até o próximo dia 30 de janeiro. Já a capacitação no segmento da construção civil focará nas técnicas básicas voltadas para instalações hidráulicas. Essa formação terá apenas uma turma que ocorrerá no período noturno (18h às 21h) e se estenderá até fevereiro. “Assim como nos demais cursos que aconteceram em parceria com a Pracinha da Cultura, iremos disponibilizar transporte e lanche para os cursistas”, garante a assistente social, Carol Castelo Branco.

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Com quase 5.000 famílias, o residencial Alameda das Palmeiras vem recebendo as ações do trabalho social desde abril do ano passado e mais de 30 turmas foram trabalhadas, gerando mais 4.400 horas/aulas de capacitação. Para este ano, a expectativa é que mais de 130 atividades sejam realizadas até julho.

A regularização fundiária é um dos eixos de atuação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e esse trabalho deve ser intensificado em 2023. Além da aprovação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) que pretende acelerar os processos de titularização na cidade, a Prefeitura segue com a entrega de documentos remanescentes no grande Pirambu. A ação obedece a um cronograma e, na próxima quinta-feira (19/01), outras famílias terão acesso aos títulos de propriedade de suas residências.

A entrega dos documentos está sendo uma ação sistemática da Habitafor e ocorre na Grande Entidade do Pirambu (Avenida Castelo Branco, 2709). “Depois de uma grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto em setembro do ano passado, criamos uma espécie de plantão de atendimento social, pelo qual toda quinta-feira pela manhã, uma equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária faz a entrega das matrículas remanescentes”, explica a assistente social, Thais Matos.

Um dos beneficiários contemplados em plantões anteriores foi Adonai Barreto, de 54 anos. Terceira geração de uma família de moradores do bairro, ele classificou o recebimento do papel como uma conquista coletiva. “Nasci e me criei na mesma rua e receber o documento da casa foi uma conquista muito importante não somente para mim, mas todas as famílias do Pirambu e Vila do Mar”, disse o profissional autônomo que completou: “eu agradeço à Prefeitura por ter realizado esse sonho”.

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A iniciativa da Habitafor de montar um plantão de atendimento social surgiu, logo após um grande evento realizado em setembro, no qual o prefeito José Sarto entregou quase 1.000 matrículas para famílias daquela região. Naquela oportunidade, foi realizado um trabalho de mobilização e a Prefeitura também disponibilizou transporte gratuito, que partiu de vários pontos estratégicos da comunidade.

De acordo com levantamento da Secretaria, cerca de 400 títulos estão disponíveis para ser entregues durante esses plantões. Neste ano, a Coordenadoria de Regularização Fundiária lançou o número de telefone 85 98567-4085, pelo qual o beneficiário pode confirmar se a sua matrícula já está disponível e também tirar dúvidas sobre o processo de titularização. “Esse contato é mais uma forma de aproximação com o nosso público alvo e funciona em horário comercial, somente via mensagem, ou seja, não será possível a troca de chamadas (ligações)”, salienta Thais Matos.

O trabalho social coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) no residencial Alameda das Palmeiras deve ser intensificado neste ano. A ideia é que mais de 130 atividades de capacitação, voltadas principalmente para o mercado de trabalho e para iniciativas de empreendedorismo e geração de renda, sejam realizadas em 2023. No ano passado, mais de 3.000 vagas foram ofertadas em diversas áreas.

Com quase 5.000 famílias, o residencial Alameda das Palmeiras está localizado no bairro Ancuri (Regional 9) e, desde abril do ano passado, vem recebendo as ações do trabalho social. “Elas são importantes para a gestão e mobilização social das famílias, para o entendimento sobre questões de educação ambiental e patrimonial e ultimamente houve uma intensificação nas atividades do campo socioeconômico. Neste último, os moradores têm oportunidades de aprender ou aperfeiçoar ideias para o empreendedorismo, trabalho e renda”, observa a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

De acordo com dados da equipe que acompanha as ações, mais de 30 turmas foram trabalhadas, gerando mais 4.400 horas/aulas, com destaque para formações nas áreas de gestão, gastronomia, beleza, artesanato, entre outras. “Até julho, vamos intensificar o trabalho, focando nessas mesmas áreas e incluindo outras capacitações. Vale lembrar que contamos com parcerias importantes como o Senai, Senac e a Secretaria de Juventude que disponibilizam profissionais e espaços para a realização dos cursos”, destaca a assistente social, Carolina Castelo Branco.

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Os cursos dispõem de formações e horários variados o que garante mais chances de aprendizado. Um desses exemplos é o da Tainara Gomes. Aluna assídua, ela já participou de algumas atividades e, recentemente, ganhou uma oportunidade no mercado de trabalho, a partir dos cursos promovidos pela Prefeitura. “Através do curso, eu já consegui um emprego na parte alimentícia, na produção de pizzas, e com o de manicure, eu pretendo ganhar outra renda”, disse a moradora.

As famílias do residencial Alameda das Palmeiras, no Ancuri (Regional 9) começaram 2023 aproveitando as oportunidades de capacitação promovidas pelo trabalho social, coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). As primeiras formações deste ano são na área da estética e beleza.

Com cerca de 40 participantes, o curso de manicure e pedicure leva conhecimentos básicos sobre a profissão que, segundo estimativa do Instituto Embelleze, foi uma das que mais cresceu em 2021 dentro do mercado da beleza. “Apesar dos conhecimentos serem básicos, percebemos um cuidado especial com a formação. Esse tipo curso proporciona chances de investir em um próprio negócio ou mesmo participar de oportunidades no mercado de trabalho”, observa a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

A capacitação ocorre na Pracinha da Cultura do bairro Ancuri e tem parceria com o Serviço Nacional do Comércio (Senac). Os participantes, que sairão com certificado de 40 horas/aulas, também contam apoio para transporte com duas paradas dentro do residencial, além de receberem lanche e kits com produtos relacionados à formação.

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O trabalho social se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, as ações foram suspensas durante pico da pandemia, mas com a retomada no ano passado, elas vêm proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente com capacitações que colaboram para o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras, assim como uma melhor preparação para o mercado de trabalho.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou a última reunião ordinária do Conselho Municipal Habitação Popular (Comhap). O encontro teve duas pautas principais, a definição da comissão especial para realização da Conferência Municipal de Habitação e a apresentação do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).

Prevista para ser realizada no início de 2023, a IV Conferência Municipal de Habitação é um processo que inclui várias etapas e uma delas foi concluída no encontro que ocorreu de forma virtual nesta quinta-feira (22/12), a definição da comissão especial. De acordo com o regimento interno do Comhap, o colegiado deve ter cinco membros titulares eleitos democraticamente entre os integrantes do Conselho. Para os trabalhos da próxima edição, além de representantes da Habitafor, a comissão contará com a representatividade do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Central Única dos trabalhadores (CUT), da Federação das Associações e Entidades do Ceará (Faec) e da Fundação Marcos de Bruin. “Apesar de o regimento estabelecer o número de cinco membros, nada impede que representantes das outras entidades participem desse processo de elaboração da conferência”, explicou o colaborador da Habitafor, Daniel Rodrigues.

Acerca do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza, o secretário-executivo Filomeno Abreu fez uma apresentação que mostrou o andamento e os critérios estabelecidos para a aplicação prática do processo de titularização. “Temos uma meta de entregar 40 mil papéis da casa e já fizemos um levantamento que apontou 99 áreas com a infraestrutura mínima exigida para a aplicação do ReurbFor, dentre elas estão boa parte das Zonas Especiais de Interesse Social”, afirmou o executivo.

Filomeno Abreu ressaltou também que o processo de titularização terá estratégias e etapas necessárias para avançar, como a parceria com universidades públicas e privadas, chamamento público para entidades sem fins lucrativos e licitação pública para contratação de empresas especializadas. “Atualmente, estamos com o termo de referência do chamamento elaborado, o termo de referência da licitação em andamento e definindo as áreas prioritárias”, disse o gestor.

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Sancionada no último dia 30 de setembro, Lei Complementar 334/2022 é o novo instrumento jurídico que vai nortear os parâmetros de ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). Com esse dispositivo, a Prefeitura deve acelerar o processo de titularizão que é conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos Núcleos Urbanos Informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e da cidade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Prefeitura de Fortaleza executa, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a urbanização de mais um espaço da cidade, a Lagoa do Urubu, localizada no bairro Floresta (Regional 1). O local recebe intervenções estruturais como drenagem, pavimentação e implementação de passeios, ciclovia e área de lazer. Quando concluída, a obra deve beneficiar direta ou indiretamente mais de 90 mil pessoas.

Segundo a equipe técnica que acompanha a obra, os trabalhos estão avançando, principalmente com as estruturas de drenagem e terraplenagem, ambas com cerca de 70% de execução.

A pavimentação é outro aspecto que segue evoluindo, atualmente com 40% concluídos, e agora deve avançar com a chegada da extrusora, equipamento específico para essa etapa da obra. Para facilitar a mobilidade na área, a intervenção prevê ainda a instalação de piso intertravado e a criação de ciclovia na região.

A requalificação na Lagoa do Urubu também permitirá a criação de espaço de lazer para comunidade, a entrega de um box comercial e a recuperação ambiental da área.

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A urbanização da Lagoa do Urubu é uma intervenção com investimentos de mais de R$ 3 milhões que, quando concluída, deve beneficiar direta ou indiretamente mais de 90 mil pessoas dos bairros Floresta, Padre Andrade, Jardim Iracema e Presidente Kennedy que estão no entorno do manancial.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está avançando com a titularização de mais núcleos urbanos informais na cidade. Com base no Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (Reurbfor) lançado pela Prefeitura, em outubro deste ano, as comunidades Casa e Renda (Bela Vista) e Sítio Estrela (Messejana) terão o processo de titularização acelerado e as famílias poderão ter acesso ao papel da casa.

De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), os processos que envolvem as duas comunidades são distintos. Para as famílias do Casa e Renda, a titularização vem para definir os cinco blocos como independentes, ou seja, as famílias receberão o papel da casa de forma individual, porém dividirão as responsabilidades sobre a estrutura e manutenção do condomínio. Outra novidade foi a definição de um termo de concessão de uso para os espaços voltados para o comércio localizado no condomínio. “Houve a aplicação correta da nova lei municipal de Reurb que considera regularizável a área residencial”, explica a técnica social da Habitafor, Keyve Castro.

Para a comunidade Sítio Estrela que faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre Estado e Município, o processo deve avançar para a fase interna de cartório e posterior emissão de matrículas. “Apesar de ser um processo conduzido pelo Estado, toda titularização no município de Fortaleza deve passar pela Habitafor. Para esse caso, indicamos os ajustes na parte documental para, em seguida, emitirmos a Certidão de Regularização Fundiária e a Cohab avance na titularização das famílias”, afirma a técnica social.

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Atualmente, mais de 26 mil famílias passam por procedimentos de titularização (em fase de cartório e de trabalhos internos e externos). É importante lembrar que o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (Reurbfor) está respaldado na lei municipal complementar nº 334/2022 que estabelece os dispositivos legais para dar celeridade aos processos de regularização de núcleos urbanos informais na cidade.

A Prefeitura de Fortaleza executa, por meio da política habitacional de interesse social, a construção do residencial Lagoa do Papicu 2, localizado na Regional 2. A obra é coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com a Caixa Econômica Federal, e tem investimentos de mais de R$ 9,5 milhões.

O residencial Lagoa do Papicu 2, que está com cerca de 30% de execução de obra, reassentará famílias que serão impactadas positivamente pelas ações de infraestrutura previstas para o local. “De início esse empreendimento abrigará famílias do entorno, principalmente das ruas Pereira de Miranda e Joaquim Lima que ficam nas laterais do empreendimento”, explica o engenheiro da Habitafor, Luiz Armando.

Para garantir o comércio local, o engenheiro afirma a existência de um estudo que prevê a construção de pontos de comércio dentro do residencial. “A construção dessas 16 unidades comerciais seria uma etapa complementar voltada para aqueles moradores que já possuem iniciativas comerciais e uma forma de garantir emprego e renda para as famílias”.

A obra

O residencial Lagoa do Papicu 2 é uma construção de alvenaria estrutural que terá 144 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos. De acordo com César Magno, um dos engenheiros responsáveis, a construção segue avançando com a estrutura dos dois primeiros blocos, com previsão de concluir o primeiro ainda neste mês de dezembro. As unidades habitacionais do empreendimento são formadas por sala, cozinha integrada, dois quartos e banheiro, divididos em 42 m².