O prefeito Roberto Cláudio participou, nesta quinta-feira (23/10), de uma reunião para tratar sobre melhorias na orla marítima e acerca da construção do Parque Rachel de Queiroz. O projeto foi apresentado pela titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, e por representantes do Banco Mundial (BIRD), responsável pelo financiamento.

De acordo com Águeda Muniz, com a implantação do projeto, a orla marítima de Fortaleza ficará 100% balneável. “A proposta é deixar a orla marítima da Barra do Ceará até a Praia do Futuro própria para o banho”, explicou a secretária.

Além disso, estima-se que 16 mil ligações de esgotos serão instaladas para garantir o saneamento básico na região. “Intensificar o saneamento básico impacta em uma série de fatores, principalmente para promover saúde à população”, disse Roberto Cláudio.

O projeto conta ainda com a construção do Parque Rachel de Queiroz, que será um atrativo para a zona Oeste de Fortaleza, com a expansão dos logradouros públicos, melhorias nos espaços urbanos, preservando a paisagem e protegendo bacias hidrográficas fragilizadas pela ocupação indevida.

O Parque Rachel de Queiroz possui área aproximada de 255 hectares, determinada em 15 trechos, distribuídos ao longo dos bairros Alagadiço, Antônio Bezerra, Amadeu Furtado, Álvaro Weyne, Autran Nunes, Bela Vista, Carlito Pamplona, Couto Fernandes, Dom Lustosa, Genibaú, Henrique Jorge, Jóquei Clube, Monte Castelo, Panamericano, Pici, Parque Araxá, Parquelândia, Padre Andrade, Presidente Kennedy, Rodolfo Teófilo, Quintino Cunha e Vila Ellery. Seus recursos hídricos são o Açude João Lopes e Santo Anastácio, e Riachos Cachoeirinha e Alagadiço.

Os recursos serão destinados ainda à implantação do Fortaleza on line; identificação, estruturação e implantação de Operações Urbanas Consorciadas; e instrumentos de arrecadação tributária, dentre outras importantes iniciativas. 

Para a realização do projeto, o BIRD participará com o financiamento de US$ 150 milhões. O recurso aguarda autorização do Governo Federal. A expectativa é de que, em 2016, a execução seja iniciada.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), vai criar de forma inédita o Comitê Gestor Local de Autoridades Municipais, com o objetivo de discutir e tomar decisões em planos, ações e programas relacionados à emissão dos gases do efeito estufa. A solenidade acontecerá, nesta sexta-feira (25/4), das 14h às 16h, no auditório do Paço Municipal, com a presença do prefeito Roberto Cláudio.

A iniciativa, que está sendo colocada em prática pela Coordenadoria de Políticas Ambientais da Seuma, faz parte do Programa Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono (Urban Leds), ministrada pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) e apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU/Habitat).

O Comitê também será um espaço importante para a cidade na discussão dos temas relacionados às mudanças climáticas e que são abordados no Programa Urban Leds. O ICLEI promove ações sustentáveis em todo o mundo. No Brasil, apenas as capitais Fortaleza e Recife foram escolhidas como modelos para implantações e acompanhamentos de iniciativas e projetos, que busquem uma melhor qualidade de vida da população, sendo um deles o 1º Inventário dos Gases do Efeito Estufa da Cidade.

Dentre os participantes do Comitê estão a Vice-Prefeitura de Fortaleza, Seuma, Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Secretaria de Finanças do Município (Sefin), Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf).

Serviço

Assinatura de criação do Comitê Gestor Local de Autoridades Municipais

Dia: 25 de abril

Horário: das 14h às 16h

Local: Paço Municipal (Rua São José, 1, Centro)

Com o objetivo de incentivar cuidados ao meio ambiente e a promoção da qualidade de vida da população, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf) e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) assinaram hoje (26/3) dois contratos para monitoramento da poluição do ar e educação ambiental. O evento aconteceu no auditório da Seuma, como parte da programação da Festa Anual das Árvores 2014 – VivaCidade, ação da Prefeitura de Fortaleza de sensibilização aos cuidados prestados ao meio ambiente.

O acompanhamento do ar será feito nas áreas onde estão sendo realizadas ações do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), por meio do consórcio entre o Instituto do Ambiente e Desenvolvimento (IDAD) e o Laboratório de Controle da Poluição do Ar (LCPA/UFRJ), com o apoio da Célula de Controle da Poluição Atmosférica da Seuma. O projeto prevê o gerenciamento da atividade de monitoramento do ar nos maiores corredores de tráfego e trânsito de veículos de Fortaleza, onde há grande concentração de emissões de CO2, envolvendo o treinamento dos funcionários que atuarão diretamente na avaliação dos resultados. Por meio dessa avaliação e medição, será possível adotar ações mitigadoras para tornar essas áreas menos poluídas.

De acordo com o secretário de infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias, a redução de emissão de gases poluentes é um dos objetivos do Transfor. “O monitoramento e avaliação da poluição produzida pelos veículos também é nossa preocupação. Por esse motivo, além de dinamizar ações como esta, todas as intervenções de requalificação de vias desenvolvidas pelo Transfor visam a diminuição do tempo de percurso dos veículos, resultando na diminuição da emissão de gases poluentes e na melhoria da qualidade de vida da população”, disse Samuel.

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, ressaltou a importância dos projetos para melhoria da qualidade ambiental e de vida da população de Fortaleza. “Os projetos irão atender diversos públicos envolvidos com o Transfor, no sentido de ampliar a consciência ambiental da população, com ênfase na compreensão das interações existentes entre o meio ambiente, associando os benefícios da melhoria do transporte urbano à melhoria das condições ambientais e de vida da cidade de Fortaleza”.

Na ocasião, também foi formalizado o contrato do Programa de Educação Ambiental, que visa promover mudanças de hábito e atitudes na população quanto à proteção do meio ambiente, divulgando melhorias ambientais obtidas com a implantação do novo sistema de transporte.

Desta forma, este projeto, a ser elaborado pela empresa EngeSoft e desenvolvido pela Prefeitura, elenca como ações principais a realização de cursos para 400 professores das escolas públicas, atendendo um total de 8.000 alunos, com distribuição de apostilas e materiais didáticos; oficinas lúdico-educativas para os alunos da rede pública de Ensino Fundamental; veiculação de mensagens educativas nas rádios AM e FM; e produção de cartazes informativos e vinhetas em locais públicos de grande circulação.

Também estiveram presentes no evento a coordenadora da Célula de Controle da Poluição Atmosférica da Seuma, Tâmara Freitas, além de João Fernandes e Claudiney de Sousa, representantes da EngeSoft e do consórcio IDAD-LCPA, respectivamente.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), apresentará o Programa Águas da Cidade durante o seminário Água e Cidadania, que acontece nesta sexta-feira (21/3), no auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), às 11h, em comemoração ao Dia Mundial da Água.

O Águas da Cidade faz parte das políticas ambientais propostas pela Seuma e objetiva, sobretudo, a recuperação da qualidade dos recursos hídricos na cidade e também prevê atividades que possibilitarão a conquista de melhores índices de balneabilidade das praias de Fortaleza, considerando que alguns rios e riachos desaguam diretamente no mar. Dentre as ações estão a despoluição das águas por meio do tamponamento das ligações clandestinas de esgoto com formação de anéis sanitários, a fiscalização e controle do despejo inadequado de efluentes nestes ambientes e ainda a instalação de maior quantidade de lixeiras nas áreas verdes no entorno das lagoas e na orla.

No Programa também são realizadas atividades de educação ambiental para sensibilização da população, além do acompanhamento dos trabalhos de limpeza dos corpos hídricos executados pelas Secretarias Regionais.

Serviço:

Data: 21 de março

Horário: 11h

Local: Cogerh (Auditório Espaço Águas da Cidade na rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema).

Reduzir as emissões de carbono dentro da administração pública para um padrão aceito pela Organização das Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE) e pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI). Esse é o objetivo da Prefeitura de Fortaleza através de um acordo firmado ainda em 2013 com os três organismos internacionais.

O "Projeto Urban Leds", iniciado em 2012, é implementado em oito cidades modelos e em 21 cidades satélites em quatro países. O trabalho a ser desenvolvido na cidade foi apresentado num primeiro momento pelo engenheiro florestal Aloysio Costa Junior durante reunião com o Vice Prefeito, Gaudencio Lucena, que também é coordenador das Secretarias Regionais, os respectivos secretários e o gerente da Célula de Sustentabilidade Ambiental da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

A intenção do consórcio composto pela ONU, UE e ICLEI é estimular entre governos locais a promoção de soluções sustentáveis, eficientes no uso de recursos, de baixo carbono e auxiliar na construção de infraestruturas inteligentes, economias urbanas verdes para, no futuro, estimular a saúde e a felicidade entre as comunidades. No Brasil Fortaleza e Recife foram escolhidas como “cidades modelo” para o desenvolvimento da iniciativa.

“São duas cidades com grandes necessidades, mas também com grande potencial de reversão da degradação ambiental. Esses fatores funcionam como indicadores de sucesso futuro para os organismos internacionais” explica o consultor Aloysio Costa Junior. Ele apresentou a metodologia de trabalho a ser desenvolvido em Fortaleza, bem como os estágios de implementação das medidas a serem adotadas.

No Brasil outras cidades também foram credenciadas para participar do programa, como Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Betim (SP), Sorocaba (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), entretanto sem a consultoria direta dos organismos internacionais, como no caso de Recife e Fortaleza. O convênio tem duração de dois anos.

A parceria prevê apoio técnico, capacitação de servidores e funcionários a serviço do município, intercâmbio de informações internacionais, além de ferramentas e recursos necessários às tarefas, como softwares e consultores especializados. A primeira etapa do trabalho deve ser de análise do atual panorama em Fortaleza e só a partir de um diagnóstico inicial deve começar o trabalho propriamente dito.

O gerente da Célula de Sustentabilidade Ambiental da SEUMA, Wigor Florêncio, destaca que este é um momento de integração do poder público com a sociedade civil e com o setor privado. “Entre janeiro e fevereiro vamos envolver todos os órgãos municipais nessa discussão, nesse primeiro momento de análise” salienta.

Ainda durante a reunião o Vice-Prefeito Gaudencio Lucena reforçou o interesse da administração municipal em se adequar as exigências ambientais do século XXI e pediu empenho aos secretários. “É importante nos esforçarmos para construir uma cidade mais eficiente, mais justa com o meio ambiente” disse.

A Seuma realiza nesta semana o 1º workshop do Inventário de Emissões dos Gases do Efeito Estufa da Cidade de Fortaleza, em parceria com o ICLEI, que envolverá vários órgãos municipais. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, das 9 ás 17 horas, no auditório da Seuma.

Atualizado dia 21/02/2014, às 10h.

As discussões sobre os desafios que cercam a questão dos resíduos sólidos movimentaram a 4ª Conferência Regional/Fortaleza do Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa. O evento é realizado pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Na oportunidade, Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, destacou os desafios que abrangem o tema e a necessidade da participação conjunta para que as soluções sejam colocadas em prática por todos. “As nossas cidades estão sendo desafiadas a tratar o meio ambiente. É preciso debatermos os problemas do lixo nos seus mais variados componentes para que, no futuro, a população não sofra as dificuldades de hoje”.

Presente também no encontro, Paulo Henrique Lustosa, presidente do Conpam, citou alguns projetos e campanhas que devem ser colocados em prática neste ano, como ações de orientação para a população sobre o Selo Verde. “Estamos fazendo hoje a abertura da Semana do Meio Ambiente do Estado do Ceará. Essas discussões são passos importantes para refletirmos o potencial do lixo tendo em vista a sustentabilidade”, explicou.

Para os debates, os participantes se reuniram em cinco grupos de trabalho: Produção e consumo sustentáveis; Redução dos impactos ambientais; Geração de emprego, trabalho e renda; Educação ambiental; e Plano Estadual/Regional de Resíduos Sólidos.

A 4ª Conferência Regional/Fortaleza do Meio Ambiente faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente de Fortaleza, que acontece de 3 a 7 de junho. A programação inclui ainda outras ações como a destruição de equipamentos sonoros, nesta quarta-feira (5), e a realização da 2ª Sessão do VI Fórum Adolfo Herbster, que terá como foco principal o “Meio Ambiente” e reunirá nomes importantes da área. O evento acontece sexta-feira (7), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

A secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, visitou na manhã desta terça-feira (28/5) as obras de revitalização da área que envolve o Riacho Maceió. As ações da operação consorciada entre a Prefeitura e a Nordeste Participação e Empreendimento (Norpar), que resultarão em um parque público, tiveram início em janeiro de 2013 e têm previsão para terminar em novembro próximo.

O terreno fica na esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Tereza Hinko, no Mucuripe, e passa por um processo de recuperação ambiental, devolvendo para o público uma área antes degradada. Segundo Saulo Militão, diretor da Norpar que acompanhou a visita, o parque tem área total de 22 mil m², sendo 10 mil m² só de área verde. Com relação à revitalização do Riacho Maceió, as ações compreendem a ordenação do curso e do leito natural, colocação de área verde adequada no entorno e alargamento em alguns pontos.

Na operação consorciada, a incorporadora está investindo R$ 6,6 milhões no parque e oferecendo 10 anos de manutenção. Como contrapartida, a Prefeitura de Fortaleza adequou o índice urbanístico do terreno da Norpar ao da Beira Mar, o que possibilita a construção de três torres residenciais na região atrás da área pública. Para a secretária Águeda, “a Parceria Público-Privada promove uma melhor distribuição dos gastos da Prefeitura”, possibilitando investimento em outros setores.

Para definir o nome do parque e envolver a sociedade na operação, será feito um concurso, ainda sem data definida.

A Secretaria Regional do Centro (Sercefor) é a última a receber a Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e das Secretarias Regionais. A ação acontece nesta terça e quarta-feira (28 e 29/05), a partir das 8h.

Em seis semanas de atividades, já foram removidas 1.875 placas e anúncios imobiliários de postes, árvores e logradouros públicos. As equipes de fiscalização retiraram 60 materiais da Regional I, 418 da Regional II, 279 da Regional III, 376 da Regional IV, 235 da Regional V e 507 da Regional VI. Devido à prática, até o momento, 15 notificações foram emitidas aos responsáveis.

A iniciativa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. As imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional esteve envolvida na operação. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos, tendo em vista as capacitações realizadas pela Seuma junto às equipes de fiscalização.

A área correspondente à Secretaria Regional VI contabilizou o maior número de placas e anúncios imobiliários retirados desde o início da Operação de Combate à Poluição Visual. Ao todo, 507 estruturas foram removidas por estarem fixadas de forma irregular durante a ação realizada quarta e quinta-feira (22 e 23/05). A Operação de Combate à Poluição Visual é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e das Secretarias Regionais.

Durante as seis semanas de operação, já foram retirados 1.875 materiais de postes, árvores e logradouros públicos. As equipes de fiscalização atuaram em seis Regionais, sendo retirados 60 materiais da Regional I, 418 da Regional II, 279 da Regional III, 376 da Regional IV e 235 da Regional V. A Secretaria Regional do Centro (Sercefor) será a próxima. 15 notificações foram emitidas aos responsáveis nesse período.

O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após os treinamentos específicos que já estão acontecendo na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.

A iniciativa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que cometem a ilegalidade. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme a norma, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) está realizando uma série de capacitações gratuitas e abertas ao público sobre Combate à Poluição Visual e Sonora.  Os treinamentos acontecerão nesta sexta-feira (24), no auditório do órgão, com o objetivo de orientar os profissionais, síndicos e proprietários de imóveis a respeito das previsões legais relacionadas ao assunto.

A partir das 9 horas, o encontro terá à frente a coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual, Maria Luiza Távora. Pessoas credenciadas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e demais interessados serão informados sobre as ações de retirada de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda executadas pela Secretaria.

Já no período da tarde, das 13h às 16h30, a coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Sonora, Astrid Câmara, informará os presentes sobre as regulamentações vigentes do uso de equipamentos sonoros e qual o processo para legalizar-se. O público-alvo é, especialmente, de proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos que incluem na sua programação a música ao vivo.