O Plano Municipal de Segurança Cidadã – Por uma Fortaleza Segura e Pacífica (2013/2016) foi pauta de  reunião  na manhã desta terça-feira (14), no Paço Municipal. O objetivo do plano é melhorar a qualidade de vida dos fortalezenses mediante o combate à violência. Durante o encontro, ficou evidente a necessidade de ações extensivas e intensivas em bairros com maiores índices de violência.

O trabalho será executado em seis eixos: Melhoria dos conteúdos urbanos; Prevenção da violência nos segmentos vulneráveis (violência doméstica, LBGT, étnico racial e de gênero); Participação cidadã; Prevenção à violência juvenil; Fortalecimento da Guarda Municipal; e Institucionalização. “Vimos que existem peculiaridades locais em cada comunidade. Por conta disso, vamos desenvolver ações com base nos seis eixos”, explicou o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, Plauto de Lima.

A política municipal de segurança cidadã, além de articular ações com outras pastas governamentais e com outros entes federados, convoca para um amplo diálogo com a sociedade civil, por meio da participação cidadã. “Há necessidade de se fazer um diagnóstico preciso, escutando a população sobre o que considera importante, o que os aflige”, ressaltou o secretário Tarcísio Pequeno, coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Fortaleza.

Compõem o Grupo de Trabalho (GT), os seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec); Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor); Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SDH); Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra);  Secretaria de Esporte e Lazer (Secel); Guarda Municipal de Fortaleza; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude; Coordenadoria de Políticas sobre Drogas e Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação. “O grande diferencial desse Plano é termos várias secretarias envolvidas, com as ações sendo pensadas em conjunto”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate a Fome, Claudio Ricardo Gomes de Lima.

Em fase de finalização de sua formatação, o GT caminha, agora, para finalizar o detalhamento das ações a serem executadas e designar o papel de cada órgão na execução e monitoramento. A próxima reunião de trabalho está marcada para esta quinta-feira (16).

O Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Cidadã esteve reunido, nessa quinta-feira (9) pela manhã, no Paço Municipal. Na oportunidade, foram apresentados os eixos de trabalho escritos por cada Secretaria e órgão da gestão municipal que contribuem para uma Fortaleza pacífica. O programa de segurança em elaboração pelo GT terá seis eixos, cada um composto de ações intensivas e extensivas.

Na próxima reunião, que acontecerá na terça-feira (14), será apresentada a definição preliminar do projeto, que ficou a cargo do secretário executivo da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), Vasco Furtado. Essa data é também o prazo final para apresentação de todas as propostas.

A decisão final acerca do termo do plano será definida até o dia 23 de maio. Em seguida, será agendado um encontro com o prefeito Roberto Cláudio para a aprovação e inicio de novas atividades.

A fiscalização conjunta da Prefeitura de Fortaleza com o Governo do Estado em bares, restaurantes e comércio ambulante ocorrerá em vários bairros da Capital cearense neste final de semana (03 a 05 de maio). Nesta sexta e sábado, o Juizado da Infância e da Juventude também participará da Operação.

A organização das blitze opta por não divulgar os locais exatos nas quais elas ocorrerão para evitar que os infratores migrem para outros espaços. No último final de semana (26 a 28 de abril), foram 18 estabelecimentos comerciais fechados pelos fiscais das regionais, em 14 bairros. Já a fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) apreendeu nove paredões de som e lavrou 22 notificações por poluição sonora.

Resultados
No total, já somam 281 bares e restaurantes fechados desde o início da Operação - no segundo final de semana de março, e 154 equipamentos sonoros apreendidos. As fiscalizações verificam o Código de Obras e Posturas do Município (que estabelece que o empreendimento deve ter alvará de funcionamento e proíbe mesas e cadeiras nas calçadas) e as legislações ambiental e de poluição sonora (que verifica se a empresa possui autorização para música ao vivo, se os decibéis estão de acordo com o permitido na norma e proíbe o som alto dos paredões em espaços públicos e privados).

Durante os trabalhos, Guardas Municipais e Policiais Militares também fazem a busca de armas ilegais e drogas. O objetivo da operação é a pacificação de Fortaleza, evitando que os bares funcionem fora da legislação e paredões de som incomodem a população. Isso evita conflitos e, dessa forma, a violência é reduzida.

Redução da violência
Em um comparativo entre os dez primeiros dias de fevereiro, março e abril, houve uma redução de reclamações contra som alto nas Regionais I, II, V, VI e Centro. De 1.411, em fevereiro, o número caiu para 538 em março. Em abril, foram registradas 768 reclamações. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Em outro estudo comparativo da SSPDS, realizado entre os finais de semana em que ocorreu a Fiscalização de Bares e Restaurantes (08 a 10/3 e 15 a 17/3) e os finais de semana nos quais não ocorreu a operação (22 a 24/2 e 01 a 3/3), nas regionais I, III, V e VI houve queda em todos os índices de violência. O roubo a pessoas passou de 318 para 116. Os homicídios passaram de 19 para 12. O roubo/furto de veículos caiu de 48 para 19. O item lesão corporal registrou queda de 8 ocorrências (48 contra 40).

As operações reúnem a Guarda Municipal, a Seuma, as Regionais, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e a Polícia Militar. As blitze ocorrem das 20h à 1h, às sextas-feiras e aos sábados, e das 17h às 23h, aos domingos.

Fiscalização Regionais

Fiscalização Seuma

O Campeonato Cearense está chegando ao fim e a disputa pelo título se acirra cada vez mais. Neste domingo (5/5), data em que Fortaleza e Ceará iniciam a luta por uma vaga na grande final da competição, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) disponibilizará um efetivo total de 70 agentes para facilitar o acesso dos torcedores ao Estádio Presidente Vargas.

A operação iniciará às oito horas com a coibição de estacionamento nas principais vias de acesso ao palco do clássico-rei e interdição provisória das ruas onde estão localizadas as entradas. Posteriormente, ao meio-dia, serão realizados os bloqueios viários nas ruas Paulino Nogueira, Costa e Souza e Marechal Deodoro. Como é grande a expectativa de público para a partida, a Av. Expedicionários também será bloqueada no trecho compreendido entre as avenidas Eduardo Girão e 13 de Maio.

A orientação da AMC é que os torcedores utilizem táxi ou transporte coletivo para chegar ao PV. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) reforçará a frota com 24 coletivos extras, que ficarão à disposição do controle operacional dos terminais de 8h às 20h. A população poderá utilizar a tarifa social, pagando passagens de ônibus e vans a um custo de R$ 1,60 (inteira) e R$ 0,80 (meia).

Para garantir a segurança dos usuários de ônibus, 250 guardas municipais atuarão nos terminais da Lagoa, Siqueira, Messejana, Antônio Bezerra e Parangaba. Uma equipe de 80 guardas começará às 7 horas e terminará seu turno às 22 horas. Uma outra equipe, formada por 170 guardas, ficará das 13 horas até a dispersão total dos torcedores.

O Grupo de Trabalho (GT) composto por gestores de secretarias e coordenadorias da Prefeitura Municipal de Fortaleza voltou a se reunir na tarde desta quinta-feira (2), no auditório do Paço Municipal. O encontro teve como objetivo dar continuidade ao processo de formatação do Plano Municipal de Segurança Cidadã, cuja missão é melhorar a qualidade de vida da população de Fortaleza por meio da prevenção à violência e da manutenção da ordem pública.

Para Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), é preciso criar um sistema de monitoramento e de fiscalização mais eficiente. “As secretarias regionais passarão a ter um sistema integrado de fiscalização para que o Prefeito tenha acesso aos dados em tempo real”, completou.

O grupo voltará a se reunir no próximo dia 7 de maio, às 15 horas, no Paço Municipal, quando serão reunidos os documentos dos diagnósticos de cada secretaria. O GT de Segurança Cidadã é composto pelos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Cidadã; Instituto de Planejamento de Fortaleza; Secretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Trabalho e Combate à Fome; Coordenação Especial de Políticas de Juventude; Coordenação de Políticas sobre Drogas; e Coordenação de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Unidade de Enfermagem do Instituto Dr. José Frota (IJF) vai realizar a I Semana de Enfermagem com o tema Segurança e Motivação: O Elo entre a Prática Segura e a Valorização Profissional. O evento começa no dia 12 de maio - dia do enfermeiro, e vai até o dia 20 de maio, dia do técnico de enfermagem. Neste mesmo período acontece, em todo o país, a Semana Brasileira de Enfermagem.

No auditório do IJF, diversas palestras serão realizadas para os auxiliares, técnicos e enfermeiros. “Queremos qualificar ainda mais a equipe de enfermagem do hospital para que eles trabalhem com motivação. Por isso as palestras têm como foco a valorização profissional”, explica Maria Cláudia Moreira de Alcântara, diretora de enfermagem do IJF.

Além das palestras de qualificação profissional, a I Semana de Enfermagem do IJF vai oferecer momentos de descontração com o espaço da beleza, massoterapia e Feira de Talentos, onde serão expostos trabalhos artísticos dos profissionais da enfermagem.

Serviço
I Semana de Enfermagem do IJF
Local: Auditório do IJF
Horário: a partir das 8h00
Data: 12/05/2013 a 20/05/2013

O Grupo de Trabalho (GT) formado para implantar a Política Municipal de Segurança Cidadã reuniu-se, na tarde de terça-feira (16/4), no Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), para elaborar a minuta do projeto. A Política deverá fazer um diagnóstico da violência na Capital, propondo ações sociais para antecipar e prevenir a insegurança.

Com o lema da gestão “Cidade segura e pacífica”, a minuta norteou-se em cinco eixos sobre os quais se desenvolverão as políticas públicas na área: segurança de resultados, compartilhada, ostensiva, preventiva e participativa. De acordo com o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, Plauto Roberto, os princípios básicos da Política Municipal estão ancorados nas dimensões da cultura, da moral e da lei. “Esse é um plano que pede a participação popular, até para sua credibilidade”, afirma.

As ações devem contemplar aspectos que vão, desde a melhoria da estrutura urbana, até a promoção de programas educacionais e assistenciais. Para o Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome, Cláudio Ricardo, a matéria “tangencia áreas de atuação de várias secretarias”.

Até o fim dessa semana, os gestores enviarão novas sugestões para o projeto. A próxima reunião do GT acontecerá na terça-feira (23). O grupo, articulado pelo Iplanfor e coordenado pela Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza, tem 45 dias para elaborar a proposta do decreto. Após a aprovação pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e em seguida pelo governo do Estado, a Política deve contribuir para a segurança da cidade pelos próximos quatro anos.

O Plano de Segurança Cidadã para Fortaleza teve seu marco nesta terça-feira (26/03), na primeira reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT), no Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O GT tem prazo de 45 dias para elaborar a proposta do decreto, que deverá ser aprovada pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O Plano prevê ações compartilhadas entre Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado. A proposta deverá ser encaminhada ao Executivo Estadual para análise. A próxima reunião do GT já está agendada para o próximo dia 2 de abril, terça-feira.

Seguindo a orientação do Prefeito de Fortaleza, as diretrizes do documento devem partir do princípio de que grande parte da responsabilidade pela segurança é do poder municipal, pois cabe a este assegurar políticas públicas efetivas que garantam a ocupação dos espaços urbanos de maneira segura por parte da população. Neste primeiro encontro do GT, foram definidos os quatro eixos de atuação do plano: Prevenção; Repressão; Recuperação e Reinserção. O plano visa contribuir para a segurança da cidade pelos próximos quatro anos.

"Neste primeiro encontro nós discutimos o cenário atual da violência em nossa cidade. Temos muitos desafios pela frente, mas nosso objetivo maior é que Fortaleza se torne uma cidade mais segura e pacífica", afirmou o presidente do Iplanfor, Eudoro Santana. O GT vai estabelecer metas a serem alcançadas, visando adotar medidas práticas, concretas e de caráter permanente em prol do enfrentamento à violência em nossa Cidade.

Fazem parte do GT do Plano de Segurança Cidadã de Fortaleza os seguintes órgãos: Instituto de Planejamento de Fortaleza; Secretaria de Segurança Cidadã; Secretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Trabalho e Combate à Fome; Coordenação Especial de Políticas de Juventude; Coordenação de Políticas Sobre Drogas; e Coordenação de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Prefeitura de Fortaleza prepara uma Coordenadoria de Mediação de Conflitos para a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec). “Estamos estruturando essa coordenadoria para resolver conflitos nas comunidades, evitando que se transformem em problemas maiores”, ressaltou o titular da Sesec, Francisco Veras. O ponto de partida está sendo a capacitação de cinco integrantes da Sesec, que participaram do curso Mediation and Judicial System, de 11 a 13 de março, na Universidade de Fortaleza (Unifor). 

A ideia do treinamento, que é realizado pela Unifor e a Universidade de Colúmbia, é trabalhar técnicas e ferramentas da negociação e mediação de alterações para resolução de problemas coletivos. Na avaliação do diretor da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Plauto de Lima, os conhecimentos adquiridos durante as aulas, baseadas em situações do cotidiano, serão importantes para a resolução de conflitos em desocupações.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), mobilizará, neste final de semana, 38 guarda-vidas para as praias de Iracema, Barra do Ceará, Náutico, Luzeiros, Carapebas e, no domingo, Lagoa da Maraponga. Serão 18 agentes a mais, em relação ao dia a dia.

O grupo integra o Pelotão de Salvamento Aquático da Guarda Municipal de Fortaleza (PSA). Os guardas, uniformizados com sunga azul escuro, camiseta branca e boné azul, ficam de prontidão nas torres (com três metros de altura), estrategicamente instaladas à beira mar, observando e orientando os banhistas. Nos postos da Lagoa da Maraponga e Barra do Ceará, os guardas dispõem de nadadoras, flutuadores e um bote, para casos de afogamento no rio Ceará.

Os guarda-vidas atuam, diariamente, nos seis postos distribuídos na orla marítima de Fortaleza, das 9 às 14 horas; e, aos sábados, domingos e feriados, de 9h às 17h. O Pelotão de Salvamento Aquático da Guarda Municipal conta com 42 guarda-vidas, e tem a missão de promover a segurança dos banhistas nas praias e lagoas.

Conforme o chefe do PSA, inspetor Helder Lima Luna, o número de afogamentos diminuiu, consideravelmente, nos dois últimos anos. A redução se deve ao trabalho da equipe, focado na prevenção e orientação dos banhistas. Em 2011, foram registradas 169 ocorrências, e 102 em 2012.