O trabalho social da Prefeitura de Fortaleza tem garantido que famílias do residencial Cidade Jardim II, bairro José Walter (Regional 8), tenham acesso a cursos, oficinas, palestras e outras ações gratuitas voltadas para o empreendedorismo, trabalho, renda e convívio social. As atividades, coordenadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), devem beneficiar mais de 5.000 moradores com iniciativas sociais e profissionalizantes.

Visando melhorar a perspectiva desses moradores que estão em busca de empregos ou ter um negócio próprio, o trabalho social promove, nesta semana, cursos de manicure e produção de chocolates, além de uma palestra sobre empreendedorismo que fará com que o participante entenda como funciona o mercado, bem como ingressar neste meio. Estas ações fazem parte do eixo de geração, trabalho e renda.

Também serão realizadas atividades com enfoque no convívio e conscientização social que pretendem explicar acerca de normas de convivência, uso consciente de água e energia elétrica, sobre o descarte correto de lixo, além de um plantão social para ajudar as famílias em demandas internas.

O trabalho social no Cidade Jardim II tem previsão de acontecer em 12 meses e faz parte da assistência prestada às famílias no antes, durante e pós-entrega dos empreendimentos.
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Iniciado em dezembro de 2019 no Cidade Jardim II, o trabalho social esteve paralisado por conta da pandemia e, com o retorno em agosto, já promoveu cursos de capacitação em áreas como administração, artesanato, gastronomia, beleza, corte e costura, dentre outros, além de oficinas, palestras e reuniões voltadas para a autogestão do condomínio, economia doméstica e financeira, higienização e saúde preventiva, bem como atividades de lazer.

Um seminário sobre Gestão Condominial e Patrimonial deve movimentar, nesta quarta-feira (03/02), famílias do residencial Heloneida Studart, na Granja Lisboa. Com informações sobre a manutenção preventiva da moradia e treinamentos para o uso adequado dos equipamentos, a atividade pretende despertar nos moradores o interesse pelo bom uso das instalações do empreendimento.

A iniciativa faz parte das ações do trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), e tem como objetivo discutir e estruturar um programa de manutenção preventiva como meio de estabelecer normas de uso e rotinas de manutenção dos equipamentos e das estruturas internas e externas, evitando assim o desgaste precoce e a danificação de equipamentos por mau uso.
“Os facilitadores do seminário deverão repassar as informações básicas sobre os sistemas de água, esgoto, coleta de resíduos sólidos, incluindo o treinamento para o uso adequado desses sistemas. Também irão abordar sobre as responsabilidades com o empreendimento, bem como promover ações socioeducativas relacionadas à conservação e manutenção das unidades habitacionais”, explica a assistente social da Habitafor, Mirela Fiúza.

A ideia é que, ao final do seminário, um instrumental específico seja aplicado para avaliar a importância do assunto, bem como o nível de entendimento dos moradores acerca das temáticas abordadas. Como residencial é formado por 288 apartamentos, a atividade foi dividida em duas datas sendo uma nesta quarta-feira (03/02), a partir das 15h30, e outra no próximo dia 24 de fevereiro.

Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) reuniram-se de forma virtual, nesta quarta-feira (27/01), para tratar das cessões e doações de terrenos. A pauta é fundamental para que a Prefeitura avance nos trabalhos de regularização fundiária de algumas áreas da Capital.

As tratativas focaram, principalmente, nas comunidades da Barra do Ceará, Jardim Glória (Barroso), Serviluz, Pirambu, Moura Brasil e Cidade de Deus (Parque Santa Maria) que já estão sendo trabalhadas internamente pelas equipes. “Essas áreas pertencem à União e com a formalização desses processos, poderemos avançar com os trabalhos. Inclusive no Jardim Glória, antigo Che Guevara, o processo de cadastro das famílias já foi iniciado”, destaca a técnica social da Habitafor, Joyce Farias.

Dentre os encaminhamentos do encontro, ficou acertado um compromisso do órgão federal de avaliar as novas portarias sobre concessões, tendo em vista que a SPU tem uma legislação própria, além da escolha de duas áreas na região do bairro Siqueira para o desenvolvimento de um projeto piloto de aplicação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), bem como a proposição de um grupo de trabalho para avançar nos entendimentos dessa temática.
Com o avanço dessas decisões, mais de 6.700 famílias poderão ser beneficiadas com a titularização definitiva de suas moradias, somente nessas áreas. “Para uma família que já passou por tantas situações, é muito importante que ela permaneça naquele local, e a regularização fundiária proporciona a tranquilidade da sua propriedade. Nesse momento de crise, ter o documento permite, inclusive, iniciativas de empreendedorismo, trabalho e renda”, afirma a coordenadora de regularização fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

É importante ressaltar que na área do Pirambu, 4.406 títulos de propriedade já foram entregues e em toda a cidade mais de 15 mil famílias receberam o papel da casa.

Um dos eixos da política habitacional desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza, intitulado de Melhorias Habitacionais, vem efetivando o direito básico a milhares de famílias de ter um banheiro. Áreas como Pirambu, Serviluz e Moura Brasil estão na rota desse trabalho. Nos últimos anos, mais de 2.000 residências receberam esse tipo de intervenção que garante salubridade e dignidade.

Coordenadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), as Melhorias Habitacionais já levaram a 2.121 famílias a oportunidade desse direito básico. As intervenções são focadas, principalmente, na construção ou reparo no banheiro, permitindo o acesso ao saneamento básico, por meio da ligação intradomiciliar. “Permitir que as famílias tenham um banheiro ligado à rede de esgotamento sanitário é dar a possibilidade de uma vida mais saudável e digna”, observa o secretário titular da Habitafor, Adail Fontenele.

Um exemplo do impacto positivo desse trabalho vem do bairro Moura Brasil. Com 65 anos e 46 deles vividos no bairro da Regional 12, a aposentada Maria de Fátima da Silva Lima viu o seu banheiro ser transformado, destaca a importância da política e o zelo da equipe com o trabalho. “Foi uma bênção de Deus esse projeto, pois jamais eu teria condições de fazer o meu banheiro tão bonito como está agora. Está revestido de cerâmica, piso antiderrapante e colocaram a barra também. Eu só tenho a agradecer”.

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A expectativa do Município é que mais 3.500 famílias sejam contempladas com melhorias habitacionais no Pirambu, Serviluz e Moura Brasil. Vale lembrar que o projeto beneficiou, até 2020, mais de 1.400 famílias no Pirambu. 469 famílias foram beneficiárias de intervenções desenvolvidas nas comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão (Grande Jangurussu) e nos bairros Serviluz e Moura Brasil.

As melhorias habitacionais consistem na instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório e vaso), além de piso, revestimento cerâmico e, em alguns casos, adaptações para necessidades especiais como barra de apoio, por exemplo.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) reuniu de forma virtual, nesta terça-feira (26/01), integrantes da Comissão de Atualização do Conselho Municipal de Habitação Popular (COMHAP). O encontro, que contou com a participação da nova secretária-executiva da Habitafor, Juliana Sena, definiu cronogramas e estabeleceu a entrada de novos participantes.

Para o assessor técnico da Habitafor, Silvestre Leite, a reunião foi importante para manter atualizadas as diretrizes centrais do COMHAP. “Essa lei foi criada em 2006 e precisa ser atualizada e, dentre as deliberações, ficaram estabelecidas a entrada efetiva de representantes das comissões das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e a manutenção da agenda ordinária de reuniões do Conselho”, elencou o assessor.

O representante da sociedade civil no Conselho, Daniel Rodrigues, ressaltou a atualização permanente do COMHAP para o enfrentamento dos novos desafios da política habitacional “Com o reajuste dessa Lei, fortalecemos a democracia participativa com visão no plano de habitação de interesse social de Fortaleza, pois com o desmonte do sistema nacional de cidades, a reestruturação da política pública municipal se faz assaz necessária para combater o déficit habitacional, quantitativo e qualitativo, desafio desses novos tempos”, observou Rodrigues.

O COMHAP

Criado a partir da Lei 9.132 de 2006, o Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza é um órgão de deliberação plena e conclusiva, de instância colegiada de natureza deliberativa e paritária vinculada à Habitafor.

O Conselho tem como objetivo geral controlar, acompanhar e avaliar a Política Habitacional de Interesse Social de Fortaleza, em conformidade com os princípios, diretrizes e objetivos estabelecidos no Sistema Nacional de Habitacional de Interesse Social, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica do Município de Fortaleza, Plano Diretor Participativo e Lei da Política Municipal de Habitação de Interesse Social.

O COMHAP é responsável direto pela realização das Conferências Municipais de Habitação e pela ampla participação das entidades envolvidas nas questões relacionadas à moradia digna.

Buscando garantir o título definitivo de propriedade a mais famílias fortalezenses, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue dando continuidade ao trabalho de Regularização Fundiária. Atualmente, 43 comunidades estão em processo de titularização, totalizando mais de 26 mil famílias cadastradas. A estimativa se baseia no número de cadastros executados pela Secretaria em 2020

A assistente social da Habitafor, Keyve Castro, explica a situação atual desses processos. “Temos comunidades com processos aprovadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e agora seguimos para as tratativas com Cartório de Registro de Imóveis, existem outras que aguardam aprovação da Seuma e ainda as que passam por estudos técnicos necessários das equipes internas”, explica a assistente social.

Esse número ainda pode ser ampliado, caso os conjuntos que compreendem o projeto pró-moradia sejam incluídos nos processos de regularização fundiária. “A respeito dos conjuntos do pró-moradia, que tem como exemplo os bairros Planalto Pici e Barroso, precisamos da aprovação de uma lei específica que já tramita na Câmara de Vereadores”, destaca Keyve Castro. Além disso, a assistente social lembra que existem projetos sendo licitados.

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O prefeito José Sarto garantiu que 40 mil famílias serão beneficiadas com essa política habitacional. Vale lembrar que a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Estado, entregou mais de 15 mil papéis da casa, distribuídos em várias áreas da cidade. Destaque para o grande Pirambu, onde mais de 4.400 famílias foram beneficiadas com o título de posse definitiva.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (22/01), um encontro com famílias do Serviluz que serão beneficiadas com a política de melhorias habitacionais. A reunião, que será coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), tem como objetivo central fazer com que os moradores conheçam os benefícios dessa ação, assim como prepará-los para receber as equipes de trabalho que têm o foco principal na construção ou adequação dos banheiros.

O encontro faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura dentro da política habitacional e a previsão é que cerca de 1.200 residências sejam contempladas com a intervenção no final do projeto. “A ideia é explicar sobre os trabalhos que serão desenvolvidos, bem como preparar os moradores para receber as equipes, principalmente pelo fato de que essas intervenções ocorrem com as famílias dentro de casa”, explica a assistente social Cynthia Caldas.

As melhorias habitacionais são intervenções desenvolvidas junto a comunidades vulneráveis, que permitem condições saudáveis de habitabilidade em moradias precárias, levando dignidade para as famílias atendidas. O foco desse trabalho está na construção e/ou reparo de banheiros com a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico), além de acesso à rede de saneamento básico.

Além do Serviluz, a Prefeitura de Fortaleza vem executando ações semelhantes no Grande Pirambu, por meio do projeto Vila do Mar, no bairro Moura Brasil e nas comunidades do Campo Estrela e São Cristóvão, no Jangurussu. Ao todo, mais de 2.000 famílias já foram beneficiadas por esse eixo da política habitacional de Fortaleza.

Ação transversal na política de Habitação de Fortaleza, o trabalho social vem beneficiando famílias residentes nos empreendimentos entregues pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado. Um exemplo dessa iniciativa é o residencial Cidade Jardim II, no bairro José Walter, que possui 5.968 famílias recebendo atividades voltadas para o convívio social, mercado de trabalho, empreendedorismo e renda.

Iniciado em dezembro de 2019, o trabalho social, coordenado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), foi paralisado por conta da pandemia e retomado em agosto de 2020. Já promoveu cursos de capacitação em áreas como administração, artesanato, gastronomia, beleza, corte e costura, dentre outros, além de oficinas, palestras e reuniões voltadas para a gestão do condomínio, economia doméstica e financeira, higienização e saúde preventiva, bem como atividades de lazer.

Moradora do residencial, Sabrina de Sousa teve a oportunidade de participar do curso de design de sobrancelhas e destaca a experiência. "Foi muito importante fazer esse curso, principalmente, pelo período de desemprego que vem acontecendo e, hoje, eu estou trabalhando com isso. Também participei de algumas palestras e passeios. O trabalho social é muito bom e, inclusive, os moradores pedem mais cursos no residencial", afirmou Sabrina.

Para a assistente social da Habitafor, Joselania Magalhães, essas ações viabilizam o protagonismo das famílias no mercado de trabalho e na comunidade. "O trabalho social torna-se um instrumento de cidadania que possibilita a população beneficiária ser protagonista, garantindo autogestão do condomínio, através da organização, mobilização e capacitação. Também pretende suscitar a percepção crítica sobre as tomadas de decisões e aspectos particulares da vida em comunidade, assim como implementar iniciativas de geração de trabalho e renda para que as mesmas sejam incluídas de forma produtiva, econômica e social, melhorando a qualidade de vida", destacou a servidora.

Nesta semana, mais ações estão previstas no Cidade Jardim II. As famílias participarão de uma campanha educativa de segurança infantil, palestras para o incentivo de ações de empreendedorismo individual e de socialização dos concludentes de cursos realizados pelos serviços de recrutamento, assim como abertura de oficinas de sabonete.

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O trabalho social no Cidade Jardim II tem previsão de acontecer em 12 meses e faz parte da assistência prestada às famílias no antes, durante e pós-entrega dos empreendimentos. Além de gerar conhecimentos acerca de direitos elementares, essas iniciativas também promovem formações voltadas para o convívio social, mercado de trabalho, empreendedorismo e renda. Essas ações já beneficiaram mais de 26 mil famílias em diversas áreas da Cidade.

Uma programação focada no eixo de desenvolvimento socioeconômico deve marcar a semana do trabalho social desenvolvido no residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón, de 18 a 22 de janeiro. Com cursos de gastronomia, hotelaria e designer de sobrancelhas, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) pretende preparar moradores para o mercado de trabalho, bem como para geração de trabalho e renda no próprio residencial.

A maioria das atividades ocorrerá nas dependências do empreendimento, nos turnos manhã e tarde para que mais pessoas possam participar, é o que explica a assistente social da Habitafor, Cynthia Caldas. “Sempre pensamos numa programação que possa agregar mais participantes. Lembrando que as capacitações vão ocorrer na sala condominial, no salão de festas, a aula prevista para o período tarde do curso de designer de sobrancelhas, para também atender famílias assistidas”.

O trabalho social é uma ação transversal realizada pela Habitafor junto aos moradores dos residenciais. Faz parte da assistência prestada às famílias no antes, durante e pós-entrega dos empreendimentos. Além de gerar conhecimentos acerca de direitos elementares, essas iniciativas também promovem formações voltadas para o convívio social, empreendedorismo, mercado de trabalho e renda. Nos últimos anos, mais 26 mil famílias já foram beneficiadas com essas ações em Fortaleza.

As 288 famílias que residem no Residencial Heloneida Studart, no Bom Jardim, estão com o mês de janeiro repleto de atividades. São seminários que abordam os cuidados com as moradias, orientações para programas de educação, encontros com representantes de secretarias municipais, além de passeios programados e iniciativas na área de esportes, que fazem parte do trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Com o objetivo de levar conhecimentos às famílias beneficiadas com unidades habitacionais, essas atividades se baseiam em quatro eixos. O primeiro colabora para a mobilização, organização e fortalecimento social entre os beneficiários, enquanto o segundo faz o acompanhamento e gestão social da intervenção onde as famílias estão inseridas. Já o terceiro eixo prioriza a educação ambiental e patrimonial e o quarto apresenta o desenvolvimento socioeconômico com oportunidades de empoderamento financeiro das famílias, por meio de iniciativas de trabalho e renda.

“Apesar de algumas atividades já terem ocorrido em janeiro, ainda há uma agenda intensa com seminários, treinamentos, oficinas, plantão social, escolinha esportiva para as crianças e visita ao Zoológico”, lembra a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

O trabalho social com as famílias do residencial Heloneida Studart iniciou em agosto de 2020 e tem duração 12 meses.

Confira a programação:

14/01 - Encontros para apresentação do Regimento Interno e da Convenção de Condomínio e discussão de propostas para alterações de acordo com a realidade dos moradores

14, 21 e 28/01 - Escolinha Esportiva com crianças e adolescentes do Residencial

19/01 - Reunião das famílias com representantes de Secretarias Municipais (SDHDS, SME, SMS, Regional V, Seuma, Secultfor e Secel)

20/01 - Reunião com a equipe gestora do trabalho social

21/01 - Oficinas dialogadas de economia doméstica e financeira

27/01 – Reuniões de condomínio com as equipes gestora, social e moradores

28/01 - Plantão Social

29/01 - Assembleias para socialização do Regimento Interno e Convenção de Condomínio