O debate foi realizado, nessa terça-feira (4), na Assembleia Legislativa (Foto: Máximo Moura/Agência AL)

As discussões sobre os desafios que cercam a questão dos resíduos sólidos movimentaram a 4ª Conferência Regional/Fortaleza do Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa. O evento é realizado pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Na oportunidade, Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, destacou os desafios que abrangem o tema e a necessidade da participação conjunta para que as soluções sejam colocadas em prática por todos. “As nossas cidades estão sendo desafiadas a tratar o meio ambiente. É preciso debatermos os problemas do lixo nos seus mais variados componentes para que, no futuro, a população não sofra as dificuldades de hoje”.

Presente também no encontro, Paulo Henrique Lustosa, presidente do Conpam, citou alguns projetos e campanhas que devem ser colocados em prática neste ano, como ações de orientação para a população sobre o Selo Verde. “Estamos fazendo hoje a abertura da Semana do Meio Ambiente do Estado do Ceará. Essas discussões são passos importantes para refletirmos o potencial do lixo tendo em vista a sustentabilidade”, explicou.

Para os debates, os participantes se reuniram em cinco grupos de trabalho: Produção e consumo sustentáveis; Redução dos impactos ambientais; Geração de emprego, trabalho e renda; Educação ambiental; e Plano Estadual/Regional de Resíduos Sólidos.

A 4ª Conferência Regional/Fortaleza do Meio Ambiente faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente de Fortaleza, que acontece de 3 a 7 de junho. A programação inclui ainda outras ações como a destruição de equipamentos sonoros, nesta quarta-feira (5), e a realização da 2ª Sessão do VI Fórum Adolfo Herbster, que terá como foco principal o “Meio Ambiente” e reunirá nomes importantes da área. O evento acontece sexta-feira (7), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

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As ações da operação consorciada que resultarão em um parque público começaram em janeiro de 2013 e devem terminar em novembro (Foto: Marcos Moura)

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, visitou na manhã desta terça-feira (28/5) as obras de revitalização da área que envolve o Riacho Maceió. As ações da operação consorciada entre a Prefeitura e a Nordeste Participação e Empreendimento (Norpar), que resultarão em um parque público, tiveram início em janeiro de 2013 e têm previsão para terminar em novembro próximo.

O terreno fica na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Tereza Hinko, no Mucuripe, e passa por um processo de recuperação ambiental, devolvendo para o público uma área antes degradada. Segundo Saulo Militão, diretor da Norpar que acompanhou a visita, o parque tem área total de 22 mil m², sendo 10 mil m² só de área verde. Com relação à revitalização do Riacho Maceió, as ações compreendem a ordenação do curso e do leito natural, colocação de área verde adequada no entorno e alargamento em alguns pontos.

Na operação consorciada, a incorporadora está investindo R$ 6,6 milhões no parque e oferecendo 10 anos de manutenção. Como contrapartida, a Prefeitura de Fortaleza adequou o índice urbanístico do terreno da Norpar ao da Beira Mar, o que possibilita a construção de três torres residenciais na região atrás da área pública. Para a secretária Águeda, “a Parceria Público-Privada promove uma melhor distribuição dos gastos da Prefeitura”, possibilitando investimento em outros setores.

Para definir o nome do parque e envolver a sociedade na operação, será feito um concurso, ainda sem data definida.

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A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional esteve envolvida na operação (Foto: Kaio Machado)

A Secretaria Regional do Centro (Sercefor) é a última a receber a Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e das Secretarias Regionais. A ação acontece nesta terça e quarta-feira (28 e 29/05), a partir das 8h.

Em seis semanas de atividades, já foram removidas 1.875 placas e anúncios imobiliários de postes, árvores e logradouros públicos. As equipes de fiscalização retiraram 60 materiais da Regional I, 418 da Regional II, 279 da Regional III, 376 da Regional IV, 235 da Regional V e 507 da Regional VI. Devido à prática, até o momento, 15 notificações foram emitidas aos responsáveis.

A iniciativa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. As imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional esteve envolvida na operação. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos, tendo em vista as capacitações realizadas pela Seuma junto às equipes de fiscalização.

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O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos (Foto: Kaio Machado)

A área correspondente à Secretaria Regional VI contabilizou o maior número de placas e anúncios imobiliários retirados desde o início da Operação de Combate à Poluição Visual. Ao todo, 507 estruturas foram removidas por estarem fixadas de forma irregular durante a ação realizada quarta e quinta-feira (22 e 23/05). A Operação de Combate à Poluição Visual é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e das Secretarias Regionais.

Durante as seis semanas de operação, já foram retirados 1.875 materiais de postes, árvores e logradouros públicos. As equipes de fiscalização atuaram em seis Regionais, sendo retirados 60 materiais da Regional I, 418 da Regional II, 279 da Regional III, 376 da Regional IV e 235 da Regional V. A Secretaria Regional do Centro (Sercefor) será a próxima. 15 notificações foram emitidas aos responsáveis nesse período.

O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após os treinamentos específicos que já estão acontecendo na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.

A iniciativa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que cometem a ilegalidade. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme a norma, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

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Os treinamentos acontecerão nesta sexta-feira (24)

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) está realizando uma série de capacitações gratuitas e abertas ao público sobre Combate à Poluição Visual e Sonora.  Os treinamentos acontecerão nesta sexta-feira (24), no auditório do órgão, com o objetivo de orientar os profissionais, síndicos e proprietários de imóveis a respeito das previsões legais relacionadas ao assunto.

A partir das 9 horas, o encontro terá à frente a coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual, Maria Luiza Távora. Pessoas credenciadas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e demais interessados serão informados sobre as ações de retirada de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda executadas pela Secretaria.

Já no período da tarde, das 13h às 16h30, a coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Sonora, Astrid Câmara, informará os presentes sobre as regulamentações vigentes do uso de equipamentos sonoros e qual o processo para legalizar-se. O público-alvo é, especialmente, de proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos que incluem na sua programação a música ao vivo.

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Foram abertas vagas para estudantes de Direito, Arquitetura, Engenharia e Geografia (Foto: Kaio Machado)

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) está com inscrições abertas para a seleção de estagiários dos cursos de Direito (2 vagas), Arquitetura (4 vagas), Engenharia (1 vaga) e Geografia (1 vaga). Os candidatos podem se inscrever até o dia 31 de maio, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na sede do órgão, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras.

Para concorrer às vagas, são exigidos alguns requisitos como ter cumprido, no mínimo, o 4º (quarto) semestre ou possuir 80 créditos e, no máximo, estar no 7º (sétimo) semestre; um índice de rendimento, nas disciplinas já cursadas, igual ou superior a 6,0 (seis), ou conceito equivalente; e não possuir mais do que duas reprovações, sejam por nota ou falta.

Os candidatos devem pertencer a Instituições de Ensino Superior cujos convênios com a Prefeitura Municipal de Fortaleza estejam regulares e em vigência. A carga horária do estágio é de 20 (vinte) horas semanais. Os estudantes selecionados receberão bolsa-estágio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Confira edital no link: http://fortaleza.ce.gov.br/migracao/files/arquivos/diariosoficiais/13/05/13052013_-_15033.pdf

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Fiscais em palestra sobre como proceder para manter Fortaleza visualmente mais limpa

Fiscais das sete Secretarias Regionais participaram nesta sexta, 17/05, no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), de capacitação sobre as Operações de Combate à Poluição Visual e Sonora. O treinamento, ministrado por Maria Luiza Távora e Astrid Câmara, coordenadoras das comissões de Combate à Poluição Visual e Sonora da Seuma, objetiva, sobretudo, esclarecer dúvidas ligadas ao assunto e organizar os trabalhos a fim de que os órgãos executem as atividades em sintonia.

Segundo Maria Luiza, a capacitação possibilita a reciclagem de conhecimentos e, consequentemente, a ampliação das atividades de fiscalizações, incluindo irregularidades que passavam despercebidas por serem costumeiras à paisagem urbana. “Espera-se de agora em diante uma repressão significativa à poluição visual assim como acontece com a poluição sonora e ambiental”, destacou.

No período da tarde, o público - desta vez também externo - recebeu orientações a respeito dos procedimentos a serem adotados para obter autorização de utilização sonora, além de conceitos relativos a esse tipo de poluição. Astrid Câmara ressaltou ainda algumas atividades de fiscalização realizadas pela Seuma como parte das ações de combate à prática. “Existem três medidas diferentes voltadas para essas ações: técnicas, administrativas e comportamentais. Numa palestra como essa, trabalha-se o comportamento, dando instrumentos para medidas técnicas e evitando que sejam colocadas em prática as consequências administrativas".         

Neste momento, as ações de combate à poluição visual concentram-se na remoção de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis colocados em árvores, postes e logradouros públicos. A prática é considerada ilegal. Ao todo, já foram retirados 1.368 materiais de áreas das Regionais I, II, III, IV e V. Na próxima semana, a fiscalização atuará na Regional VI, em seguida na Secretaria Regional do Centro (Sercefor).

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Técnicos da Seuma e representantes do Creci discutiram ações para remoção de placas imobiliárias e anúncios particulares fixados em locais proibidos

A remoção de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis fixados em locais proibidos como postes, árvores e logradouros públicos foi o tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14/05, entre a Comissão de Combate à Poluição Visual da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE).

Na oportunidade, os órgãos firmaram apoio na execução da ação, em especial, no que diz respeito às autuações dos responsáveis pela prática ilegal. O Creci-CE, após pedido oficial da pasta, enviará informações das imobiliárias e corretores para assim facilitar o encaminhamento dos autos. “O nosso maior problema são os corretores autônomos, tendo em vista que eles não possuem registro no Conselho e consequentemente é mais difícil localizá-los”, explica Edal Costa, diretora-secretária do Creci-CE.

A Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais, já contabiliza, neste ano, a retirada de 1.133 placas de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. Na, quarta-feira, 15/05, a Regional V receberá a fiscalização.

Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, explica que a parceria com o Creci-CE possibilitará uma autuação mais ágil dos envolvidos. “Estamos empenhados nesta ação. Algumas imobiliárias já até nos procuraram para receberem maiores informações e solicitaram a nossa colaboração a fim de que pudéssemos esclarecer síndicos e proprietários sobre a legislação”.

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Placas de imobiliárias localizadas na rua Mundica Paula e retiradas pela ação da Prefeitura

A Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais, já contabiliza a retirada de 1.133 placas de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. Esta é a quarta semana da ação.

Nesta terça e quarta-feira, a concentração aconteceu nas ruas e avenidas da Regional IV. Ao todo, foram removidas 376 placas. As equipes já executaram o serviço nas Regionais I, II e III, sendo 60 da Regional I, 418 da Regional II e 279 da Regional III. Devido à prática ilegal, até o momento, 13 notificações foram emitidas aos responsáveis.

Segundo Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, os resultados com a operação estão sendo bastante satisfatórios. “A retirada das placas e anúncios irregulares tem gerado um comportamento positivo dos responsáveis. Muitas imobiliárias estão nos procurando a fim de esclarecermos aos proprietários dos imóveis sobre os locais adequados para a colocação dos materiais”.

A tarefa desta ação consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), a qual proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional está envolvida na operação. A próxima será a Regional V, seguida pela Regional VI e Sercefor. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico.

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A medida é parte da Operação Estoque Zero (Foto: arquivo)

Arquitetos, engenheiros e demais responsáveis pela elaboração de projetos para emissão de alvarás de construção participarão, nesta terça-feira (23), de capacitação no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O encontro tem o objetivo de promover o nivelamento da interpretação da Legislação Urbanística em vigor.

Na oportunidade, os participantes conhecerão o modelo padrão de projeto, tendo em vista que um dos principais motivos para a demora do processo é o não cumprimento dos parâmetros da Legislação. Segundo Regina Costa e Silva, arquiteta da Seuma que ministrará o curso, “a idéia é, sobretudo, agilizar as análises a partir dos projetos que devem seguir este padrão”.

Esta é uma das iniciativas da Secretaria relacionadas à Operação Estoque Zero, cujo objetivo é otimizar o fluxo de processos e reduzir a quantidade estocada nos últimos cinco anos nos setores de análise de documentações e projetos. A iniciativa dará celeridade à aprovação de construções de novos empreendimentos em Fortaleza.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) contabiliza, aproximadamente, 800 processos relacionados à aprovação de novas construções na Cidade. O prazo de conclusão da primeira etapa do Estoque Zero está previsto para o próximo mês de junho.

Serviço:
Projetos de Arquitetura Residencial e Comercial à Luz da Legislação Vigente - Ministrada por Regina Costa e Silva
Dia 23/4/2013
Horário: 14h
Local: Auditório da Seuma (Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras)

 

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