A Prefeitura de Fortaleza segue avançando na construção do residencial Lagoa do Papicu 2 (Regional 2). De acordo com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a obra atingiu 83% de execução e está prevista para ser entregue no final deste semestre. Com investimentos de mais de R$ 9,5 milhões, o empreendimento beneficiará famílias impactadas pelas ações de requalificação daquela área.

Segundo a equipe técnica, os trabalhos estão concentrados na construção do castelo d’água, aplicação de reboco de gesso nas partes internas dos apartamentos e nos halls. Também estão em andamento a fixação do passeio com piso intertravado, paisagismo com plantio de 126 árvores e a instalação de postes que receberão luminárias em LED. “Serviços como colocação de portas, janelas, pintura e coberta estão 100% concluídos. Além disso, as partes elétrica e hidráulica estão praticamente prontas. Estamos com uma força de trabalho formada por 50 profissionais e a entrega deve ocorrer até novembro”, assegura o engenheiro da Habitafor, Luiz Armando.

A obra

O residencial Lagoa do Papicu 2 terá 144 apartamentos divididos em quatro blocos, sendo que os pavimentos térreos comportam as unidades com adaptações para receber pessoas com necessidades especiais. Cada apartamento é formado por sala, cozinha integrada, dois quartos e banheiro, divididos em 42 m².

Essas unidades habitacionais serão destinadas a famílias impactadas pelas ações de melhoria na infraestrutura daquela região, principalmente pela abertura das ruas Joaquim Lima e Pereira de Miranda.

As obras do residencial Lagoa do Papicu 2 continuam avançando e alcançaram 64% da execução total. O empreendimento recebeu, nesta quarta-feira (30/05), a visita de equipes das Coordenações de Programas Sociais (Cops) e Programas Habitacionais (Cophab) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com o objetivo de planejar o loteamento das famílias. Essa ação faz parte da entrega do empreendimento, prevista para o segundo semestre deste ano.

A obra tem investimentos de mais de R$ 9,5 milhões e 144 famílias serão beneficiadas pelas ações de requalificação dos arredores da lagoa e do alargamento de vias na região. Segundo César Magno, engenheiro responsável pelas obras, a execução segue dentro do tempo previsto. “Se tudo correr bem, como tem sido até aqui, acredito que logo estaremos entregando os apartamentos para comunidade”, concluiu.

Durante a visita técnica, foram discutidos detalhes de numeração dos apartamentos, importantes para o próximo passo, que é o sorteio de loteamento dos futuros beneficiários e que deve respeitar prioridades como pessoas idosas e com deficiência. "As visitas são importantes para nosso planejamento e organização da entrega das moradias que serão destinadas às famílias do entorno da Lagoa do Papicu e de vias públicas que serão revitalizadas. O loteamento faz parte de uma das etapas da entrega e priorizar idosos e famílias que possuam pessoas com deficiência no pavimento térreo", ressaltou a coordenadora de Programas Sociais, Andréa Cialdini.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) vem mantendo ações de melhorias habitacionais no residencial Novo Jardim Castelão (Passaré) e, nesta semana, mais famílias foram cadastradas para receber o benefício. Os trabalhos se concentram na requalificação de 168 unidades habitacionais que terão melhores condições de habitabilidade, a partir das intervenções estruturais.

As melhorias habitacionais contemplam a colocação de portas e janelas, recuperação de telhados, aplicação de piso cerâmico e a renovação de instalações elétricas e hidráulicas. “As melhorias ocorrem no interior dos apartamentos e vamos entregar as primeiras unidades requalificadas nos próximos dias”, assegura o engenheiro da Habitafor, Osci Pinheiro.

Para a execução dos trabalhos, a Habitafor mantém as famílias no Programa Locação Social. “As primeiras 12 famílias devem receber seus apartamentos requalificados até o final deste mês e outras 12 vão entrar no aluguel social para abrir novas frentes de trabalho no empreendimento”, explica o engenheiro.

Verônica Lima, uma das moradora do residencial, fala dos desafios e agradece pela oportunidade. “Quando eu cheguei aqui, a gente subia com uma escada amarrada com cordas, o banheiro não tinha aparelho sanitário, não tinha nada, nem luz e nem água, só tinha mesmo a força de vontade. Eu não tenho e nem teria condições de melhorar a minha casa. Já entrei no apartamento reformado e agradeço a Deus e a Prefeitura por essa melhoria na vida da minha família. Nós merecemos ter uma vida digna”, diz Verônica.

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O residencial Novo Jardim Castelão é formado por 816 apartamentos, contudo 168 unidades habitacionais estavam em condições muito precárias e a Prefeitura de Fortaleza vem investindo para promover melhores condições de habitabilidade.

As famílias do residencial Alameda das Palmeiras, no Ancuri (Regional 9) começaram 2023 aproveitando as oportunidades de capacitação promovidas pelo trabalho social, coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). As primeiras formações deste ano são na área da estética e beleza.

Com cerca de 40 participantes, o curso de manicure e pedicure leva conhecimentos básicos sobre a profissão que, segundo estimativa do Instituto Embelleze, foi uma das que mais cresceu em 2021 dentro do mercado da beleza. “Apesar dos conhecimentos serem básicos, percebemos um cuidado especial com a formação. Esse tipo curso proporciona chances de investir em um próprio negócio ou mesmo participar de oportunidades no mercado de trabalho”, observa a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

A capacitação ocorre na Pracinha da Cultura do bairro Ancuri e tem parceria com o Serviço Nacional do Comércio (Senac). Os participantes, que sairão com certificado de 40 horas/aulas, também contam apoio para transporte com duas paradas dentro do residencial, além de receberem lanche e kits com produtos relacionados à formação.

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O trabalho social se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, as ações foram suspensas durante pico da pandemia, mas com a retomada no ano passado, elas vêm proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores, principalmente com capacitações que colaboram para o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras, assim como uma melhor preparação para o mercado de trabalho.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está avançando com a titularização de mais núcleos urbanos informais na cidade. Com base no Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (Reurbfor) lançado pela Prefeitura, em outubro deste ano, as comunidades Casa e Renda (Bela Vista) e Sítio Estrela (Messejana) terão o processo de titularização acelerado e as famílias poderão ter acesso ao papel da casa.

De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), os processos que envolvem as duas comunidades são distintos. Para as famílias do Casa e Renda, a titularização vem para definir os cinco blocos como independentes, ou seja, as famílias receberão o papel da casa de forma individual, porém dividirão as responsabilidades sobre a estrutura e manutenção do condomínio. Outra novidade foi a definição de um termo de concessão de uso para os espaços voltados para o comércio localizado no condomínio. “Houve a aplicação correta da nova lei municipal de Reurb que considera regularizável a área residencial”, explica a técnica social da Habitafor, Keyve Castro.

Para a comunidade Sítio Estrela que faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre Estado e Município, o processo deve avançar para a fase interna de cartório e posterior emissão de matrículas. “Apesar de ser um processo conduzido pelo Estado, toda titularização no município de Fortaleza deve passar pela Habitafor. Para esse caso, indicamos os ajustes na parte documental para, em seguida, emitirmos a Certidão de Regularização Fundiária e a Cohab avance na titularização das famílias”, afirma a técnica social.

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Atualmente, mais de 26 mil famílias passam por procedimentos de titularização (em fase de cartório e de trabalhos internos e externos). É importante lembrar que o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (Reurbfor) está respaldado na lei municipal complementar nº 334/2022 que estabelece os dispositivos legais para dar celeridade aos processos de regularização de núcleos urbanos informais na cidade.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) esteve presente, mais uma vez, do Outubro Urbano Fortaleza. Na oportunidade, o secretário-executivo Filomeno Abreu e a arquiteta Camila Aldigueri participaram como moderador e palestrante, respectivamente, dentro do painel Dia Mundial da Habitação - II Outubro Urbano Fortaleza: Conhecendo a invisibilidade.

Durante a sua apresentação, nesta terça-feira (04/10), a arquiteta explanou a metodologia do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (Plhisfor), destacando o mapeamento, caracterização e dimensionamento das necessidades habitacionais dos assentamentos precários do Município. "Foi um momento de troca de experiências com vários municípios e que contribuímos com essa troca e também enriquecemos o repertório para nossa atuação", disse Aldigueri.

O Outubro Urbano Fortaleza, coordenado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), faz parte das campanhas promovidas pela ONU Habitat Brasil que visam sensibilizar diversos setores da sociedade para desenvolver estratégias que promovam crescimento urbano de forma mais inclusiva e sustentável.

A Prefeitura de Fortaleza desenvolve a sua política habitacional, por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), e dentre os eixos de atuação, destaca-se o da Regularização Fundiária Urbana (Reurb/Lei 13465/2017). Essa iniciativa garante a formalização de núcleos urbanos e a consequente segurança patrimonial de famílias vulneráveis na capital cearense.

Em 2021, mais de mil famílias receberam o papel da casa, que tem a função de oficializar a parte documental do imóvel, proporcionando segurança jurídica, além de outras facilidades como financiamentos, principalmente para obras de construção ou reformas de suas casas, a dignidade de endereços oficiais reconhecidos pelos governos e outras instituições e, também, efetiva direitos como saneamento, esporte, lazer e outros. Porém, para que esse documento chegue às mãos do beneficiário, ele percorre um longo caminho que envolve a participação das famílias, de lideranças comunitárias, de agentes financeiros, cartórios e outros entes públicos.

O processo se inicia com a definição da área a ser trabalhada, seguida da etapa de diagnóstico, em que informações sociais, jurídicas e urbanísticas são levantadas para a elaboração do projeto de titularização. Na sequência, ocorre a fase de notificação e apresentação de propostas para a elaboração e aprovação do projeto urbanístico, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma).

Com a parte urbanística aprovada, a Habitafor começa o contato com a comunidade que será beneficiada, para que as famílias entendam a importância do processo, assim como recebam orientações acerca da documentação necessária. “Nesse momento, é fundamental o apoio das lideranças para o andamento do projeto, sobretudo na mobilização e conscientização das famílias para que elas participem das reuniões, tirem dúvidas e estabeleçam um vínculo com as equipes de trabalho, principalmente durante o cadastro social dos moradores, fundamental para a evolução do processo”, observa a técnica social, Keyve Castro.

Concomitante ao cadastro social, as equipes realizam a catalogação dos imóveis, por meio do levantamento físico com mediação das residências e identificação dos espaços públicos daquela poligonal. Após o aprovo do projeto urbanístico, a finalização do cadastro das famílias e a medição dos imóveis concluída, ocorre a aprovação da Reurb e a consequente emissão da Certidão de Regularização Fundiária que é encaminhada pelo setor jurídico ao cartório de registro de imóveis competente para abertura das matrículas individuais.

Atualmente, mais de 5.800 famílias estão em processo de regularização fundiária em diversas áreas da Cidade, destaque para comunidade do Campo Estrela e São Cristóvão com 1.863 residências e o conjunto habitacional Maria Tomázia com 1.126 famílias em titularização.

A Prefeitura de Fortaleza encerra o ano de 2021 com 8.564 famílias impactadas direta ou indiretamente pelas atividades do trabalho social desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, quase 300 ações foram realizadas juntos aos moradores de áreas de intervenção da política habitacional, com destaque para 99 iniciativas que privilegiaram capacitações voltadas para o empreendedorismo e a geração de renda.

Executado com base em quatro eixos principais, o trabalho social incentiva a mobilização, organização e o fortalecimento social, promove a educação ambiental e patrimonial, estimula o desenvolvimento socioeconômico, e acompanha a gestão social da intervenção, permitindo que as famílias adquiram autonomia, após serem beneficiadas com a política habitacional. “Especialmente no eixo de desenvolvimento socioeconômico, foram desenvolvidos cursos com temas variados, buscando sempre atender às expectativas das comunidades, bem como às demandas de mercado, dentre os quais se destacaram os de gastronomia, estética e beleza, moda e design, artesanatos, economia doméstica e Ffnanceira, administração e informática”, salienta a coordenadora Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

Um desses exemplos positivos vem o residencial Cidade Jardim 2, onde na semana passada, parte dos trabalhos foram concluídos. A moradora e agora autônoma, Cleidiane Magalhães, aproveitou bem as oportunidades e agora incrementa a renda familiar com a venda de sabonetes artesanais. “O último curso que tive foi de empreendedorismo, que nos incentivou a montar o próprio negócio e me identifiquei muito com o curso de sabonete. Já estou fazendo as minhas vendas em casa, tudo com produtos naturais, e estou complementando a renda da minha família”, destaca Cleidiane.

Em 2022

Para 2022, de acordo com a Coordenadoria de Programas Sociais responsável pela elaboração e monitoramento das atividades, a expectativa é que mais de 19 mil famílias sejam beneficiadas com o trabalho social nas intervenções urbanísticas e empreendimentos da política de habitação de Fortaleza. “Temos em execução quatro projetos que somados chegam a mais de 8.300 famílias atendidas, nove em licitação e outros quatro em reprogramação com os agentes financeiros, todos com previsão de serem liberados em 2022”, observa a coordenadora.

A Prefeitura de Fortaleza atua, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Fortaleza), com a ações de melhorias habitacionais em pelo menos três áreas vinculadas às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). As intervenções, que focam principalmente o banheiro das residências, estão presentes nos bairros Pirambu (Regional 1), Serviluz (2) e Moura Brasil (12).

Na atual gestão, mesmo com as sérias restrições impostas pela pandemia da Covid-19, mais de 300 famílias foram beneficiadas com ações de melhorias habitacionais. Esse trabalho tem o foco na construção e/ou reparos de banheiros com a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório e vaso), colocação de piso e revestimento cerâmico, além de promover o acesso à rede de saneamento básico, por meio da ligação intradomiciliar. “Essas intervenções permitem melhorar as condições saudáveis de habitabilidade em áreas de assentamentos precários, levando dignidade para as famílias atendidas”, destaca o titular da Habitafor, Adail Fontenele.

Até outubro deste ano, 167 famílias haviam sido beneficiadas com melhorias habitacionais no Pirambu, 101 tiveram seus banheiros construídos ou reformados no Serviluz e outras 35 receberam a intervenção no Moura Brasil. Além disso, outras 47 famílias seguem com obras em execução nesses bairros.

Um dos beneficiados com a melhoria foi Francisco José da Silva, morador da Rua Taperuaba, no grande Pirambu. Para ele, o trabalho ágil e bem feito permitiu que acolhesse a sua mãe de 74 anos. “Foi um trabalho rápido, com bom atendimento e deu para trazer minha mãe que estava no interior por causa da pandemia. Como estou desempregado, não teria como melhorar o banheiro”, ressalta o morador.

Zonas Especiais de Interesse Social

As zonas foram delimitadas e determinadas pelo Plano Diretor de Fortaleza (PDPFor-2009), e compreendem áreas do território que exigem tratamento especial na definição de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo. Mais informações no site https://zonasespeciais.fortaleza.ce.gov.br/ 

A Prefeitura de Fortaleza e a Caixa Econômica Federal realizaram, nesta quinta-feira (27/05), a última chamada para os beneficiários do residencial Maria Alves Carioca, no bairro Granja Lisboa. O primeiro empreendimento da política habitacional entregue na gestão do prefeito José Sarto está dando a oportunidade de um novo lar a 192 famílias que, com vidas de muita superação, terão novas amizades e construirão novas histórias.

Uma delas será construída pela jovem Cleidimar Rodrigues. Vítima de um acidente de trânsito que a deixou paraplégica há cerca de três anos, ela faz tratamento no hospital da Rede Sarah e as viagens do interior para Fortaleza estavam cada vez mais difíceis. “Eu sempre morei aqui, mas em virtude do acidente, eu precisei da ajuda da minha mãe que vem do interior. Com isso, os retornos para o tratamento, o aluguel e a medicação não estavam dando para pagar”, salientou.

Durante sua vistoria, Cleidimar fez questão de destacar os cuidados com a acessibilidade encontrada no empreendimento. “Eu pensei que iria fazer muitas mudanças, mas está perfeito. Eu amei a pia que ficou na altura certa, ou seja, não existe nada que me impeça de passar o dia em casa sozinha”, celebrou a jovem.

Outra história que denota superação é a de Eliezer da Silva. Deficiente visual desde criança, ele mora de aluguel no Novo Mondubim e agora vai para um local que, inclusive, respeita a sua necessidade especial. “Vou me mudar o mais breve possível, pois pago um aluguel de R$ 550,00. Estou muito feliz e grato, porque, inclusive, aqui tem piso tátil. Isso é respeito”, disse o vendedor, se referindo ao piso especial instalado para pessoas com deficiência visual.

Com a família assistida pelo Programa de Locação Social da Prefeitura de Fortaleza, o pequeno Emanuel de 5 anos, que faz tratamento contra uma leucemia na Associação Peter Pan, tem um novo lar, a partir desta quinta-feira. Ele, que pôde morar mais perto do local da terapia com a assistência do aluguel social, vem evoluindo, segundo a sua mãe, Andreia Costa, e a nova casa é uma vitória. “Meu filho está com o tratamento bem encaminhado e isso aqui (o apartamento) é mais uma vitória, mais uma conquista e sou só gratidão a Deus e todos que me ajudaram”.