A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) está com inscrições abertas para a seleção de estagiários dos cursos de Direito (2 vagas), Arquitetura (4 vagas), Engenharia (1 vaga) e Geografia (1 vaga). Os candidatos podem se inscrever até o dia 31 de maio, das 9h às 11h e das 13h às 16h, na sede do órgão, localizada na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras.

Para concorrer às vagas, são exigidos alguns requisitos como ter cumprido, no mínimo, o 4º (quarto) semestre ou possuir 80 créditos e, no máximo, estar no 7º (sétimo) semestre; um índice de rendimento, nas disciplinas já cursadas, igual ou superior a 6,0 (seis), ou conceito equivalente; e não possuir mais do que duas reprovações, sejam por nota ou falta.

Os candidatos devem pertencer a Instituições de Ensino Superior cujos convênios com a Prefeitura Municipal de Fortaleza estejam regulares e em vigência. A carga horária do estágio é de 20 (vinte) horas semanais. Os estudantes selecionados receberão bolsa-estágio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Confira edital no link: http://fortaleza.ce.gov.br/migracao/files/arquivos/diariosoficiais/13/05/13052013_-_15033.pdf

Fiscais das sete Secretarias Regionais participaram nesta sexta, 17/05, no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), de capacitação sobre as Operações de Combate à Poluição Visual e Sonora. O treinamento, ministrado por Maria Luiza Távora e Astrid Câmara, coordenadoras das comissões de Combate à Poluição Visual e Sonora da Seuma, objetiva, sobretudo, esclarecer dúvidas ligadas ao assunto e organizar os trabalhos a fim de que os órgãos executem as atividades em sintonia.

Segundo Maria Luiza, a capacitação possibilita a reciclagem de conhecimentos e, consequentemente, a ampliação das atividades de fiscalizações, incluindo irregularidades que passavam despercebidas por serem costumeiras à paisagem urbana. “Espera-se de agora em diante uma repressão significativa à poluição visual assim como acontece com a poluição sonora e ambiental”, destacou.

No período da tarde, o público - desta vez também externo - recebeu orientações a respeito dos procedimentos a serem adotados para obter autorização de utilização sonora, além de conceitos relativos a esse tipo de poluição. Astrid Câmara ressaltou ainda algumas atividades de fiscalização realizadas pela Seuma como parte das ações de combate à prática. “Existem três medidas diferentes voltadas para essas ações: técnicas, administrativas e comportamentais. Numa palestra como essa, trabalha-se o comportamento, dando instrumentos para medidas técnicas e evitando que sejam colocadas em prática as consequências administrativas".         

Neste momento, as ações de combate à poluição visual concentram-se na remoção de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis colocados em árvores, postes e logradouros públicos. A prática é considerada ilegal. Ao todo, já foram retirados 1.368 materiais de áreas das Regionais I, II, III, IV e V. Na próxima semana, a fiscalização atuará na Regional VI, em seguida na Secretaria Regional do Centro (Sercefor).

A remoção de placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis fixados em locais proibidos como postes, árvores e logradouros públicos foi o tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14/05, entre a Comissão de Combate à Poluição Visual da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE).

Na oportunidade, os órgãos firmaram apoio na execução da ação, em especial, no que diz respeito às autuações dos responsáveis pela prática ilegal. O Creci-CE, após pedido oficial da pasta, enviará informações das imobiliárias e corretores para assim facilitar o encaminhamento dos autos. “O nosso maior problema são os corretores autônomos, tendo em vista que eles não possuem registro no Conselho e consequentemente é mais difícil localizá-los”, explica Edal Costa, diretora-secretária do Creci-CE.

A Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais, já contabiliza, neste ano, a retirada de 1.133 placas de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. Na, quarta-feira, 15/05, a Regional V receberá a fiscalização.

Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, explica que a parceria com o Creci-CE possibilitará uma autuação mais ágil dos envolvidos. “Estamos empenhados nesta ação. Algumas imobiliárias já até nos procuraram para receberem maiores informações e solicitaram a nossa colaboração a fim de que pudéssemos esclarecer síndicos e proprietários sobre a legislação”.

A Operação de Combate à Poluição Visual, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais, já contabiliza a retirada de 1.133 placas de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. Esta é a quarta semana da ação.

Nesta terça e quarta-feira, a concentração aconteceu nas ruas e avenidas da Regional IV. Ao todo, foram removidas 376 placas. As equipes já executaram o serviço nas Regionais I, II e III, sendo 60 da Regional I, 418 da Regional II e 279 da Regional III. Devido à prática ilegal, até o momento, 13 notificações foram emitidas aos responsáveis.

Segundo Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, os resultados com a operação estão sendo bastante satisfatórios. “A retirada das placas e anúncios irregulares tem gerado um comportamento positivo dos responsáveis. Muitas imobiliárias estão nos procurando a fim de esclarecermos aos proprietários dos imóveis sobre os locais adequados para a colocação dos materiais”.

A tarefa desta ação consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), a qual proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional está envolvida na operação. A próxima será a Regional V, seguida pela Regional VI e Sercefor. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico.

Arquitetos, engenheiros e demais responsáveis pela elaboração de projetos para emissão de alvarás de construção participarão, nesta terça-feira (23), de capacitação no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). O encontro tem o objetivo de promover o nivelamento da interpretação da Legislação Urbanística em vigor.

Na oportunidade, os participantes conhecerão o modelo padrão de projeto, tendo em vista que um dos principais motivos para a demora do processo é o não cumprimento dos parâmetros da Legislação. Segundo Regina Costa e Silva, arquiteta da Seuma que ministrará o curso, “a idéia é, sobretudo, agilizar as análises a partir dos projetos que devem seguir este padrão”.

Esta é uma das iniciativas da Secretaria relacionadas à Operação Estoque Zero, cujo objetivo é otimizar o fluxo de processos e reduzir a quantidade estocada nos últimos cinco anos nos setores de análise de documentações e projetos. A iniciativa dará celeridade à aprovação de construções de novos empreendimentos em Fortaleza.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) contabiliza, aproximadamente, 800 processos relacionados à aprovação de novas construções na Cidade. O prazo de conclusão da primeira etapa do Estoque Zero está previsto para o próximo mês de junho.

Serviço:
Projetos de Arquitetura Residencial e Comercial à Luz da Legislação Vigente - Ministrada por Regina Costa e Silva
Dia 23/4/2013
Horário: 14h
Local: Auditório da Seuma (Av. Deputado Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras)

A terceira etapa da Operação de Combate à Poluição Visual teve início na terça-feira (16/4) nos bairros da Secretaria Regional III. A ação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) em parceria com as Secretarias Regionais, terá continuidade na quarta-feira (17/4).

Em duas semanas, foram retiradas 562 placas irregulares de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis, sendo 84 apenas na manhã da terça (16). Na Regional II, foram contabilizadas 418 placas. Na Regional I, 60. Devido à prática ilegal, até agora 12 notificações foram emitidas aos responsáveis.

A tarefa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática. Nesta etapa, participam da força-tarefa equipe da Regional III e fiscais e profissionais da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma. A ação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional está envolvida na operação. A próxima será a Regional IV, seguida pelas V, VI e Sercefor. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico para a ação. Junto a esse tipo de iniciativa, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente realiza também a remoção de placas de grande porte.

A Prefeitura de Fortaleza retirou 271 placas irregulares de imobiliárias e anúncios particulares de venda e aluguel de imóveis em bairros da Secretaria Regional II nessa terça-feira (2). A operação terá continuidade na quarta-feira (3), e mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Regional II.

Segundo Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, neste primeiro momento, a iniciativa tem como objetivo principal coibir este tipo de  prática. Conforme a Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), é proibido qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. “A Seuma sempre realiza fiscalizações e orientações junto às imobiliárias que, infelizmente, insistem na prática. Acredito que a parceria com as Secretarias Regionais impulsionem ainda mais esse trabalho”.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional estará envolvida na operação conjunta da retirada das placas. A próxima será a Regional I, seguida pelas III, IV, V, VI e Sercefor. “A ideia é que os profissionais das Regionais sejam capacitados e assim também possam dar continuidade à operação”, explica Maria Luíza.

Somente neste ano, a Seuma já removeu 2.512 anúncios irregulares de imobiliárias ou particulares. Em 2012, a quantidade retirada foi de 8.260. Sobre as penalidades, já foram emitidos, em 2013, aproximadamente, 60 autos de constatação destinados aos responsáveis pela prática. Segundo a Lei  8221/98, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.
 

A Festa Anual das Árvores 2013 encerrou as suas atividades com reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), realizada na manhã da última quarta-feira (27/03), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seuma). Participaram do encontro representantes de órgãos públicos e entidades privadas.

Na ocasião, a titular da Seuma, Águeda Muniz, enfatizou a importância do Conselho ser um espaço para que as políticas ambientais da cidade sejam discutidas. “Debater o meio ambiente e as questões que afligem os fortalezenses é imprescindível. Assim, o COMAM, nesse período de grandes obras, deve estar com ideias e opiniões formadas sobre tudo o que acontece em Fortaleza”, destacou.

O projeto do Parque Rachel de Queiroz foi apresentado aos presentes pelo arquiteto e professor José Sales, principal responsável por sua elaboração. O objetivo, segundo Águeda Muniz, é que o Conselho esteja unido para executar e implantar essa importante iniciativa ambiental.

Plantio de mudas

O plantio de mudas iniciado na sexta-feira (22/03) prosseguirá até o dia 05 de abril. Os locais que continuam a receber arborização são a Lagoa do Urubu (Regional I), próximo ao Conjunto Habitacional Álvaro Weyne; Praia de Iracema (Regional II), próximo ao Dragão do Mar; Rio Maranguapinho (Regional III), trecho entre Av. da Liberdade e Rua Fernandes Távora; Lagoa da Parangaba (Regional IV), próximo ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba; Lagoa do Mondubim (Regional V), próximo ao CUCA Chico Anysio; Lagoa de Messejana (Regional VI), próximo ao terminal de Messejana; e Parque das Crianças (Sercefor). As mudas são provenientes de contrapartida pelas supressões de árvores realizadas por empresas da construção civil.

Na manhã desta terça-feira (26/03), cerca de 150 alunos de escolas públicas das seis regionais de Fortaleza participaram de passeio ao Horto Municipal. A visita monitorada faz parte da programação da Festa Anual das Árvores 2013, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Na oportunidade, os estudantes conheceram o espaço, foram orientados sobre as características de espécies nativas e medicinais apresentadas e assistiram a vídeos educativos direcionados à conservação do meio ambiente.

Segundo a responsável pela Coordenadoria de Políticas Ambientais da Seuma, Edilene Oliveira, a Semana, cujo tema é paisagens urbanas, possibilita um olhar diferenciado da cidade para as suas áreas verdes. “No Horto, as crianças tiveram contato com o processo de produção de mudas responsáveis pela arborização da cidade. A atividade é um exemplo de educação e conscientização ambiental”, ressalta.

Nesta quarta-feira (27/03), no encerramento, será realizada reunião com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), no auditório da Secretaria, às 9 horas. Dentre os assuntos a serem discutidos estão a abertura dos trabalhos de 2013, a apresentação de novos conselheiros e do projeto do Parque Raquel de Queiroz, de autoria do arquiteto urbanista José Sales.

Plantio de mudas
O plantio de mudas iniciado na última sexta-feira (22/03) prosseguirá até o dia 05 de abril. Os locais que continuam a receber arborização são a Lagoa do Urubu (Regional I), próximo ao Conjunto Habitacional Álvaro Weyne; Praia de Iracema (Regional II), próximo ao Dragão do Mar; Rio Maranguapinho (Regional III), trecho entre Av. da Liberdade e Rua Fernandes Távora; Lagoa da Parangaba (Regional IV), próximo ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba; Lagoa do Mondubim (Regional V), próximo ao CUCA Chico Anysio; Lagoa de Messejana (Regional VI), próximo ao terminal de Messejana; e Parque das Crianças (Sercefor). As mudas são provenientes de contrapartida pelas supressões de árvores realizadas por empresas da construção civil.

As inscrições para a participação no Fórum Adolfo Herbster já estão abertas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (http://www.fortaleza.ce.gov.br/6a-edicao-do-forum-adolfo-herbster). O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), será realizado no dia 12 de abril, a partir das 9h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas.

A discussão sobre o planejamento da Cidade com relação às questões urbanísticas e ambientais é um dos principais objetivos da iniciativa. A programação inclui palestras com profissionais renomados de Recife e Barcelona (Espanha), além de exposição de painéis que retratam a evolução urbana de Fortaleza.

O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela Administração Municipal EM 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates sobre diversos temas que envolvem a problemática do desenvolvimento urbano de Fortaleza.