Em bairros das Regionais I e III, a Prefeitura de Fortaleza eliminou 147 pontos de lixo dos quase 400 requalificados na cidade
A ação contará também com blitz educativa, doação de plantas e de brindes e atividades culturais

A Prefeitura de Fortaleza realiza grande mutirão de limpeza e conscientização socioambiental na Avenida Bezerra de Menezes, na manhã desta sexta-feira (08/06). A ação contará com limpeza de 18 pontos de lixo ao longo da via, blitz educativa no semáforo em frente ao North Shopping Fortaleza, doação de plantas e brindes, além de atividades culturais.

A Avenida Bezerra de Menezes tem território pertencente às Regionais I e III. Em bairros destas regiões, a Prefeitura de Fortaleza eliminou 147 pontos de lixo dos quase 400 requalificados na Cidade. Os 18 locais que receberão limpeza no logradouro ficam entre as ruas Dom Jerônimo e Braz de Francesco.

Durante o mutirão, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), por meio dos programas "Reciclando Atitudes" e "Economize Água: Sua Atitude Faz Toda a Diferença", sensibilizará sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos, redução do consumo, reutilização de materiais, consumo consciente e combate ao desperdício da água.

A ação, desenvolvida pela Seuma, Secretarias Regionais I e III, Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em parceria com a Ecofor e o North Shopping Fortaleza, integra a programação da Semana do Meio Ambiente 2018.

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o 6º Mutirão de Conciliação para autuados em infrações ambientais. O objetivo é incentivar a regularização de pendências ambientais municipais, promovendo descontos e facilidades na forma de pagamento.

A iniciativa ocorrerá entre os dias 04 e 30 de junho, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min, na sede da Seuma, e possibilitará acordos para pagamento de multas municipais relacionadas ao meio ambiente, como casos de poluição sonora, atmosférica e visual e ausência de documentos de licenciamento.

Os documentos que deverão ser apresentados para a regularização são cópias e original da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço. No caso de empresas, é necessário apresentar também o contrato social, CNPJ e procuração, caso não seja o proprietário.

O processo de conciliação oferece diversas opções para parcelamento, em até 10 vezes. Com descontos diferenciados para quem optar por dividir o débito em até três parcelas. Já quem optar pelo pagamento à vista pode obter descontos de até 50% do valor total.

“Participei do último mutirão e foi super válido e benéfico. Eu tenho uma empresa de consultoria e meus clientes ficaram super satisfeitos com as formas de pagamento ofertado, principalmente por conta da crise econômica do país. Facilitou muito para todos. Eu recomendo que todos que tiverem dívidas, participem”, afirma Francisco Alberico Chaves Nunes, participante do mutirão de 2017.

Serviço
6º Mutirão de Conciliação para autuados em infrações ambientais
Período: 04 a 30 de junho de 2018
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min
Local: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras

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mergulhador se prepara para entrar no mar
Uma das atividades previstas é a 2ª Semana do Mar que prevê a limpeza de praias e ações educativas em escolas municipais

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), promove a Semana do Meio Ambiente 2018, com o tema “Por uma Fortaleza Compartilhada e Gentil”. O lançamento será nesta sexta-feira (01/06), às 09h, na Lagoa do Papicu.

Na ocasião, a Prefeitura irá iniciar a campanha “Economize Água; Sua Atitude Faz Toda a Diferença”, desenvolvida em parceria com o Shopping Riomar. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do consumo consciente da água, além de estimular ações simples e criativas de combate ao desperdício.

O destaque da programação da Semana do Meio Ambiente 2018, que vai até o dia 12 de junho, é a entrega da Minuta do Projeto Orla de Fortaleza, na próxima terça-feira (05/06), às 9 horas, no Centro Cultural Belchior. Fortaleza é a primeira capital do País a revisar o documento que traça diretrizes de ocupação, desenvolvimento e ordenamento da orla.

Além disso, a programação reúne ainda diversas atividades como educação ambiental, plantio, palestras e limpeza de praia e conta com a colaboração de órgãos governamentais, não-governamentais, representantes da iniciativa privada e sociedade civil, mobilizando a todos em prol do meio ambiente.

Programação Completa

Sexta-feira (01/06)
Lançamento da Campanha "Economize Água; Sua Atitude Faz Toda a Diferença"
Horário: 9 horas
Local: Lagoa do Papicu (rua Desembargador Lauro Nogueira- S/N)

Domingo (03/06)
Doação de Mudas na Ciclofaixa de Lazer
Horário: 9 horas
Local: Parque do Cocó (Av. Padre Antônio Tomás)

Segunda-feira (04/06)
Palestra “As políticas públicas do município de Fortaleza na gestão de resíduos sólidos”
Horário: 10 horas
Local: Instituto Federal do Ceará - Av. 13 de Maio, 2081 – Benfica

Palestra "Educação Ambiental e Sustentabilidade’’
Horário: 10:30
Local: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Rua Tibúrcio Cavalcante, 2289

Terça-feira (05/06)
Entrega da Minuta do Projeto Orla de Fortaleza

Horário: 9 horas
Local: Centro Cultural Belchior – Rua dos Pacajús, 123 - Praia de Iracema

Palestra “Coleta Seletiva e Reciclagem”
Horário: 9 horas
Local: Escola Profissionalizante do Eusébio - Rua Maria Teixeira Joça, S/N - Centro, Eusébio - CE

Quarta-feira (06/06)
Mesa Redonda - Importância das Áreas verdes de Fortaleza
Horário:
14 horas
Local: Universidade Federal do Ceará - Campus do Pici

Palestra “Educação Ambiental e o Programa Reciclando Atitudes”
Horário: 15 horas
Local: Ecofor Ambiental - Avenida Rogaciano Leite, 841 - Jardim das Oliveiras

Quinta-feira (07/06)
Palestra sobre Reciclagem e Políticas Públicas de Meio Ambiente
Horário:
19 horas
Local: Shopping Parangaba - Rua Germano Franck, 300 - 206 – Parangaba

Participação na Entrega do Prêmio da Qualidade do Ar
Horário: 16 horas

Sexta-feira (08/06)
Palestra: "Sustentabilidade e Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P”
Horário:
9:30
Local: Ecofor - Avenida Rogaciano Leite, 841 - Jardim das Oliveiras

Blitz: "Economize água; Sua Atitude faz Toda a Diferença" e “Programa Reciclando Atitudes”
Horário: 14 horas
Local: Em frente ao North Shopping Fortaleza – Av. Bezerra de Menezes-2450. São Gerardo.

Sábado, segunda e terça-feira (09, 11 e 12/06)
2ª Semana do Mar - Limpeza de Praia e ações educativas com alunos de escolas municipais
Horário: Manhã/Tarde
Local: Iate Clube (Av. Vicente de Castro-4813. Cais do Porto)

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Fortaleza é finalista no Desafio das Cidades pelo Planeta 2017

Fortaleza está entre as três finalistas, das 11 cidades brasileiras inscritas, no Desafio das Cidades pelo Planeta 2017 (One Planet City Challenge), uma iniciativa global idealizada pelo WWF e implementada no Brasil com apoio do ICLEI América do Sul.

A iniciativa visa fomentar as cidades para debater e desenvolver atividades criativas sobre um futuro sustentável, destacando os bons exemplos e compartilhando as experiências. Reconhecendo as cidades que atuam de forma ambiciosa, transparente e estratégica para o enfrentamento local à mudança do clima.

A escolha das três cidades brasileiras finalistas (Fortaleza, Betim e Belo Horizonte) foi definida por dados e informações reportadas pelas cidades no Registro Climático Carbono (CCR) e avaliadas por um júri de especialistas internacionais que, posteriormente, elegerá a ganhadora do título de Capital Global do Planeta, vencedora do Desafio das Cidades pelo Planeta 2017.

O principal objetivo do plano da cidade de Fortaleza é reduzir a emissão de gases poluentes, por meio do estímulo a utilização do transporte público e alternativo, ampliando a qualidade e eficiência dos modais.

As cidades finalistas do Desafio das Cidades pelo Planeta estão fazendo uma campanha pela internet, intitulada de “We Love Cities”, na qual apresentam seus projetos e a população pode votar até o dia 20 de junho, demonstrando qual sua cidade favorita nesta jornada pela sustentabilidade. Para votar em Fortaleza, basta visitar o link.

Ao todo, cerca de 40 cidades de 23 países diferentes são finalistas no Desafio das Cidades pelo Planeta, demonstrando, assim, uma preocupação dos governos participantes com o impacto global das ações climáticas locais e como elas estão conectadas com os compromissos nacionais e globais de enfrentamento às mudanças climáticas.

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Encontro de Negócios Emirados Árabes Unidos-Ceará
Encontro ocorreu nesta segunda-feira (14/05) na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas (Cerif), participou, nesta segunda-feira (14/05), do Encontro de Negócios entre o Ceará e os Emirados Árabes Unidos, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

A iniciativa visa aproximar autoridades dos Emirados Árabes Unidos e as instituições parceiras Dubai Export, Câmara de Comércio e Indústria de Dubai e Firts Abu Dhabi Bank com o Estado e aprofundar os laços econômicos e comerciais, promovendo a troca do conhecimentos e experiências relativas as oportunidades de negócios.

A programação teve apresentações com enfoque econômico, dos dois países, permitindo uma melhor compreensão das potencialidades comerciais. Os principais eixos debatidos foram saúde, alimentos, inovação, infraestrutura, energias renováveis e os avanços municipais na desburocratização de licenciamentos e nas parcerias público-privadas.

Na ocasião, a titular da Seuma, Águeda Muniz, apresentou medidas municipais que visam estimular à criação de um cenário qualificado para novas oportunidades de negócios, como o Programa Fortaleza Competitiva, o Fortaleza Online e as Parcerias Público-Privadas.

“Fortaleza é um ótimo lugar para fazer negócios e dentro desta perspectiva, visando também uma crise financeira na qual estamos nos recuperando, o prefeito Roberto Cláudio criou programas de desenvolvimento econômico, urbanístico e social para alavancar as receitas municipais e principalmente para gerar oportunidades de negócios na cidade, consequentemente ampliando a geração de emprego. A exemplo temos o Programa Fortaleza Competitiva, o Fortaleza Online e as Parcerias Público-Privadas”, afirma Águeda Muniz.

“Fiquei muito impressionada com esse processo de desburocratização do governo que Fortaleza está realizando é algo que os Emirados Árabes fazem muito. Vimos que vocês já possuem números e uma meta. Sabe-se onde quer chegar, é o caminho certo a seguir. No futuro, há espaço para sentarmos juntos e discutirmos essa questão”, enfatiza Hafsa Abdulla Mohammed Sharif Al Ulama, embaixadora dos Emirados Árabes no Brasil.

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Consulta de Adequabilidade
O Programa Fortaleza Online oferta a Consulta de Adequabilidade Locacional de forma virtual, segura e gratuita

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, por meio do Programa Fortaleza Online, a Consulta de Adequabilidade Locacional que permite que o cidadão de forma segura, rápida e gratuita verifique a possibilidade e as condições legais de abrir um negócio ou construir uma edificação no endereço almejado. A consulta analisa desde os parâmetros urbanísticos até o número de vagas de estacionamento.

Desde a oferta do serviço, em julho de 2015, já foram emitidas mais de 245 mil consultas. Somente este ano, o número já ultrapassa os 34 mil documentos emitidos. Assim, amplia a facilidade na regularização de novos negócios. "A partir desse serviço, o cidadão investe menos tempo e custos, tendo em vista que antes a consulta não estava disponível na internet, ocasionando maior burocracia para a regularização de seu negócio. Assim, a Prefeitura coloca em prática mais um instrumento para garantir que a nossa Cidade cresça de maneira correta e planejada, trazendo ainda mais benefícios a todos nós fortalezenses", afirma Águeda Muniz, titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Antes da oferta do processo por meio do Programa Fortaleza Online, a Consulta de Adequabilidade Locacional para a Construção Civil levava em média 120 dias para conclusão. Hoje é completamente automatizada e sua resposta é imediata. O serviço é ofertado ainda para atividades relacionadas a comércio e serviços, como também para obtenção do Alvará de Funcionamento.

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O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta quinta-feira (12/04), às 14h, no Auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que visa à expansão da banda larga de Fortaleza. A ação faz parte do Programa Fortaleza Competitiva, iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios, na capital, viabilizando mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento. O PMI da Expansão da Banda Larga de Fortaleza é uma mostra de que a Prefeitura está ciente da importância dos avanços tecnológicos e dos serviços de telecomunicações para o desenvolvimento econômico e sustentável do Município.

O Procedimento tem por o objetivo de escolher uma empresa para realizar um estudo de viabilidade para a instalação de equipamentos de sistemas de transmissão e recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em imóveis e equipamentos urbanos da Prefeitura. Ele é um instrumento necessário para dar início à formalização da escolha de um ente privado para a realização de um estudo de viabilidade para seleção posterior de empresa que tenha interesse de investir no setor de transmissão de dados para telefonia móvel e internet.

A ideia da Prefeitura de Fortaleza é utilizar espaços que estão ociosos nos imóveis e equipamentos urbanos do Município que possam ser usados para a instalação de antenas, permitindo a melhora na cobertura de sinal de internet e telefonia celular da Cidade. “Com isso, a Prefeitura pretende promover, além da ampliação da rede, uma maior eficiência da transmissão de dados, melhorando, assim, a vida dos cidadãos que necessitam estar cada vez mais conectados. Outro ganho com a ação é uma melhor gestão dos ativos imobiliários do Município, que passarão a gerar uma renda extra para a capital”, enfatiza o coordenador de fomento às Parcerias Público-Privadas de Fortaleza (PPPs), Rodrigo Nogueira.

Além disso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), já desenvolve atividades que visam ampliar a conexão da Capital, como a publicação da Lei Complementar 230/2017, que dispõe de padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de antenas e a criação da atividade de serviço de comunicação, por meio da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O poder público Municipal, também disponibiliza, por meio do Fortaleza Online, dois serviços de Licenciamento Ambiental das antenas, sendo a Isenção e a Licença para Instalação Urbanística-Ambiental. Até o final deste semestre, outros dois serviços serão ofertados de forma online para ampliar a rede de conexão, a Regularização e o Compartilhamento de antenas.

Serviço:
Lançamento PMI da Expansão da Banda Larga de Fortaleza
Data: Quinta-feira (12/04)
Horário: 14h
Local: Auditório Paço Municipal - Rua São José, 01 - Centro

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), segue com o projeto “Árvore na minha calçada”.

O projeto, que faz parte da Política Ambiental de Fortaleza, é uma das ações do Plano de Arborização do Município e tem como objetivo ampliar a cobertura arbórea da nossa Cidade a partir do incentivo da adoção.

O program tem como meta plantar cerca de 50 mudas de árvores por semana, geralmente provenientes de compensatórias ambientais ou do Horto Florestal Falconete Fialho, responsável por produzir, cultivar e fornecer as plantas que compõem o paisagismo das ruas, avenidas e equipamentos públicos da Capital.

O cadastro é feito no Canal de Urbanismo de Meio Ambiente do Portal da Prefeitura de Fortaleza (link), por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3452.6910. A Prefeitura doa a muda e realiza o plantio. A manutenção da nova árvore fica sob responsabilidade do proponente.

Para o superintendente da UrbFor, Régis Tavares, “essa parceria com a Seuma é de fundamental importância para que a UrbFor exerça da melhor forma possível as suas atribuições como órgão de execução de políticas públicas ambientais de Fortaleza. O interesse da população também é um motivador a mais para o nosso total engajamento no projeto”. A titular da Seuma, Águeda Muniz, explica que o principal objetivo é que poder público e sociedade sejam parceiros em uma meta comum: ampliar e cuidar do verde de Fortaleza.

 

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A Prefeitura de Fortaleza encerra 2ª Oficina de Revisão e Atualização do Plano de Gestão Integrada da Orla do Município de Fortaleza (PGI), nesta sexta-feira (09/03), às 8h30, no Centro Cultural Belchior. Na ocasião, será apresentada a consolidação dos cenários identificados durante as visitas em campo.

Fortaleza foi a primeira cidade do Ceará a iniciar o processo de revisão do Projeto Orla de 2006. Os trabalhos, coordenados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), contaram com a participação efetiva da sociedade civil, lideranças locais, entidades de classe, universidades e órgãos municipais.

O objetivo do evento é traçar estratégias e debater a fundamentação do Projeto Orla e da gestão Costeira e Patrimonial. As atividades desenvolvidas pelo Projeto integram a revisão do Plano Diretor de Fortaleza.

A Oficina segue a metodologia e estratégias do que orienta o Manual de Gestão do Projeto Orla, numa ação conjunta desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios.

O Projeto de Integração da Orla Marítima é uma ação promovida pelo Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que tem por princípio básico empregar as diretrizes que preveem o disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima.

Fortaleza está entre os 17 municípios pertencentes ao litoral cearense que aderiram ao Projeto Orla, com o seu plano já homologado pela Comissão Técnica Estadual. Isto permite a captação de recursos junto aos Ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente.


Serviço
Encerramento da 2ª Oficina de revisão e atualização do Projeto Orla
Data: 09/03 (Sexta-feira)
Horário: 08h30
Local: Centro Cultural Belchior – Rua dos Pacajús, 123, Praia de Iracema

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prefeito roberto cláudio
Dentre os esforços desprendidos pela Prefeitura, destacam-se o Programa Fortaleza On-line e o Fortaleza Competitiva
A cidade de Fortaleza conquistou, em 2017, o maior avanço entre as 32 cidades avaliadas pela pesquisa Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), promovida pela ONG Endeavor, que estimula diretrizes de incentivo ao empreendedorismo.

Dentre os municípios participantes da avaliação, estão os que concentram maior número de empresas em processo acelerado de crescimento por, pelo menos, três anos consecutivos. O estudo, que analisou sete quesitos distintos, atribuiu à capital cearense destaque no tocante à desburocratização de processos municipais.

No item Ambiente Regulatório, que analisa procedimentos tributários, Fortaleza saltou da 29ª posição, em 2015, para a 2ª posição, em 2017, destacando a redução do tempo necessário para a resolução de protocolos entre empresas e poder público. O prazo estimado para a abertura de um negócio na Capital Cearense, segundo a pesquisa, caiu, em um ano, de 187 dias para uma média de 43.

Dentre os esforços desprendidos pela Prefeitura, destaca-se a criação da plataforma Fortaleza Online. A ferramenta visa minimizar processos burocráticos inerentes à abertura de empresas, possibilitando a realização de licenciamentos e a emissão de alvarás via internet. “A inclusão social é um dos desafios de quem está à frente de uma gestão. Em Fortaleza, o desafio real tem sido a burocracia que afasta o cidadão da legalidade. O Fortaleza Online, projeto inovador e pioneiro em todo o Brasil pretende, muito mais que desburocratizar, aproximar-se do cidadão e promover uma cidade justa, inclusiva, produtiva, empreendedora e sustentável”, declarou a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz.

Segundo o prefeito Roberto Claudio, “a gestão precisa estar próxima do cidadão em qualquer hora e em qualquer lugar. Queremos tornar a nossa Fortaleza a cidade mais desburocratizada do País. Por meio do Programa Fortaleza Online, o cidadão já obtém os 12 principais serviços de licenciamento da Prefeitura de forma imediata ou em até 48 horas, tempo necessário apenas para a compensação bancária”, esclareceu.

Nesse sentido, Fortaleza passa a ocupar a 24ª posição no ICE geral, ascendendo cinco posições desde a última avaliação, que também classifica cidades no âmbito infraestrutural, mercadológico, financiador, inovador, capitalizador e empreendedor.

O programa Fortaleza Competitiva, aliado a um conjunto de capacitações e promoções ao empreendedorismo sustentável, contribui para posicionamento da Capital em cenário nacional. O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), Mosiah Torgan, atribuiu a conquista ao conjunto de ações protagonizadas pela Prefeitura em parceria com o setor privado e com universidades. “Essa sinergia gera maiores possibilidades para a Cidade. Todas as ações coordenadas pelo Fortaleza Competitiva vão facilitar ainda mais para que a capital cearense permaneça dentre as melhores cidades para se empreender no País. Isso traz impacto direto à economia e à quantidade de trabalhos. Sempre lembrando que o foco em Fortaleza é no desenvolvimento da área tecnológica. Afinal, é uma das tendências da Capital. Precisamos nos reinventar e incluir, cada vez mais, o setor privado nesse novo nicho”, concluiu Torgan.

Os avanços estimulados pela Prefeitura no tocante ao empreendedorismo foram destaque em publicação da Época, do grupo Globo. Segundo a reportagem, Fortaleza dispara na pesquisa das cidades que mais facilitam os negócios. Confira aqui a íntegra da matéria.

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