A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), representada pelo secretário titular Adail Fontenele e pela secretária-executiva Juliana Sena, participou de um encontro virtual com integrantes da Frente Parlamentar de Acompanhamento de Projetos, Financiamentos, Obras e Ações de Habitação Popular, Melhoria Habitacional e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta segunda-feira (22/3). A reunião teve como objetivos apresentar metas e expor projetos futuros e em execução pelo Município na área da Habitação.

As metas do plano de governo do prefeito José Sarto foram apresentadas pela executiva Juliana Sena, que destacou a previsão de entregar 5.000 unidades habitacionais, 40 mil papéis da casa e mais de 1.800 melhorias habitacionais. Além disso, está prevista a  prospecção de novos projetos e a busca pelo ordenamento das atividades comerciais nos empreendimentos habitacionais.

O Município também trabalha para entregar a requalificação da Lagoa da Zeza, mais de 500 títulos definitivos de propriedade na área do Vila do Mar, no grande Pirambu, bem como o residencial Maria Alves Carioca, no bairro Granja Lisboa (Regional 5), com 192 unidades. “O Maria Alves Carioca já teve a demanda fechada e aguardamos a aprovação dos dossiês que foram encaminhados à Caixa Econômica Federal”, observou a secretária-executiva. 

Para os próximos anos, a Habitafor prevê a conclusão de quase 3.500 novas moradias, destacando as obras dos residenciais Alto da Paz II (Regional 2), Cidade Jardim I módulos 3, 4, e 5 (Regional 8) e os dois residenciais voltados para os servidores públicos. No quesito de urbanização, a Secretaria mantém projetos em execução no bairro Moura Brasil (Regional 12), nas lagoas do Papicu (Regional 2) e do Urubu (Regional 1), além do Residencial Novo Jardim Castelão, no Barroso (Regional 9).

“Os trabalhos no Moura Brasil estão com 15% de execução, enquanto as lagoas aguardam ordem de serviço para iniciar a segunda fase e o Novo Jardim Castelão teve seu processo de licitação iniciado”, explicou Juliana Sena. A Prefeitura também deve focar em trabalhos de melhorias habitacionais nas comunidades Moura Brasil, Serviluz e Vila do Mar, que devem beneficiar mais de 1.800 famílias.

Os secretários também falaram sobre os empreendimentos Aldaci Barbosa (Regional 4), Vila Nova 1 (Regional 3) e Santa Rosa (Regional 10) que estão em tratativas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal. Juntos, esses residenciais somam 756 novas unidades habitacionais.

A apresentação foi encerrada com menções aos Planos Integrados de Regularização Fundiária das Zonas Especiais de Interesse Social (PIRF/ZEIS), que tratam do avanço de ações de regularização fundiária, melhorias habitacionais, urbanizações e construção de moradias em várias áreas da Cidade.

O titular da Habitafor, Adail Fontenele, destacou a importância da colaboração mútua para o enfretamento das questões habitacionais em Fortaleza. “Foi um encontro em que pontuaram transparência, cordialidade e conjunção de esforços em torno de uma demanda tão importante como a da Habitação. Seguimos a expressa orientação do prefeito José Sarto no sentido de ouvir e debater com a Câmara de Vereadores os problemas da cidade. Este foi o primeiro debate com a recém-formada Frente Parlamentar em defesa da Habitação”.

Além dos representantes da Habitafor, estavam presentes os vereadores Lúcio Bruno (PDT), Adriana do Nossa Cara (Psol), Fábio Rubens (PSB), Renan Colares (PDT), Larissa Gaspar (PT) e Ronivaldo Maia (PT).

Com o agravamento da pandemia, as atividades do trabalho social desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), tiveram que ser parcialmente suspensas no formato presencial. No entanto, os trabalhos internos necessários, principalmente no formato home office, não pararam para que essa ação transversal da política habitacional tenha continuidade.

Os trabalhos se concentram nos ajustes das reprogramações e respostas às notificações dos agentes financeiros para que toda a burocracia interna necessária esteja pronta para a volta das atividades presenciais. “A empresa responsável pela execução do trabalho social em vários residenciais solicitou distrato dos contratos, o que implicou na necessidade de reprogramarmos os projetos, de acordo com saldos e situação atual de cada residencial para, posteriormente, serem encaminhados para novas licitações”, explica a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

Vale ressaltar que os projetos de trabalhos social dos residenciais Santo Agostinho (Regional 1), São Bernardo (Regional 6), Independência (Regional 5) e Jorge Amado (Regional 6) já tiveram os seus projetos aprovados e liberados para novos processos de licitação. Já o Rachel de Queiroz teve as modificações ajustadas e reenviadas à Caixa Econômica Federal, enquanto os habitacionais Graciliano Ramos e Monteiro Lobato devem ter seus projetos encaminhados ainda nesta semana. “Esses três últimos, localizados na Regional 6, assim que tiverem os projetos validados pelo agente financeiro também serão enviados para processos licitatórios”, observa Cialdini.

Quando todos esses projetos de trabalho social estiveram em curso, serão 1.368 famílias beneficiadas com conhecimentos acerca de direitos elementares e formações voltadas para o convívio social, empreendedorismo, mercado, trabalho e renda. Nos últimos anos, mais de 23 mil famílias já foram contempladas com essas ações em diversas áreas da Cidade.

O mês de março tem sido de aprendizado e troca de experiências para servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), por meio do Webinário Diálogos sobre Locação Social (DLS), promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR). Em 2020, o Programa Locação Social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza foi apresentado para representantes da Secretaria Nacional como um dos modelos a ser estudado para esse um novo eixo da Política Nacional de Habitação.

Com temáticas variadas, os encontros virtuais têm produzido subsídios técnicos para a estruturação de novo programa de apoio às iniciativas governamentais locais voltadas à locação de habitações de interesse social, como estratégia para combater o problema do déficit por moradia no Brasil.

Até esta quarta-feira (16/3), três reuniões foram promovidas, com apresentações de experiências nacionais (São Paulo) e internacionais (França), de iniciativa de parcerias público-privadas, de reabilitação de áreas nas grandes cidades, de investimento social privado com a jornada do Instituto Votorantim, além de estudos sobre locação social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A coordenadora do Programa Locação Social (PLS), Luciana Lima, destaca a importância do aluguel social para os mais vulneráveis. “Em Fortaleza, esse programa ajuda a amenizar a questão da vulnerabilidade social das pessoas, pois é muito importante para o ser humano ter um referencial, um local para chamar de seu, inclusive ano passado o programa local foi apresentado para representantes da Secretaria Nacional de Habitação”.

Luciana Lima também ressalta que os encontros são fundamentais para o aprimoramento dessa política assistencial. “É gratificante saber que está sendo elaborado um programa nacional de locação social e que as iniciativas existentes no país e no mundo podem ajudar no problema da demanda por habitação. Acredito que, a partir do webinário, é possível se estudar maneiras de requalificar espaços e se fechar parcerias para ampliação do Programa de Locação Social. Além disso, nos dá uma certeza que a Prefeitura de Fortaleza está no caminho certo e ajuda a amenizar a falta de condição das pessoas de realizar o sonho da casa própria”, observa.

O Webinário Diálogos sobre Locação Social seguirá o seu cronograma nos dias 23 e 30 de março direto de Brasília.

Mesmo em meio as restrições impostas pelo isolamento social rígido por conta da pandemia, o trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), continua gerando resultados. Neste mês de março, moradores do conjunto habitacional Novo Jardim Castelão receberam equipamentos que vão auxiliar no ordenamento e coleta dos resíduos sólidos produzidos pela comunidade, localizada no bairro Itaperi (Regional 8).

A demanda surgiu a partir de oficinas de educação sanitária e ambiental realizadas junto às famílias e que possibilitaram uma ação coletiva e consciente da comunidade. “Em janeiro, após as oficinas os participantes fizeram um mutirão de limpeza no conjunto e também identificaram a necessidade da instalação de containers para o acondicionamento do lixo. Na época, cerca de cinco carradas de resíduos foram retiradas do local”, conta a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andrea Ciladini.

Disponibilizados pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), por meio da Ecofor, os containers serão fundamentais para a administração dos resíduos na comunidade, segundo a líder comunitária Jaquelane Santos,. “É mais um grande feito para que os moradores tenham mais organização na coleta do lixo, pois será muito útil para todos e, desde já, recebam o nosso agradecimento”.

Para a assistente social que acompanhou toda a ação, Juliana Soares, a chegada dos containers no conjunto vai estimular boas práticas ambientais. "O projeto técnico, através da sensibilização e conscientização dos moradores, deve estimular a coleta seletiva e o descarte correto dos resíduos sólidos, melhorando as condições de habitação, higiene e saúde da população que ali residente", acredita a profissional.

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Além do trabalho social, a Prefeitura está presente no Novo Jardim Castelão com ações de urbanização e infraestrutura e, em breve, as famílias também serão contempladas com a política habitacional de regularização fundiária.

A Prefeitura de Fortaleza acelerou os processos de regularização fundiária de mais duas áreas da cidade, o conjunto habitacional Tatumundé, no grande Bom Jardim (Regional 5), e a comunidade Riacho Doce, no bairro Sapiranga (Regional 7). Os dois locais reúnem mais de 800 famílias, das quais mais da metade entrou para a fase cartorária do processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Nessa primeira etapa, 364 cadastros do Tatumundé foram encaminhados para o cartório, de um total de 744. Já 62 das 74 famílias do Riacho Doce tiveram seus processos validados para a fase cartorária. “Essa etapa sucede o atendimento das famílias pela Habitafor, bem como a fase de aprovação do projeto urbanístico por parte da Seuma. A partir desse momento, o cartório recebe essa documentação, analisa e, se estiver tudo de acordo, emite as matrículas”, detalha assistente social da Habitafor, Keyve Castro.

As duas comunidades tiveram seus cadastramentos de maneiras diferentes. As famílias do Riacho Doce passaram o processo tradicional de cadastros, pelo qual equipes da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor foram porta a porta para preencher os instrumentais. Já os moradores do habitacional Tatumundé fizeram parte de um projeto on-line pioneiro desenvolvido pela Secretaria. “A ideia surgiu devido a pandemia que paralisou as nossas atividades presenciais. O trabalho obedeceu às etapas de reuniões com as lideranças e com as famílias para em seguida iniciar o processo de cadastramento. Para nossa surpresa, houve uma boa adesão e conseguimos finalizar todo o processo de forma virtual”, disse a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Para a coordenadora da Associação Grupo de Jovens em Ação que atua no residencial Tatumundé, Mazinha Gomes, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura atendeu as expectativas. “Vivenciamos uma situação diferente com a pandemia e a pesar de algumas famílias terem dificuldades com a tecnologia, a Habitafor foi extremamente eficiente e conseguimos conduzir o processo sem muitas dificuldades. A equipe toda foi muito atenciosa”, observou a liderança comunitária.

A Prefeitura de Fortaleza avançou em mais uma etapa para o processo de regularização fundiária do conjunto habitacional Casa e Renda, localizado no bairro Bela Vista (Regional 11). O avanço está relacionado à publicação do edital de identificação e notificação das partes envolvidas no processo.

A publicação, que saiu no Diário Oficial do Município, no último dia 23 de fevereiro, notifica oficialmente todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados e envolvidos na titularização do conjunto Casa e Renda. “Essa etapa vem depois que as equipes da área urbanística elaboram os memoriais descritivos da poligonal e, com base no artigo 20 da Lei 13.465/2017, o Poder Público notifica as partes integrantes no processo que têm até 30 dias para contestações”, explica o advogado Lucas Timbó Arruda.

O conjunto habitacional Casa e Renda, formado por cerca de 20 famílias, passa pelo processo de regularização fundiária, na modalidade interesse social, conforme a Lei 13.465/2017. O processo já passou pela fase de cadastro das famílias, levantamento urbanístico e com essa publicação estará apto para etapa de entrada nos Cartórios de Registro de Imóveis e posterior emissão das matrículas individualizadas.

Até o final do ano passado, o Município beneficiou 15.200 famílias com o papel e, atualmente, cerca de 25 mil estão em processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

As duas obras do Programa Habitacional do Servidor Público do Município seguem avançando no bairro Passaré (Regional 8). O Village Noble Serveur II chegou a 80% de obra concluída, enquanto o Village Noble Serveur I teve as suas fundações finalizadas e também está evoluindo. Os empreendimentos, coordenados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), totalizam 580 apartamentos que vão atender servidores públicos de Fortaleza com o sonho da casa própria.

Situado na Avenida Juscelino Kubitschek, o Village I terá 500 apartamentos, compostos de dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, distribuídos em 47,8 m². Atualmente, o trabalho nesse canteiro de obra teve as fundações concluídas e foi iniciada a fase de instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas da infraestrutura. Além disso, os serviços de pavimentação em piso intertravado das ruas internas do condomínio foram intensificados e equipamentos comunitários como academia, brinquedoteca e guarita estão em obra. Também já foram adquiridos os 21 elevadores e bem como a forma metálica para o início da construção das paredes de concreto.

Já o Village II, localizado na Via Paisagística (Rua VI), será composto de 80 unidades habitacionais de 52m², com as mesmas características do Servidor I, com a diferença de um dos quartos ser uma suíte. A obra desse empreendimento chegou a 80% de conclusão e entrou na fase de instalações internas, montagem das caixas d’água, instalação do segundo elevador, revestimentos e pintura interna.

Vale lembrar que as áreas comuns os dois residenciais terão características semelhantes, com salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes. “São dois empreendimentos importantes que vão atender a uma demanda muito especial que é a dos servidores públicos municipais. Sabemos dos desafios impostos pela pandemia, mas temos esperança de entregar o Village II ainda neste ano e o Village I, que é um empreendimento bem maior, entre 2022 e 2023”, observa o titular da Habitafor, Adail Fontenele.

Com o objetivo de transformar a realidade de famílias que não têm a segurança de posse de sua moradia, a Prefeitura de Fortaleza vem garantindo, por meio do eixo da política habitacional de Regularização Fundiária, que milhares de moradores tenham acesso ao tão sonhado papel da casa. Até o final do ano passado, o Município já havia beneficiado mais de 15 mil famílias e outras 25 mil estão em processo de titularização coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Com uma coordenadoria específica para a atuação na Regularização Fundiária de Interesse Social, a Habitafor trabalha com os assentamentos irregulares, definindo áreas de atuação e dialogando com outros entes públicos para que a política aconteça. Além disso, houve a definição interna de etapas fundamentais para o andamento dos processos.

A primeira dessas fases é a do encontro com os representantes comunitários com o objetivo de socializar informações do projeto para que todos possam entender a importância da Regularização Fundiária tanto para o bem individual quanto para coletividade. Em seguida, vem a etapa de reunião com as próprias famílias para o esclarecimento de dúvidas e o fortalecimento do vínculo entre comunidade e equipe técnica responsável por essa ação naquela área.

O terceiro passo é o cadastramento das famílias, pelo qual as equipes sociais recolhem informações e documentações no local. Em seguida, vem o trabalho de levantamento físico de cada residência, para a elaboração de plantas individualizadas, é nessa fase que são realizadas a medição do imóvel, o memorial descritivo do terreno e o georreferenciamento do lote.

O trabalho segue com o Programa de Orientação Urbanístico Social (Pouso), que proporciona às famílias envolvidas no processo, orientações, informações e encaminhamentos. Por fim, com todo o cadastro executado, incluindo aspectos urbanísticos e socais, o Município encaminha os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis.

A partir dessas ações, as famílias ficam aguardando o papel da casa que é entregue pela própria Prefeitura. Foi o que aconteceu com a dona Teresa Sousa. “Estou muito feliz, pois há 32 anos vivíamos essa incerteza e me sinto realizada com o documento na mão. Agora sou proprietária e posso deixar para os meus filhos”, disse a moradora do bairro Pirambu (Regional 1). Assim como a família dela, outras 4.400 foram beneficiadas com a política de regularização fundiária naquela região.

O trabalho social no empreendimento Cidade Jardim II, bairro José Walter (Regional 8), segue promovendo capacitações e oportunidades de empreender para as famílias que residem no local. Nesta sexta-feira (12/02), houve o encerramento de cursos profissionalizantes que fazem parte do eixo geração, trabalho e renda dessa ação transversal da política habitacional da Prefeitura de Fortaleza.

A secretária-executiva do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Juliana Sena, acompanhou as atividades e destacou os cursos realizados durante toda a semana e que fortaleceram ainda mais as ações no empreendimento. “Acompanhamos o encerramento dos cursos de manicure e de gastronomia com foco na fabricação de chocolates. Foi mais uma ação que consolida o trabalho social no residencial Cidade Jardim”, afirmou.

Moradora do residencial e participante do curso de produção de chocolate artesanal, Sara Teixeira descreveu a importância destas ações para seu desenvolvimento profissional. “Gostei bastante dos cursos que vêm sendo promovidos. Já fiz curso de gastronomia e de design de sobrancelhas e espero que venham muito mais para ajudar no empreendedorismo dos moradores”, contou.

Já Sâmia Maria destacou como o curso de manicure vai agregar na sua vida. “Fiz curso de design de sobrancelhas e de produção de chocolates e agora finalizei o de manicure. A gente precisa de renda e vai agregar bastante”, declarou a moradora.

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O trabalho social no Cidade Jardim II tem previsão de acontecer em 12 meses e faz parte da assistência prestada às famílias no antes, durante e pós-entrega dos empreendimentos.

As ações do trabalho social desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza avançam na área do bairro Serviluz (Regional 2). Com atividades de convívio social, capacitação, empreendedorismo, trabalho e renda, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) deve atender as 1.111 famílias do residencial Alto da Paz.

A coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini, destaca o cronograma de fevereiro. “As atividades serão focadas em cursos e capacitações do eixo de desenvolvimento socioeconômico e devem atingir todas as famílias”, afirma a coordenadora.

Dentre as atividades, estão cursos profissionalizantes de gastronomia e segurança alimentar, higiene e beleza, turismo, hospitalidade e lazer, bem como oficinas de economia doméstica e orçamento familiar, plantões sociais e atividades de lazer.

As famílias do Alto da Paz terão ainda seminários de apresentação e sensibilização quanto ao uso, manutenção e conservação dos equipamentos coletivos, assim como uma oficina de capacitação dos representantes de blocos para orientá-los no processo de gestão de espaços comuns e regras de convivência no empreendimento.