Com o objetivo de dar sequência em ações da urbanização na área da Regional IV, a Prefeitura de Fortaleza incluiu 19 famílias da Comunidade Terra Prometida, localizada no bairro da Serrinha, no Programa Locação Social. As famílias estiveram, na manhã desta quinta-feira (23/7), na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) para oficializar a demanda.

A decisão do Município de incluir essas famílias no aluguel social é para dar continuidade no complexo de equipamentos públicos naquela região cidade. “No local já existe uma areninha e uma creche e a ideia é construir um novo espaço de lazer, possivelmente uma praça, para fazer essa ligação entre os equipamentos existentes”, explicou o assessor de Gabinete da Habitafor, Arnóbio Gomes.

Para a liderança comunitária Georgiana Granjeiro essa decisão demonstra compromisso e seriedade da Prefeitura. “Eu observo que é uma coisa séria e viável frente a nossa luta por moradia e graças a Deus que conseguimos”, celebrou a líder.

Já Renan de Maria, da Central dos Movimentos Populares (CMP), classificou o momento como um espaço de diálogo e realização. “É uma luta de cerca de cinco anos e fico muito grato de ter pessoas no poder público que dialogam com os movimentos e hoje a gente firma esse acordo para que essas pessoas possam ir para moradia social”.

A Comunidade Terra Prometida fica na Rua Seis, do Conjunto 8 de Setembro, na grande Serrinha.

A Prefeitura de Fortaleza iniciará, na próxima segunda-feira (27/7), a primeira etapa de vistorias e assinatura de contratos de famílias que serão beneficiadas com unidades habitacionais no residencial Alto da Paz. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e deve obedecer a critérios de agendamento, com confirmação prévia, por meio de ligação telefônica para cada beneficiário.

Essas duas etapas compõem o processo necessário para entrega do empreendimento localizado no bairro Vicente Pinzón. De acordo com a coordenadora dos Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini, a ação terá um protocolo rígido de controle de acesso por conta da pandemia e, somente pessoas contactadas serão atendidas. “437 pessoas deverão ser atendidas nesse primeiro lote. Elas foram divididas por dia e turno, ou seja, montamos uma estratégia para que se evite aglomeração. Pedimos a compreensão das famílias para que levem apenas pessoas que realmente serão importantes para o processo como cônjuges e/ou procuradores”, ressalta a coordenadora.

Diferentemente de outros empreendimentos, desta vez os beneficiários farão a vistoria e assinarão o contrato ao mesmo tempo. “Durante a inspeção é importante que a família observe os detalhes estruturais do apartamento, principalmente portas, janelas, piso, escada e instalações elétricas e hidrossanitárias. Já na assinatura do contrato, o beneficiário deve observar dados pessoais e regras contratuais”, lembra a titular da Habitafor, Olinda Marques.

Residencial Alto da Paz

Com 1.111 unidades habitacionais, o residencial Alto da Paz está com 100% da obra física concluída, inclusive com aprovações do Habite-se, do Corpo de Bombeiros, das concessionárias da água e luz e, recentemente teve as matrículas de cada apartamento liberadas pelo Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona.

Embora com a limitações impostas pela covid-19, a Prefeitura, em parceria com a Caixa Econômica Federal, viabilizou em junho um sorteio virtual de loteamento que foi transmitido, ao vivo, pela TV Terra do Sol (42.1) e, na semana passada, realizou o atendimento de cerca de 200 famílias que ainda apresentavam algum tipo de pendência cadastral.

O Alto da Paz está dividido em 70 blocos de quatro pavimentos, com apartamentos de dois e três quartos, sala, cozinha e banheiro distribuídos em unidades que variam de 48 a 58m². Os padrões de acessibilidade também estão presentes em 56 desses apartamentos, devidamente adaptados para receber pessoas com deficiência. A estrutura do prédio recebeu ainda portas e janelas todas em alumínio, respeitando as condições do clima da região, além de
359 vagas para automóveis.

Também segue em construção a segunda etapa do empreendimento com 317 apartamentos que serão destinados a famílias impactadas pelas obras do VLT Fortaleza.

Sobre a ocupação

O empreendimento é a confirmação de um compromisso do prefeito Roberto Cláudio, principalmente com as 327 famílias que ocupavam o local. Durante a desocupação do terreno, em 2014, o Prefeito se comprometeu em incluir as famílias no primeiro empreendimento erguido no local, sendo elas submetidas às análises das instituições oficiais de crédito junto ao PMCMV.

Além dessas famílias, o Alto da Paz deve receber moradores de outras importantes intervenções do Município, como as urbanizações das lagoas do Papicu e Gengibre, intervenções urbanísticas no grande Serviluz, bem como de outras áreas de risco do entorno.

O Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap) realizou, nesta terça-feira (21/7), mais uma reunião ordinária. Em virtude da pandemia, o encontro ocorreu no ambiente virtual e contou com a participação de cerca de 20 representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

Para o assessor da Habitafor Silvestre Leite, além de garantir o andamento das ações ordinárias do Conselho, a reunião permitiu aos integrantes avaliar o andamento do Plano Plurianual (2018/2021), bem como discutir a recém-aprovada Lei de Diretrizes Orçamentária 2021, ambas no campo da Habitação.

Do encontro virtual também foi criada de uma comissão permanente que terá como objetivo acompanhar e analisar o orçamento destinado à habitação. “Terão assento na comissão pelo Poder Público, as secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), enquanto a Fundação Marcos de Bruin e as centrais Única dos Trabalhadores (CUT) e dos Movimento Populares (CMP) representarão a sociedade civil”, destacou Silvestre.

Também estiveram presentes à reunião, o secretário-executivo da Habitafor, Fabiano Lobo, e representantes do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Coordenadoria Especial de Proteção de Defesa Civil de Fortaleza, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), da Federação das Associações do Estado de Ceará (FAEC), entre outros entidades.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, a partir desta quinta-feira (02/07), o pagamento dos benefícios às famílias habilitadas no Programa Locação Social. O programa, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), é uma das ações do Munícipio para auxiliar fortalezenses em situação vulnerável.

A coordenadora do Núcleo de Locação Social da Habitafor, Luciana Lima, descreve a importância dessa assistência financeira às cerca de 1.000 famílias inscritas no Programa. “O aluguel, que beneficia pessoas em extrema vulnerabilidade social, auxilia o beneficiário na reconstrução da sua dignidade e, consequentemente, ajuda na mudança em relação ao modo de viver dos mesmos. Eles passam a se perceber como cidadãos que têm os seus direitos respeitados”, destaca.

Devido ao isolamento social em razão da pandemia de Covid-19, os beneficiários deverão guardar seus comprovantes até que os atendimentos presenciais na Secretaria retornem. “É provável que os atendimentos voltem a acontecer na próxima semana, mas serão de forma agendada para evitar aglomeração. Lembrando que os pagamentos deste mês estarão disponíveis até dia 14 de julho”, observa a Luciana Lima.

É importante ressaltar que durante as restrições mais rígidas de isolamento, o Município antecipou o pagamento dos benefícios nos meses de abril, maio e junho.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um Programa Municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no Programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) deu início a um projeto on-line que dará andamento às demandas de regularização fundiária no Município. O primeiro encontro virtual ocorreu, nesta quarta-feira (24/6), com representantes do conjunto habitacional Tatumundé, localizado no grande Bom Jardim.

A ideia da Coordenadoria Regularização Fundiária (Coref) é conduzir o processo de coleta de dados totalmente virtual. O projeto piloto envolverá 176 moradores do conjunto habitacional que não haviam sido cadastrados antes da pandemia. “Nesse primeiro passo, nos reunimos com nove representantes da comunidade e explicamos como se dará o processo nessa modalidade virtual. O próximo encontro será sexta-feira (26/06), com as famílias”, disse a assistente social, Keyve Castro.

A Coref estabeleceu uma metodologia, pela qual os moradores passarão suas informações de maneira on-line. “Inicialmente, será enviado um link para o agendamento, em que o morador escolhe data e hora do atendimento que será individualizado. Os nossos cadastradores vão preencher os dados e, na mesma ocasião, o próprio morador enviará a documentação comprobatória”, explica a assistente social.

Para a coordenadora da Associação Grupo de Jovens em Ação que atua no residencial, Mazinha Gomes, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura no Tatumundé tem boas expectativas. “Já tivemos cadastros presenciais, mas vivenciamos uma situação diferente e a proposta da Habitafor vai rodar direitinho com a comunidade, apesar de sabermos que algumas pessoas terão dificuldade no manuseio da tecnologia, mas estamos aqui para ajudar”, assegurou a liderança.

A titularização do conjunto habitacional Tatumundé

O trabalho de regularização fundiária no conjunto habitacional Tatumundé teve início em março e vai beneficiar mais de 700 famílias com o título de posse definitiva de seus imóveis. A equipe da Habitafor havia realizado os primeiros encontros presenciais e por conta da pandemia os trabalhos foram suspensos.

Mesmo enfrentando as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, alguns trabalhos vinculados ao projeto Vila do Mar, no grande Pirambu, seguem sendo movimentados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Atualmente, 580 processos de regularização fundiária tramitam em cartório e outros 700 estão prontos para análise cartorária.

De acordo com informações da Secretaria, que manteve trabalho remoto, os mais de 1.200 processos em andamento devem ser entregues ainda neste ano. “Esta foi uma das atividades que conseguimos manter durante o período mais rígido de isolamento social e, com isso, além dos 1.280 processos em andamento, conseguimos deixar outros 230 papeis da casa prontos para serem entregues”, ressalta a titular da pasta, Olinda Marques.

Antes da parada, a Prefeitura de Fortaleza já havia beneficiado 3.219 famílias, somente naquela região com o título de propriedade. “Essa iniciativa conta com a parceria da Superintendência do Patrimônio da União e permite que famílias economicamente vulneráveis tenham a segurança patrimonial de seus bens”, observa a secretária do Desenvolvimento Habitacional.

Além do papel da casa

Ainda no campo da habitação, outras duas ações têm favorecido moradores na área do projeto Vila do Mar. Uma delas é das melhorias habitacionais que já proporcionaram a 1.340 famílias, o acesso à rede de saneamento básico, principalmente, através da instalação de kits sanitários com interligação ao sistema de esgotamento sanitário da Cidade.

Ainda por meio do projeto, 698 famílias realizaram o sonho da casa própria, com destaque para a entrega do residencial Vila do Mar, com 504 unidades habitacionais. Além disso, durante o período de intervenção, a Prefeitura chegou a beneficiar mais de 600 famílias, através do Programa da Locação Social.

No campo da infraestrutura, o Município vem promovendo a urbanização da orla do Vila do Mar, desde a Av. José Lima Verde (Praça do Marco Zero) até a Areninha do Pirambu, que possui aproximadamente, 5,2Km. Destes, 4,6km já foram concluídos e entregues, que corresponde a 88% de todo o trecho. Como forma de fortalecer a economia da região também foi entregue, em dezembro do ano passado, o Mercado dos Peixes, com 15 boxes.

A Prefeitura de Fortaleza dá sequência no trabalho de finalização de vinte apartamentos localizados, no entorno da Lagoa do Urubu, no bairro Floresta. Com quase 70% de obra concluída, os trabalhos são acompanhados pela Coordenadoria de Programas Habitacionais da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Apesar das restrições impostas durante o período de pandemia, os trabalhos avançaram na parte estrutural de alvenaria e agora seguem para uma fase de estruturação sanitária, elétrica e de pintura. “Mantivemos uma equipe dividida em três grupos que estiveram em frentes diferentes de trabalho. A parte elétrica já está em andamento, enquanto as ligações hidrossanitárias e pintura entraram no cronograma desta semana. A expectativa é que finalizemos esta obra em julho”, observa uma das engenheiras responsáveis, Rafaela Mota.

Essas unidades estavam ocupadas, contudo sem condições de habitabilidade e, dentro de um projeto maior de urbanização da área, a Prefeitura incluiu a finalização dos apartamentos que são compostos de três e de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. “Além da conclusão dessas moradias, o Município efetuou a limpeza da área e reprogramou junto à Caixa, um projeto de intervenção urbanística que prevê drenagem e pavimentação, área de lazer e limpeza total da lagoa”, explica a engenheira.

Mais

Em janeiro deste ano, Prefeitura e o Governo do Estado entregaram uma areninha no bairro. O campo possui gramado sintético, arquibancadas, refletores, vestiários, além de uma academia ao ar livre, mesas para jogos e mobiliários urbanos e paisagismo. A areninha teve investimento total de R$ 825.000,00, e conta com uma área de mais de 5.000 m².

A Prefeitura de Fortaleza retomou nesta semana as obras do Village Noble Serveur II. O retorno das obras do empreendimento, que é vinculado ao Programa Habitacional do Servidor Público do Município, obedece às determinações do plano de retomada gradual da economia em Fortaleza e é acompanhando pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Para retomar os serviços, os responsáveis pela construção montaram um esquema especial no qual os operários receberam informações sobre os cuidados que se deve ter nesse período gradual de retorno, bem como materiais de higiene e segurança, além dos conhecidos equipamentos de proteção individual presentes em ambientes da construção civil. “Estamos trabalhando com 30% do efetivo conforme previsto em lei, montamos ilhas de higienização e distribuímos kits de limpeza. Além disso, contratamos uma profissional da saúde para dar palestras com informações sobre os riscos e cuidados com a Covid-19”, ressalta Francisco Kubrusly, um dos responsáveis pela obra.

Com o trabalho de terraplenagem praticamente concluído, faltando somente a pavimentação, as ações na obra se concentram na conclusão do muro de arrimo e na finalização das fundações e do canteiro da obra. “Estamos evoluindo com o muro de fechamento do perímetro do empreendimento, concluímos as fundações profundas e estamos na etapa de conclusão dos blocos de fundações para iniciar a execução dos pilares do pavimento térreo, além disso estamos em fase final do canteiro da obra”, explica o engenheiro Pedro Wilton Clares.

Mais

O Village Noble Serveur II, localizado no Conjunto Veneza Tropical, será composto de 80 unidades habitacionais, de 52m², compostas de dois quartos, sendo uma suíte equipada com um amplo closet, além de sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço. Na área comum, o empreendimento terá salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

As obras do Village Noble Serveur I, no Passaré, também devem ser retomadas ainda neste mês de junho.

A Prefeitura de Fortaleza liberou, forma antecipada, nesta terça-feira (02/06), o pagamento dos benefícios a famílias já cadastradas no Programa Locação Social. Esta é a terceira vez que o Município antecipa o auxílio financeiro durante o período de isolamento social devido à pandemia de coronovírus.

A titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, classifica a ação como uma forma de proteção dessas cerca de 1.000 famílias cadastradas. "Mesmo com a pandemia, a equipe da Habitafor segue com os trabalhos e iremos antecipar o pagamento do aluguel social para garantir a segurança das famílias. Mais uma vez peço-lhes que fiquem em casa e aproveitem para se cuidar e também cuidar dos seus", ressaltou.

Devido ao coronavírus e visando evitar aglomeração, é necessário que os beneficiários guardem os comprovantes de pagamento para que possam ser entregues na Habitafor quando a rotina de trabalhos for retomada. “A prestação de contas é fundamental para a manutenção do benefício. Lembrando que as pessoas atendidas pelo Centro Pop entregam no próprio equipamento, enquanto os demais entregarão assim que voltarmos ao trabalho presencial, para isso também contamos com o apoio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que também recebem os comprovantes e nos enviam'', afirmou a coordenadora do Núcleo de Locação Social da Habitafor, Luciana Lima.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um Programa Municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no Programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

Confira abaixo os contatos de atendimento:

- Habitafor
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99908-1439
- Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
156
- Defesa Civil
190

A Prefeitura de Fortaleza realiza, na próxima segunda-feira (01/06), a partir das 10 horas, o sorteio virtual de loteamento das primeiras unidades habitacionais do residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón. A ação terá transmissão ao vivo pela TV Terra do Sol (canal 42.1), TV oficial da Prefeitura de Fortaleza, e pelas redes sociais da Prefeitura.

O sorteio de loteamento é a etapa na qual os beneficiários conhecem seus endereços. Nesse primeiro momento serão sorteadas 984 das 1.111 unidades - as 127 famílias restantes estão com contrato em análise pela Caixa Econômica por terem apresentado pendências.

Esse trabalho está sendo possível pela intensa articulação das equipes da Habitafor e da Caixa, que mantiveram a rotina de ações, mesmo no período de restrições devido à pandemia. “Mesmo com o trabalho remoto, conseguimos formar as demandas, alimentar o sistema e discutir as melhores saídas para darmos andamento na entrega do Alto da Paz”, afirma a secretária de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques.

Com 1.111 unidades, o residencial Alto da Paz está com 100% da obra física concluída, inclusive com aprovações do Habite-se, do Corpo de Bombeiros, das concessionárias da água e luz, e recentemente teve as matrículas de cada apartamento liberadas pelo Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona.

Além de abrigar as famílias que estavam no terreno, o Alto da Paz também receberá moradores beneficiados com a urbanização do Serviluz e de outras áreas de riscos do entorno, além de beneficiários de intervenções urbanísticas nas lagoas do Papicu e Gengibre.

Serviço:
Sorteio de loteamento do residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón
Data: 01/06 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Transmissão ao vivo da TV Terra do Sol (canal 42.1) e redes sociais da Prefeitura