A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), anuncia os vencedores da edição 2023 do Prêmio Fortaleza no Controle. O evento acontece nesta quinta-feira (19/10), Dia Nacional da Inovação, a partir das 14h, no auditório da CGM. A primeira edição do Fortaleza no Controle estimula o desenvolvimento de iniciativas, elaboradas por secretarias e órgãos da administração municipal, visando oferecer um atendimento de qualidade à população, a elevação da eficiência na realização dos serviços públicos e na gestão municipal.

Nessa competição, foram avaliados 27 projetos na primeira fase, encerrada em 31 de julho, envolvendo oito órgãos da gestão municipal. Para a solenidade de premiação, foram selecionados 24 projetos finalistas, divididos em seis categorias, com premiações que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 90 mil.

A comissão julgadora, composta por representantes do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci), da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr da Universidade de São Paulo (USP), avaliou os relatórios das práticas e as evidências que comprovam a aplicação dos projetos.

Essas iniciativas envolveram a Secretaria da Saúde (SMS), a Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), a Secretaria das Finanças (Sefin), a Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog), a Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), da Secretaria da Infraestrutura (Seinf) e CGM.

Municípios do Estado do Ceará buscam parcerias com a Prefeitura de Fortaleza para desenvolver atividades nas áreas de auditoria, controle interno e transparência. A reunião técnica, mediada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), ocorreu virtualmente e contou com a presença de representantes de seis municípios: Amontada, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Paracuru, Russas e Crato.

Durante o encontro, foi apresentado o trabalho institucional da CGM, com destaque para o mapa estratégico, desenvolvido em 2021, que definiu a missão, visão e valores do órgão. Também foram enfatizadas as novas diretrizes, focadas em amparo legal, fortalecimento institucional, automação de procedimentos, gestão de riscos, resultados, central de suporte e satisfação do cidadão, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos.

A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou que Fortaleza tem adotado novas estratégias e desenvolvido metodologias para fortalecer o controle interno. “Em Fortaleza, temos implementado estratégias inovadoras e desenvolvido metodologias e sistemas que fortalecem o nosso controle interno. Essa inovação despertou o interesse de outros municípios, que agora buscam conhecer e replicar essas ferramentas em suas próprias cidades”, enfatizou Juliana.

Durante a reunião, foram apresentados os sistemas desenvolvidos pelo órgão, como o AuditaFor, que contribui para auditorias de regularidade e de desempenho, e o Sistema Parcerias, que unifica o cadastro de órgãos e Organizações Sociais que prestam serviços ao município, facilitando assim, a prestação de contas pelas instituições.

Para o auditor de controle interno do município do Crato, Julio César de Souza, os sistemas apresentados podem enriquecer ainda mais as atividades de controle realizadas no município. “Os sistemas aqui apresentados foram inovadores, com um destaque para o Auditafor, que é uma auditoria sem o uso de papel. Ao empregar essa ferramenta em nosso trabalho, teríamos a oportunidade de fortalecer ainda mais as atividades desempenhado pelo órgão. Apresentaremos essa estratégia ao secretário e prefeito, pois ficamos bastante interessados na plataforma”, reforçou Júlio.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), está com as inscrições abertas até 31 de julho para o Prêmio Fortaleza no Controle. O objetivo dessa iniciativa é fortalecer uma cultura de controle na gestão pública, incentivando o surgimento de novos mecanismos que promovam a transparência, a integridade e a eficiência na administração municipal.

Com foco em servidores de secretarias e órgãos da administração municipal, o prêmio contempla seis categorias: Controle interno, gestão de riscos e auditoria interna; Transparência; Ouvidoria; Integridade; Corregedoria; e Controle no desempenho de gestão. Para cada categoria, serão premiados o 1º e o 2º lugares, totalizando uma premiação de R$ 90.000,00.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, evidenciou a importância do prêmio para surgimento de novas estratégias de controle. “O servidor público que já exerce alguma metodologia ou forma de controle em seu órgão pode participar. Buscamos o compartilhamento de novas ideias e de inovações para a gestão municipal e, dessa forma, qualificar o atendimento prestado à população. São seis categorias que visam ao fortalecimento de áreas como auditoria, controle, correição, transparência e ouvidoria", destacou Christina.

Para concorrer, os interessados devem comprovar o desenvolvimento da atividade por um prazo mínimo de trinta dias, conforme o decreto nº 15.621, de 18 de abril de 2023, que regulamenta o Prêmio Fortaleza no Controle no âmbito da Prefeitura. Os formulários de inscrição, presentes nos Anexos II e III do Decreto, devem ser preenchidos e encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para a coordenadora geral de controle interno da CGM, Juliana Araripe, o prêmio possibilita a contribuição de mais de uma secretaria no mesmo projeto. "Uma das características importantes do prêmio é a possibilidade de participação de equipes compostas por até oito colaboradores, incluindo servidores efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários. Além disso, os grupos de trabalho podem envolver representantes de mais de uma secretaria, promovendo, assim, uma maior integração entre os órgãos municipais", informou Juliana.

As iniciativas inscritas serão avaliadas por uma comissão composta por representantes do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci), da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr da Universidade de São Paulo (USP).

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A Prefeitura de Fortaleza está promovendo, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), o prêmio Fortaleza no Controle que visa estimular soluções e o desenvolvimento de estratégias para a efetivação de uma cultura de controle na administração pública. A iniciativa direcionada para projetos desenvolvidos por secretarias e órgãos da administração municipal está com inscrições abertas até o dia 31 de julho, prazo que requer também a comprovação da atividade desenvolvida por um período mínimo de 30 dias.

O prêmio Fortaleza no Controle está dividido em seis categorias: Controle interno, gestão de riscos e auditoria interna; Transparência; Ouvidoria; Integridade; Corregedoria; e Controle no desempenho de gestão. Os primeiros e segundos colocados de cada categoria receberão, respectivamente, premiações de R$ 10 mil e R$ 5 mil. Equipes compostas por até oito colaboradores, incluindo servidores efetivos e comissionados além de terceirizados, podem participar. Os grupos de trabalho podem envolver ainda representantes de mais de uma secretaria, possibilitando uma maior integração entre os órgãos do município. Os interessados devem preencher os formulários presentes nos Anexos II e III do Decreto, existentes no Portal da Transparência e encaminhá-los para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A secretária chefe da CGM, Christina Machado, evidenciou a importância do prêmio para surgimento de novos mecanismos de controle. “Ao propormos um prêmio, visando impulsionar o surgimento de novas iniciativas, visamos a  inovações que possibilitem qualificar o serviço prestado a população e impactar positivamente a administração pública. E ao estimularmos essa atividade aos servidores, estamos também estendendo o convite para que eles possam também construir um legado para o município de Fortaleza”, destacou Christina.

O prêmio Fortaleza no Controle foi o tema da 17º Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da Prefeitura de Fortaleza, realizada nesta sexta-feira (28/04). A atividade, desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), reuniu 65 representantes de secretarias e entidades municipais para discutir estratégias e políticas na área do controle interno.

Durante o encontro, foi apresentado a estrutura do prêmio que propõe estimular soluções e o desenvolvimento de estratégias para a efetivação de uma cultura de controle na administração pública. A competição, que está com inscrições abertas desde 24 de abril, está direcionada para as secretarias e órgãos do município de Fortaleza. A premiação é de R$ 90.000,00, dividida entre as seis categorias. A iniciativa, desenvolvida pela CGM, conta com apoio do Instituto de Planejamento de Fortaleza, da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza e da Procuradoria Geral do Município.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, reforçou a importância de promover uma política de controle na administração pública "O município adota, desde 2021, diversas estratégias, visando a implantação de uma cultura do controle em Fortaleza. E por meio desse prêmio, propomos o fortalecimento dessa política que estamos instaurando" ressaltou Cristina.

O articulador da Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Airton Martins, destacou a iniciativa da Prefeitura e como a ação pode motivar ainda mais os servidores públicos. "Através de ações como essa, temos a valorização do servidor, envolvendo a menção honrosa, com publicação de seu nome no Diário Oficial, além do próprio aporte financeiro. Isso acaba motivando ainda mais o servidor e desta maneira, agregar valores e novas ideias na administração pública", enfatizou Airton.

Para a coordenadora de controle interno e ouvidoria da Secretaria Municipal da Educação, Léa Gondin, o encontro foi bastante inspirador para novas ideias. "Desenvolvemos diversas atividades direcionadas na SME para a área de controle, como auditorias e monitoramento das recomendações, e assegurar a sua correta aplicação. Saímos hoje com novas ideias a serem implantadas e certeza que estaremos inscrevendo projetos que podem ser replicadas em outros órgãos”, informou Léa.

As inscrições podem ser feitas nas seguintes categorias: Controle Interno, Gestão de Riscos e Auditoria Interna; Transparência; Ouvidoria; Integridade; Corregedoria; e Controle no Desempenho de Gestão. A comissão julgadora é composta por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Ceará (UFC) além de representantes do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci) e da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP).

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Na oportunidade também foram apresentados os artigos científicos dos alunos do Mestrado em Administração e Controladoria da Universidade Federal do Ceará, que realizaram estudos relacionados às categorias do prêmio Fortaleza no Controle. Entre os temas abordados estão: “Gestão de riscos à luz da NBR ISO 31000: uma análise das aquisições de Tecnologia da Informação pela Prefeitura Municipal de Fortaleza”; “O comportamento da transparência passiva dos estados brasileiros durante a pandemia da Covid-19”; “O aplicativo “Vacine Já” como instrumento de gestão estratégica do município de fortaleza contra a Covid-19”; e o “Desafios e limitações na implantação do sistema de custos na Prefeitura Municipal de Fortaleza”.

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), nesta segunda-feira (27/02), a XVI Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont). O encontro, que envolveu cerca de 100 representantes de secretarias e órgãos municipais, no auditório da CGM, abordou as orientações para a elaboração do Relatório de Controle Interno sobre as Contas de Gestão (RCIG) e o resultado das atividades do Diagnóstico de Controle Interno 2022.

A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou a importância desse alinhamento entre os órgãos da administração municipal. "O encontro propõe um alinhamento e promoção dos saberes em torno da atividade do controle interno. Ao realizarmos esse momento, estamos nos colocando, como uma rede de apoio e de assessoramento para a implementação de uma nova cultura estruturada nas boas práticas que regem o controle", reforçou Juliana.

O RCIG é um mecanismo de promoção do controle interno nos órgãos da administração municipal, que contempla informações institucionais como: execução da despesa por programa; execução despesa do exercício anterior; patrimônio; contratos com maior execução; parcerias com maior liberação de recursos; e as Ações de Controle Interno. Este documento também abrange as atividades desempenhadas nas áreas de auditoria, de prestações de contas da gestão, de ouvidoria e de transparência, no que compreende a política de dados abertos, de integridade e de sindicâncias.

A coordenadora geral de Controle Interno da CGM, Fabíola Farias, evidenciou os resultados do diagnóstico de controle interno de 2022. “Apresentamos, aqui, os resultados do diagnóstico de controle interno de 2022, onde foram detectadas, entre as questões mais atendidas, as atividades das unidades de controle interno setorial, como seus regramentos e estruturas nos órgãos. Abordamos também as atividades de ouvidoria, analisando suas estruturas e de como estão sendo atendidas suas manifestações, além da área de transparência, outro ponto observado, no qual promovemos um alinhamento na padronização e envio das informações ao portal da transparência”, informou Fabíola.

Para a assessora de planejamento e desenvolvimento institucional da Agência de Fiscalização de Fortaleza, Patrícia Silveira, a rede traz mais segurança na adoção das atividades de controle. “Esse momento vem propor uma descentralização dos processos, onde cada órgão da prefeitura faz o seu papel de controle interno. Isso é muito importante porque reforça a seriedade e nos dá mais segurança na adoção dos aspectos técnicos do tema", ressaltou Patrícia.

Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont)

As reuniões da Rede de Controle Interno e Ouvidoria da PMF (Recont) têm como objetivo disseminar saberes e experiências de auditoria, de controle, de correição, de governança, de ouvidoria e de transparência. A iniciativa também compartilha informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio, apoio e o assessoramento, visando implementar uma cultura de controle entre as diretrizes internas de cada órgão ou entidade.

A Prefeitura de Fortaleza reuniu, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), representantes das células de controle interno dos órgãos e entidades municipais para debater questões relacionadas ao Diagnóstico de Controle Interno, durante a 15ª Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (14/10), envolveu cerca de 100 servidores municipais, no auditório do IPM.   

Durante o encontro, foi apresentado o sistema que irá subsidiar a análise da estrutura de controle existente nos órgãos da administração municipal e dessa forma, melhor definir as ações que podem ser implementadas para o fortalecimento do Sistema de Controle Interno na PMF. A consolidação dessas informações será utilizada exclusivamente para a elaboração do diagnóstico e elaboração do Plano Anual das Atividades de Controle Interno (PAACI) para o exercício de 2023.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou as novas estratégias para o fortalecimento do controle interno no município. "Fortaleza no Controle trata-se de mais uma ferramenta que irá auxiliar no diagnóstico, e a partir desse resultado, poderemos elaborar um planejamento para aquelas questões que precisam ser qualificadas nas atividades de controle interno, como auditoria, correição, transparência e ouvidoria”, informou Christina

A gestora da Regularidade da CGM, Lilian Castelo, ressaltou as etapas já implantadas. "Desde 2021, Fortaleza tem adotado novos processos de implantação do controle interno em órgãos e entidades. Percorremos até o momento quatro etapas, como a criação das células de controle setoriais através de decreto municipal, nomeação dos responsáveis por meio portaria, capacitação através do curso "mecanismos de controle interno da PMF" e o suporte para a elaboração dos relatórios de controle interno. Neste momento estamos iniciando o diagnóstico de controle interno, onde o órgão vai se auto avaliar, identificando as fragilidades, as prioridades da gestão e o nível de alinhamento nas macrofunções do controle", evidenciou Lilian.

Rede de Controle Interno e Ouvidoria

As reuniões da Rede de Controle Interno e Ouvidoria visam disseminar saberes e experiências relacionadas às funções de Controle I, compartilhar informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio mútuo dentro de suas esferas de competência, observando, em qualquer caso, o sigilo legal e as diretrizes internas de cada órgão ou entidade.

A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta sexta-feira (14/10) a 15ª Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM). A atividade desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) abordará a temática Diagnóstico de Controle Interno com secretarias e entidades do município além dos articuladores de Controle Interno.

Durante a reunião, será apresentado o 5º passo de Implantação do Controle Interno, no qual o órgão irá se auto avaliar no que diz respeito à gestão, à caracterização da Unidade de Controle Interno Setorial, a prioridades da gestão e às cinco macrofunções de controle interno: auditoria, controladoria, transparência, ouvidoria e correição. Na oportunidade, será apresentado o sistema Fortaleza no Controle, que foi desenvolvido para facilitar a realização desta atividade e das próximas etapas.

Para a gestora da Regularidade da CGM, Lilian Castelo, o encontro realiza um alinhamento das atribuições de controle interno. "É importante promover e alinhar as atividades de controle interno, orientando e contribuindo tecnicamente para a estruturação e implementação dessa atividade no âmbito municipal. Na ocasião, serão estabelecidos instrumentais de trabalho, bem como treinamento e acompanhamento dos passos de implementação e realização das atribuições de Controle Interno", destacou Lilian.

Serviço
15º Reunião da Rede de Controle Interno e Ouvidoria
Data: sexta-feira (14/10)
Horário: 9h
Local: Auditório do IPM (Av. da Universidade, 1940 - Benfica)

A Controladoria e Ouvidoria Geral de Fortaleza (CGM) apresentou, nesta terça-feira (26/04), as atividades desenvolvidas na área de controle interno durante visita técnica de representantes da Prefeitura de Feira de Santana (BA). Na oportunidade, também foram apresentadas as atividades desenvolvidas pelo Órgão na área de auditoria, corregedoria, transparência e ouvidoria. Participaram do encontro a secretária chefe da CGM, Christina Machado, a secretária executiva, Juliana Guimarães, e representando o município baiano, o secretário de Governo, Denilton Pereira, e a controladora geral, Nina Paula Oliveira.

Para Denilton Pereira, a visita foi motivada diante das inovações implementadas em Fortaleza. “O município de Fortaleza inova com diversas ações em suas áreas de atuação, entre elas o controle interno e a gestão na área de contratos. E essa referência nos motivou a buscar mais conhecimento sobre essas atividades, visando implementar esses modelos de trabalho no município de Feira de Santana”, ressaltou o secretário.

Dentre os projetos implementados, destaque para o programa de integridade e boas práticas, iniciado como projeto piloto na própria CGM, e que será desenvolvida em toda Prefeitura. Foi elaborado o passo-a-passo para a adoção de medidas que garantiram a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. E a criação de células de controle interno em todos os órgãos da administração direta e indireta subsidiou uma visão do que poderá ser realizado em outros estados e capitais.

Nina Paula Oliveira enfatizou os programas apresentados durante o encontro. “Foram apresentados diversos projetos da controladoria e do município de Fortaleza, e esse trabalho acaba sendo uma referência no País. A implementação do controle interno nos órgãos municipais, com a descentralização da atividade, é muito interessante. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados é um projeto que nos chamou a atenção e a parte de auditoria, no que corresponde as organizações sociais, é outra área que também nos despertou atenção”, salientou Nina.

Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, a visita técnica vem reconhecer o trabalho desempenhado por toda a equipe do município de Fortaleza. “Estamos inovando e propondo modelos de trabalho, visando à excelência do serviço público, e dessa forma, assegurando o compromisso da gestão do prefeito José Sarto com o cidadão de Fortaleza”, reforçou Christina.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município apresentou as atividades implementadas e desenvolvidas pela gestão municipal na área de controle durante reunião para a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro, realizado nesta quarta-feira (06/04), ocorreu em formato hibrido, reunindo os vereadores Renan Colares, Gardel Rolim, Emanuel Acrízio, Didi Mangueira, Moura Taxista e PP Cell.

Na oportunidade, foram apresentadas as atividades realizadas em 2021 além das diretrizes e estratégias importantes para o fortalecimento do controle interno da administração direta e indireta.  Foram destacadas também as novas metodologias de trabalho desenvolvidas pelas áreas técnicas do órgão, proporcionando assim uma maior transparência da administração municipal nas áreas de: planejamento estratégico, desdobramento de metas, avaliação de desempenho, reestruturação organizacional da CGM, fomento a rede de controle interno, monitoramento de gestão de contratos, núcleo de prestação de contas e monitoramento das notificações de órgãos externos.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou a importância de qualificação e apoio às equipes. “Hoje, temos um controle interno regulamentado em todos os órgãos da administração com equipes sendo capacitadas. Abrimos uma coordenadoria específica de auditoria e avançamos na parte de avaliação do serviço público. Estamos recebendo apoio do prefeito José Sarto e de todo o secretariado neste sentido para fortalecer cada vez mais a pauta do controle interno, da avaliação dos serviços públicos e a transparência dentro da agenda do cotidiano de nosso trabalho na Prefeitura de Fortaleza”, pontuou.

Durante o encontro, foram apresentados os objetivos estratégicos 2021-2024 da CGM, dentre os quais pode destacar: instituir até 2024 as ouvidorias setoriais para que sejam reconhecidas como ente atuante em todos os órgãos do Executivo; fortalecimento institucional e qualificação do corpo técnico da CGM; e implementar o modelo de gestão de riscos da PMF.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Renan Colares (PDT), ressaltou a importância da apresentação do relatório anual da CGM e parabenizou o trabalho realizado pela secretária. “Nós tivemos um bom debate no qual foi possível ver o quanto está se avançando na controladoria, na ouvidoria e na transparência”, disse.

Encerrando a reunião, a secretária propôs a criação do Prêmio Destaques do Controle Interno, no qual serão reconhecidas as secretarias e órgãos municipais que mais se empenharam na aplicação das boas práticas de gestão, com base em indicadores de controle interno, avaliação de desempenho e o índice de satisfação do cidadão com a qualidade dos serviços públicos ofertados.