A Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais, já contabiliza a retirada de 1.133 placas de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. Esta é a quarta semana da ação.

Nesta terça e quarta-feira, a concentração aconteceu nas ruas e avenidas da Regional IV. Ao todo, foram removidas 376 placas. As equipes já executaram o serviço nas Regionais I, II e III, sendo 60 da Regional I, 418 da Regional II e 279 da Regional III. Devido à prática ilegal, até o momento, 13 notificações foram emitidas aos responsáveis.

Segundo Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, os resultados com a operação estão sendo bastante satisfatórios. “A retirada das placas e anúncios irregulares tem gerado um comportamento positivo dos responsáveis. Muitas imobiliárias estão nos procurando a fim de esclarecermos aos proprietários dos imóveis sobre os locais adequados para a colocação dos materiais”.

A tarefa desta ação consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), a qual proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional está envolvida na operação. A próxima será a Regional V, seguida pela Regional VI e Sercefor. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico.

Arquitetos, engenheiros e demais responsáveis pela elaboração de projetos para emissão de alvarás de construção participarão, nesta terça-feira (23), de capacitação no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O encontro tem o objetivo de promover o nivelamento da interpretação da Legislação Urbanística em vigor.

Na oportunidade, os participantes conhecerão o modelo padrão de projeto, tendo em vista que um dos principais motivos para a demora do processo é o não cumprimento dos parâmetros da Legislação. Segundo Regina Costa e Silva, arquiteta da Seuma que ministrará o curso, “a idéia é, sobretudo, agilizar as análises a partir dos projetos que devem seguir este padrão”.

Esta é uma das iniciativas da Secretaria relacionadas à Operação Estoque Zero, cujo objetivo é otimizar o fluxo de processos e reduzir a quantidade estocada nos últimos cinco anos nos setores de análise de documentações e projetos. A iniciativa dará celeridade à aprovação de construções de novos empreendimentos em Fortaleza.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) contabiliza, aproximadamente, 800 processos relacionados à aprovação de novas construções na Cidade. O prazo de conclusão da primeira etapa do Estoque Zero está previsto para o próximo mês de junho.

Serviço:
Projetos de Arquitetura Residencial e Comercial à Luz da Legislação Vigente - Ministrada por Regina Costa e Silva
Dia 23/4/2013
Horário: 14h
Local: Auditório da Seuma (Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras)

A terceira etapa da Operação de Combate à Poluição Visual teve início na terça-feira (16/4) nos bairros da Secretaria Regional III. A ação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) em parceria com as Secretarias Regionais, terá continuidade na quarta-feira (17/4).

Em duas semanas, foram retiradas 562 placas irregulares de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis, sendo 84 apenas na manhã da terça (16). Na Regional II, foram contabilizadas 418 placas. Na Regional I, 60. Devido à prática ilegal, até agora 12 notificações foram emitidas aos responsáveis.

A tarefa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática. Nesta etapa, participam da força-tarefa equipe da Regional III e fiscais e profissionais da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma. A ação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional está envolvida na operação. A próxima será a Regional IV, seguida pelas V, VI e Sercefor. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico para a ação. Junto a esse tipo de iniciativa, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente realiza também a remoção de placas de grande porte.

A Prefeitura de Fortaleza retirou 271 placas irregulares de imobiliárias e anúncios particulares de venda e aluguel de imóveis em bairros da Secretaria Regional II nessa terça-feira (2). A operação terá continuidade na quarta-feira (3), e mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Regional II.

Segundo Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, neste primeiro momento, a iniciativa tem como objetivo principal coibir este tipo de  prática. Conforme a Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), é proibido qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. “A Seuma sempre realiza fiscalizações e orientações junto às imobiliárias que, infelizmente, insistem na prática. Acredito que a parceria com as Secretarias Regionais impulsionem ainda mais esse trabalho”.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional estará envolvida na operação conjunta da retirada das placas. A próxima será a Regional I, seguida pelas III, IV, V, VI e Sercefor. “A ideia é que os profissionais das Regionais sejam capacitados e assim também possam dar continuidade à operação”, explica Maria Luíza.

Somente neste ano, a Seuma já removeu 2.512 anúncios irregulares de imobiliárias ou particulares. Em 2012, a quantidade retirada foi de 8.260. Sobre as penalidades, já foram emitidos, em 2013, aproximadamente, 60 autos de constatação destinados aos responsáveis pela prática. Segundo a Lei  8221/98, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.
 

A Festa Anual das Árvores 2013 encerrou as suas atividades com reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), realizada na manhã da última quarta-feira (27/03), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seuma). Participaram do encontro representantes de órgãos públicos e entidades privadas.

Na ocasião, a titular da Seuma, Águeda Muniz, enfatizou a importância do Conselho ser um espaço para que as políticas ambientais da cidade sejam discutidas. “Debater o meio ambiente e as questões que afligem os fortalezenses é imprescindível. Assim, o COMAM, nesse período de grandes obras, deve estar com ideias e opiniões formadas sobre tudo o que acontece em Fortaleza”, destacou.

O projeto do Parque Rachel de Queiroz foi apresentado aos presentes pelo arquiteto e professor José Sales, principal responsável por sua elaboração. O objetivo, segundo Águeda Muniz, é que o Conselho esteja unido para executar e implantar essa importante iniciativa ambiental.

Plantio de mudas

O plantio de mudas iniciado na sexta-feira (22/03) prosseguirá até o dia 05 de abril. Os locais que continuam a receber arborização são a Lagoa do Urubu (Regional I), próximo ao Conjunto Habitacional Álvaro Weyne; Praia de Iracema (Regional II), próximo ao Dragão do Mar; Rio Maranguapinho (Regional III), trecho entre Av. da Liberdade e Rua Fernandes Távora; Lagoa da Parangaba (Regional IV), próximo ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba; Lagoa do Mondubim (Regional V), próximo ao CUCA Chico Anysio; Lagoa de Messejana (Regional VI), próximo ao terminal de Messejana; e Parque das Crianças (Sercefor). As mudas são provenientes de contrapartida pelas supressões de árvores realizadas por empresas da construção civil.

Na manhã desta terça-feira (26/03), cerca de 150 alunos de escolas públicas das seis regionais de Fortaleza participaram de passeio ao Horto Municipal. A visita monitorada faz parte da programação da Festa Anual das Árvores 2013, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Na oportunidade, os estudantes conheceram o espaço, foram orientados sobre as características de espécies nativas e medicinais apresentadas e assistiram a vídeos educativos direcionados à conservação do meio ambiente.

Segundo a responsável pela Coordenadoria de Políticas Ambientais da Seuma, Edilene Oliveira, a Semana, cujo tema é paisagens urbanas, possibilita um olhar diferenciado da cidade para as suas áreas verdes. “No Horto, as crianças tiveram contato com o processo de produção de mudas responsáveis pela arborização da cidade. A atividade é um exemplo de educação e conscientização ambiental”, ressalta.

Nesta quarta-feira (27/03), no encerramento, será realizada reunião com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), no auditório da Secretaria, às 9 horas. Dentre os assuntos a serem discutidos estão a abertura dos trabalhos de 2013, a apresentação de novos conselheiros e do projeto do Parque Raquel de Queiroz, de autoria do arquiteto urbanista José Sales.

Plantio de mudas
O plantio de mudas iniciado na última sexta-feira (22/03) prosseguirá até o dia 05 de abril. Os locais que continuam a receber arborização são a Lagoa do Urubu (Regional I), próximo ao Conjunto Habitacional Álvaro Weyne; Praia de Iracema (Regional II), próximo ao Dragão do Mar; Rio Maranguapinho (Regional III), trecho entre Av. da Liberdade e Rua Fernandes Távora; Lagoa da Parangaba (Regional IV), próximo ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba; Lagoa do Mondubim (Regional V), próximo ao CUCA Chico Anysio; Lagoa de Messejana (Regional VI), próximo ao terminal de Messejana; e Parque das Crianças (Sercefor). As mudas são provenientes de contrapartida pelas supressões de árvores realizadas por empresas da construção civil.

As inscrições para a participação no Fórum Adolfo Herbster já estão abertas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (http://www.fortaleza.ce.gov.br/6a-edicao-do-forum-adolfo-herbster). O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), será realizado no dia 12 de abril, a partir das 9h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas.

A discussão sobre o planejamento da Cidade com relação às questões urbanísticas e ambientais é um dos principais objetivos da iniciativa. A programação inclui palestras com profissionais renomados de Recife e Barcelona (Espanha), além de exposição de painéis que retratam a evolução urbana de Fortaleza.

O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela Administração Municipal EM 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates sobre diversos temas que envolvem a problemática do desenvolvimento urbano de Fortaleza.

As atividades referentes à Festa Anual das Árvores 2013 tiveram prosseguimento nesta sexta-feira (22/03), quando foi dado início ao plantio de 800 mudas em diversos pontos de Fortaleza. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), prossegue até o dia 05 de abril.

Nos locais que receberam as mudas, o plantio foi acompanhado por técnicos da Seuma e das Secretarias Regionais. Na Praia de Iracema, o titular da Secretaria Regional II, Francisco Barroso Rodrigues, enfatizou a importância de colocar em prática ações que tenham como objetivo a preservação ambiental. “Estamos em busca de parcerias com empresas privadas para que o Edital Adote o Verde seja efetivado. A ideia é que toda a Regional seja contemplada”, ressalta.

O Edital Adote o Verde, lançado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na abertura da Festa da Árvore, apresenta como um de seus principais objetivos a participação da sociedade na urbanização, cuidado e manutenção das praças públicas, parques municipais, canteiros e outras áreas verdes em conjunto com o poder público municipal.

Os locais que estão recebendo arborização são a Lagoa do Urubu (Regional I), próximo ao Conjunto Habitacional Álvaro Weyne; Praia de Iracema (Regional II), próximo ao Dragão do Mar; Rio Maranguapinho (Regional III), trecho entre Av. da Liberdade e Rua Fernandes Távora; Lagoa da Parangaba (Regional IV), próximo ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba; Lagoa do Mondubim (Regional V), próximo ao CUCA Chico Anysio; Lagoa de Messejana (Regional VI), próximo ao terminal de Messejana; e Parque das Crianças (Sercefor). As mudas são provenientes de contrapartida pelas supressões de árvores realizadas por empresas da construção civil.

A programação da Festa Anual das Árvores, cujo foco são as paisagens urbanas, terá visita monitorada ao Horto Municipal com estudantes das escolas públicas municipais na terça-feira (26/03), às 9h. No encerramento, sexta-feira (27/03), será realizada reunião com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), às 9 horas. Dentre os assuntos a serem discutidos estão a abertura dos trabalhos de 2013, a apresentação de novos conselheiros e do projeto do Parque Raquel de Queiroz, de autoria do arquiteto urbanista José Sales.

A Prefeitura de Fortaleza realizou nesta quinta-feira (21/03) o lançamento do Edital para adoção de praças, parques e canteiros centrais da cidade pela iniciativa privada. O evento aconteceu no Paço Municipal no primeiro dia de programação da Festa Anual das Árvores, que se estende até o dia 27 de março. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) optou pelo tema “Paisagens Urbanas” como forma de enfatizar a interação entre o meio construído e o meio natural e ainda sensibilizar os fortalezenses sobre a importância do cuidado com o meio ambiente.

Para o prefeito Roberto Cláudio, a assinatura do Edital “Adote o Verde” (veja o link abaixo) representa o compromisso da gestão municipal com o meio ambiente. “Não há desenvolvimento responsável sem a preocupação com as áreas verdes da cidade. Cuidar do meio ambiente é garantir à população mais qualidade de vida”, comentou.

O Prefeito anunciou também que três parques da Cidade devem receber atenção especial, neste momento, para desenvolver ações de recuperação e preservação de suas áreas. Nos parques Guararapes, Jangurussú e Raquel de Queiroz, a Prefeitura de Fortaleza vai realizar um levantamento de estudos para mapeamentos dos custos e financiamentos dos projetos de revitalização. “Nossa preocupação maior é com a limpeza e iluminação das praças. Vamos proteger nossos parques e áreas verdes da especulação imobiliária”, defendeu o prefeito.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, disse que a questão ambiental se relaciona com o ordenamento urbano da cidade. “Na Festa Anual das Árvores vamos levar a mensagem de preservação e de bom uso dos recursos naturais. Nosso foco será também estimular a adoção de praças e parques pela iniciativa privada”, declarou a secretária.

Para o professor de arquitetura da Universidade Federal do Ceará, José Sales, a manutenção de áreas verdes públicas em parceria com o setor privado representa ainda a consolidação de vínculo com a comunidade, para além do trabalho de manutenção e preservação, trazendo bons frutos para todos os envolvidos neste processo. No lançamento da Festa Anual das Árvores também participaram vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, além de secretários regionais, dirigentes da Ecofor (concessionária responsável pela gestão de resíduos sólidos urbanos de Fortaleza), ambientalistas, empresários e representantes do trade turístico.

Edital Adote o Verde: http://fortaleza.ce.gov.br/migracao/files/edital_adote_o_verde_2013.pdf

Programação (sempre a partir das 9h)
Dia 22 (sexta-feira) – Dia Mundial da Água
Plantio simultâneo de mudas na Lagoa do Urubu (Regional I), Praia de Iracema (Regional II), Rio Maranguapinho (Regional III), Lagoa da Parangaba (Regional IV), Lagoa do Mondubim (Regional V), Lagoa de Messejana (Regional VI) e Parque das Crianças (Sercefor);

Dia 26 (terça-feira) – Visita monitorada ao Horto Municipal com estudantes de escolas públicas do município;

Dia 27 (quarta-feira) – Reunião com o Conselho Municipal de Meio Amiente (COMAM), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (bairro Cajazeiras) para apresentação dos novos conselheiros e do projeto do Parque Raquel de Queiroz.