A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Programa Rede Aquarela, promove na quarta-feira (12/12), às 8h30, o Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil da Regional III, no auditório da Secretaria.

A iniciativa faz parte do calendário de ações da equipe de disseminação do Programa que é responsável por articular redes locais de todos os eixos das políticas públicas para o enfrentamento à violência sexual nos bairros de Fortaleza. Através de oficinas e palestras para debater a temática, o grupo promove atividades de prevenção, atendimento especializado com equipe multidisciplinar e mobilização comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Para Josiberto Oliveira, supervisor da disseminação do Rede Aquarela, as formações profissionais qualificam para um olhar sensível e atento aos sinais que crianças e adolescentes estão sendo vítimas de violência e abuso sexual. “Após a identificação dos casos é importante fazer a notificação, por isso, a participação da sociedade civil, sensibilizada e atuante na denúncia é tão importante, pois, todos nós somos responsáveis para o rompimento desse ciclo de violência”, salientou.

Em setembro, o Programa Rede Aquarela idealizou o plano de ação na Regional V e espera continuar o trabalho em todas as regionais da Cidade. Com a participação de instituições governamentais, não governamentais e membros da comunidade local, a perspectiva é fortalecer a integração entre as diversas instituições e construir um plano operativo local focado nas diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.

Serviço
Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil da Regional III
Data: Quarta-feira (12/12)
Horário: 8h30
Local: Auditório da Secretaria Regional III (Avenida Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia)

Em alusão ao Dia da Criança, comemorado dia 12 de outubro, a campanha "Leão da Cidadania: faça seu imposto valer a pena" realiza uma mobilização nesta quinta-feira (11/10), em seis shoppings de Fortaleza: Benfica, North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei, Via Sul, Shopping RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy. A ação ocorre de 12h às 22h.

Será montado um estande em cada shopping para tirar as dúvidas dos contribuintes e distribuir material informativo. Além disso, folders sobre a campanha serão entregues aos gestores dos shoppings e nas lojas que comercializam artigos infantis.

A campanha Leão da Cidadania é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica). A iniciativa sensibiliza cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e, assim, contribuir com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)

O FMDCA tem por objetivo o financiamento de projetos referentes à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente de Fortaleza. Os valores captados são aplicados exclusivamente em projetos executados por ONGs, com o acompanhamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O Ministério Público fiscaliza todo o processo: lançamento do edital de chamada pública, a seleção das instituições, captação do recurso, firmação da parceria, liberação do recurso e a prestação de contas.

Veja como contribuir:

– Para calcular o valor correspondente à destinação, consulte a última declaração do IRPF. A quantia a ser transferida pode ser de até 6% do imposto devido do ano anterior.

– As contribuições deverão ser feitas por meio de transferência/depósito diretamente nas contas bancárias do FMDCA de Fortaleza.

– Após fazer a destinação, o comprovante deverá ser encaminhado para o e-mail do Comdica (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), anexando o comprovante de transferência ou depósito bancário e informando no corpo da mensagem dados completos do doador (nome, CPF e endereço completo).

– O contribuinte receberá um recibo de destinação para comprovar colaboração junto à Receita Federal.

– Quando for preencher a declaração do Imposto de Renda de Ajuste Anual, o contribuinte deverá clicar no item “Doações Efetuadas” e realizar o preenchimento dos dados relativos à destinação.

Contas do FMDCA de Fortaleza para destinação:

Banco do Brasil
Agência: 0008-6
Conta Corrente: 26.484-9

Banco do Nordeste
Agência: 016
Conta Corrente: 94.594-3
CNPJ do FMDCA de Fortaleza: 18.917.900/0001-63

Serviço
Mobilização da Campanha "Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena"
Dia: 11/10 (quinta-feira)
Horário: das 12h às 22h

RioMar Fortaleza
Local: Piso E2, próximo ao elevador panorâmico. (Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu)

RioMar Kennedy
Local: Piso L2, próximo à loja Zenir Móveis. (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 - Pres. Kennedy)

Shopping Benfica
Local: Piso térreo, em frente à loja Cecomil. (Av. Carapinima, 2200 – Benfica)

North Shopping Fortaleza
Local: Piso 3, em frente à Livraria Saraiva. (Av. Bezerra de Menezes, 2450 – São Gerardo)

North Shopping Jóquei
Local: Piso L1, em frente à loja Renner (Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube)

Via Sul Shopping
Local: 1º piso, em frente à loja Triton. (Av. Washington Soares, 4335 - Edson Queiroz)

"Sim, eu existo!". Este é o tema da Campanha Municipal pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica lançada na manhã desta terça-feira (04/09) pela Prefeitura de Fortaleza no Auditório Murilo Aguiar.

A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) em parceria com o Comitê do Sub-Registro Civil de Nascimento recebeu autoridades do judiciário do Ceará e Rio de Janeiro que discutiram as dificuldades enfrentadas na vivência e prática nos diversos casos de sub-registro de nascimento.

“Precisamos aliar a necessidade do registro com o cuidado de observar a legislação ao fazer o registro tardio. É preciso ter o cuidado de pesquisar a vida daquela pessoa pra saber se realmente tem o nome que ela diz ter, e isso causa um problema pela demora e a dificuldade em fazer essa investigação”, salientou Roberto Soares Bulcão Coutinho, juiz auxiliar corregedor do Tribunal de Justiça Estado do Ceará e coordenador responsável pelo Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará.

O evento seguiu com temas pertinentes de acesso à documentação básica e promoção do registro de nascimento e contou com presença de autoridades do Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público do Ceará, Secretaria da  Justiça e Cidadania do Ceará, Ministério Público da Paraíba, Perícia Forense do Ceará, Defensoria Pública do Ceará, Poder Judiciário do Comitê Estadual do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Além de representantes de OGs, ONGs, Arpen Ceará, Adpec Ceará, postos de saúde, hospitais, escolas, CRAS, CREAS, lideranças religiosas e conselheiros tutelares.

“A importância desse momento é uma culminância de dois anos de trabalho de organizações não-governamentais, Unicef e Funci, junto com a Prefeitura de Fortaleza e o gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, que vem desde 2013 com o Plano Municipal da Primeira Infância. São histórias de vida que estão sendo vistas nesse momento como uma política pública do município de Fortaleza pela importância que tem,” falou a secretária-executiva do Comitê Municipal de Sub-Registro de Nascimento, Letícia Moreira.

Para a desembargadora Vilauba Lopes, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará, é uma grande conquista ver o engajamento de todos os presentes. “Vendo um auditório cheio de servidores, defensores, juízes e ministério público saliento que só funciona se todos nós lutarmos. Tem que ser uma rede com o mesmo interesse para funcionar”, concluiu.

Segundo dados projetados pelo IBGE/2015, nascem todos os anos em Fortaleza, 42 mil crianças, e destas, 4% não são registadas. Desde 2017, ano de criação do Comitê, foram cadastrados 397 casos pelo serviço do 0800, destes, 163 são para 1ª via da certidão de nascimento. O Comitê já tornou 93 cidadãos no Município de Fortaleza.

Para Márcia Dias, Coordenadora do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, é de suma importância a ampliação do debate sobre a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. "A certidão de nascimento permite o início da cidadania para a pessoa. Em qualquer idade, com o documento em mãos o indivíduo garante seus direitos perante a sociedade", conclui Dias.

Na prática, a população atingida pela falta de registro é composta, ainda, por aqueles que vivem em entidades de abrigo, pela população em situação de rua, partos domiciliares, por pessoas com transtorno mental, além da população migratória que chega à região de destino sem documentação e não consegue registrar os filhos. O registro civil, um direito de todos, é gratuito e serve como parâmetro para o planejamento e implantação de políticas públicas.

Para mais informações sobre a emissão do registro civil, ligue 0800 285 0880 - opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e em parceria com o Comitê do Sub-Registro Civil de Nascimento, lança nesta terça-feira (04/09) às 8h, no Auditório Murilo Aguiar, a Campanha Municipal pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

Confira aqui a programação da Campanha

Após o lançamento, o evento seguirá com a II Roda de Conversa Sobre Registro Tardio de Nascimento e Documentação Básica: Política Pública Intersetorial e Interinstitucional entre os Entes Federados. A atividade terá a presença de representantes da Coordenação Nacional de Sub-Registro Civil de Nascimento/Ministério de Direitos Humanos, do Comitê Estadual do Rio de Janeiro, autoridades do Sistema de Garantia de Direitos, lideranças religiosas e integrantes do Comitê.

“A pessoa que não possui o registro de nascimento é invisível na sociedade e não tem o seu direito humano garantido. Todo cidadão registrado possui a documentação básica e o direito a educação, saúde, habitação e lazer. Nossa missão é garantir cidadania aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, concluiu Letícia Moreira, secretária-executiva do Comitê Municipal de Sub-Registro de Nascimento.

Segundo dados projetados pelo IBGE/2015, nascem todos os anos em Fortaleza, 42 mil crianças, e destas, 4% não são registadas. O Comitê tem por meta reduzir essa taxa residual o que se constitui num longo caminho. Na prática, a população atingida pela falta de registro é composta, ainda, por aqueles que vivem em entidades de abrigo, pela população em situação de rua, partos domiciliares, por pessoas com transtorno mental, além da população migratória que chega à região de destino sem documentação e não consegue registrar os filhos.

O registro civil, um direito de todos, é gratuito e serve como parâmetro para o planejamento e implantação de políticas públicas. Para mais informações sobre a emissão do registro civil, ligue 0800 285 0880 - opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local.

Serviço
Lançamento da Campanha Municipal pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento
Dia: Terça-feira (04/09)
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório Murilo Aguiar – Térreo, anexo à Assembleia Legislativa
Av. Barbosa de Freitas, S/N, esquina com Av. Pontes Vieira, 2391 - Dionísio Torres

Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado no dia 13 de julho, o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Comdica) realiza, nos dias 28 e 29 de agosto, das 8h às 17h, no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM), o Seminário: Diagnóstico da Infância e Adolescência no Município de Fortaleza.

Com a participação da sociedade civil, governo municipal e conselheiros do CMDCA, o evento terá apresentações expositivas com informações sobre as principais questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes de Fortaleza. A partir de temas como educação, saúde, situação de rua, convivência familiar e comunitária, segurança pública, trabalho infantil, acessibilidade, entre outros, o momento irá contribuir para a formulação de um diagnóstico amplo e participativo que servirá como subsídio para o Planejamento Estratégico do Comdica – Gestão 2018/2019.

Os temas e subtemas foram definidos com base nos Eixos do Plano Nacional dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal. “É um evento extremamente importante que irá reunir governo municipal e sociedade civil para discutir o atual cenário da Cidade e pensar em mais ações concretas em relação à criança e ao adolescente de Fortaleza”, afirma a presidente do Comdica, Tânia Gurgel.

Sobre o Comdica
O Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), criado pelo Artigo 267 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, regulamentada pela Lei n° 6729/90. O órgão promove, assegura e defende os direitos da criança e do adolescente para estabelecer diretrizes básicas e normas de proteção integral no Município de Fortaleza.

Composto por 22 organizações representativas do poder público e da sociedade civil, o Conselho propõe ações de políticas públicas municipais que visem o cumprimento art. 227 da Constituição Federal, ao apoio à criança e ao adolescente, no concernente aos seus direitos fundamentais.

ECA
O ECA foi criado por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com base nas diretrizes previstas na Constituição Federal de 1988 e nas normativas internacionais propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Estatuto da Criança e do Adolescente serve como um mecanismo de proteção das crianças e adolescentes estabelecendo direitos e deveres.

Serviço
Seminário de Diagnóstico da Infância e Adolescência de Fortaleza
Data: 28 e 29 de agosto de 2018
Horário: 8h às 17h30
Local: Auditório do Instituto de Previdência do Município (Av. da Universidade, 1940 – Centro)

A Prefeitura de Fortaleza promove Roda de Conversa sobre Registro Tardio de Nascimento nesta quinta-feira (14/06), às 8h, na Universidade do Parlamento (Unipace). O tema são os “Dez Anos do Compromisso Nacional para a Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e as Perspectivas para a Próxima Década”. A atividade terá a presença do coordenador de Registro Civil do Ministério dos Direitos Humanos, Thiago Garcia.

A iniciativa é do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, vinculado à Prefeitura de Fortaleza por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

O Comitê de Sub-registro é responsável por erradicar o registro tardio, por meio da realização de ações de mobilização para emissão de primeira e segunda vias da certidão de nascimento de crianças e adolescentes. Nascem, em Fortaleza, 42 mil crianças, segundo o IBGE, todos os anos, e destas, 4% não possuem registro civil de nascimento. Os maiores índices de sub-registro se concentram nos bairros Vila Velha, Grande Bom Jardim e Vicente Pinzón.

Para mais informações sobre a emissão do registro civil, ligue 0800 285 0880 - opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local.

Serviço
Roda de Conversa sobre Registro Tardio de Nascimento
Data: Quinta-feira (14/06)
Horário: 8h às 12h
Local: Unipace (Av. Barbosa de Freitas, S/N, esquina com Av. Pontes Vieira, 2391, Dionísio Torres)

O Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica e o Programa Ponte de Encontro, ambos vinculados à Prefeitura de Fortaleza por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), participam nesta segunda-feira (28/05), de 16h às 21h na Praça do Ferreira, do encerramento da campanha nacional “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. A ação é uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e tem como finalidade garantir a cidadania para todos.

O Comitê de Sub-Registro é responsável por erradicar o registro tardio, por meio da realização de ações de mobilização para emissão de primeira e segunda vias da certidão de nascimento de crianças e adolescentes. Nascem em Fortaleza 42 mil crianças (censo IBGE) todos os anos, e dessas, 4% não possuem registro civil de nascimento. Os maiores índices de sub-registro se concentram nos bairros Vila Velha, Grande Bom Jardim e Vicente Pinzón.
Para mais informações sobre a emissão do registro civil ligue 0800 285 0880 - opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local.

Programa Ponte de Encontro

O Programa Ponte de Encontro, tem ofertado, de forma continuada e especializada, o serviço de abordagem social e busca ativa de crianças e adolescentes em situação de rua, com o objetivo de promover a proteção integral em parceria com as demais políticas públicas. Ano passado foram atendidos 679 crianças e adolescentes em situação de rua com abordagem social. Até abril de 2018, foram 85 atendimentos e destes, 52 encaminhados ao Comitê de Sub-Registro.

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, na manhã desta sexta-feira (18/05), série de atividades em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado hoje. A iniciativa teve como ponto alto o Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Regional V, no Cuca Mondubim. As ações fazem parte das atividades realizadas durante todo o mês de maio para alertar sobre a prevenção de casos de violência sexual praticados contra esses jovens.

“Esse período do 18 de maio alertamos à sociedade, que não olha e compreende esses abusos, o quanto ele é danoso às crianças e adolescentes. Por isso, definimos a intensificação desse trabalho em vários pontos da cidade, em terminais, com material de panfletagem e material para alertar a importância da denúncia”, afirmou Tânia Gurgel, presidente Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

Ações de panfletagem, apresentações musicais, circenses, de dança, além de vídeo informativo sobre a temática, espaços de atendimento de agentes, que explicaram sobre as situações de abuso e violação que crianças e adolescentes podem sofrer, indicando-as como forma de identificação do crime, e informações sobre como proceder em caso de suspeitas, estiveram dentro da programação que ocorreu no Cuca Mondubim.

Foi apresentado, ainda, o Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Regional V, marco que formaliza a rede de proteção local, como explicou Angélica Leal, diretora de Proteção Integral da Funci. “Durante um ano trabalhamos para formar essa rede de enfrentamento sexual nesta Regional que vai englobar a Assistência, Educação, Saúde, Juventude, CPdrogas, além de organizações não governamentais que atuam nessa área, tudo para prestar o atendimento adequado aqueles que precisam”, contou.

Kelly Meneses, coordenadora da Rede Aquarela, lembrou que o trabalho de atendimento de crianças e adolescentes vítimas desses abusos não é pontual, mas que acontece durante o ano inteiro. “A Rede Aquarela intensifica suas ações de prevenção em maio, mas durante todo o ano realizamos ações de atendimento tanto na delegacia, na justiça, como na sede do Programa. São atividades especializadas por equipes de assistentes sociais, psicólogos e assessores jurídicos, visando o fortalecimento e apoio da vítima e suas famílias diante da situação de violência sexual vivida”, completou.

Muitos casos não vêm à tona, por isso é tão importante a conscientização da população e difusão de informações para prevenção e realização de denúncias em casos de suspeitas. “Essa é uma situação danosa, preocupante e que precisamos ter coragem de denunciar. Através do disque 100, número bem simples, pode ser feita a denúncia que chegará a quem é de direito para ser apurada”, completou Tânia Gurgel.

Durante 2017, 793 crianças ou adolescentes vítimas de abuso sexual foram atendidas pela Rede Aquarela em Fortaleza, sendo 220 deles só na Regional V, área que conta com a maior número desses casos na Cidade.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza, nesta quarta-feira (16/05), a partir das 14h, ação educativa e cultural no Cuca Jangurussu e na quinta-feira (17/05), a partir das 8h as ações terão continuidade no Cuca Barra do Ceará. As atividades fazem parte de uma série de iniciativas que estão sendo promovidas em toda a cidade, neste mês, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio, cujo objetivo é alertar e sensibilizar a sociedade para os casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

O Dia D da Campanha, 18 de maio, contará com a realização do Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Regional V no Cuca Mondubim a partir das 9h. A ideia é fortalecer as ações já realizadas nas Regionais e envolver os diferentes públicos da comunidade escolar (diretores, professores, estudantes, pais, etc) nas questões relacionadas à temática, formando, assim, centenas de multiplicadores.

Nos Cuca Jangurussu e Barra, estão previstas intervenções musicais, oficina de teatro e de dança que abordarão a temática de forma lúdica e apresentação de projetos sociais da região.

Durante todo o mês, estão acontecendo intervenções em feiras livres; cruzamentos, sensibilização nos principais shoppings da Cidade; atividades educativas e culturais nos Cucas Jangurussu, Barra do Ceará e Mondubim; e distribuição de materiais informativos nos Terminais do Papicu, Siqueira, Parangaba, Messejana e Antônio Bezerra.

Segundo dados de 2017 do Ministério dos Direitos Humanos, o Disque 100, cerca de 57% das violações tem origem intrafamiliar, pois, na maioria dos casos, os supostos violadores são familiares de primeiro grau, ocorrendo na casa da própria vítima ou do suspeito.

Ações da CPDrogas
No dia 16/05, no Cuca Jangurussu, a Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) dará um reforço nas ações educativas campanha, desenvolvendo o projeto #Construindosonhos - Trilhando habilidades, uma estratégia de prevenção ao uso problemático de álcool, crack e outras drogas, por meio de atividades lúdicas. Haverá aplicação de combinados, distribuição de panfletos informativos, além de atendimento ao público acerca da temática, tendo como foco o fortalecimento dos fatores de proteção e disseminação de informações sobre a rede de prevenção e cuidado que o município disponibiliza para este público.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em 4 eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.

Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um importante canal de comunicação do Estado com a sociedade, disponível 24 horas incluindo sábados, domingos e feriados. As chamadas são gratuitas e podem ser originadas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel), em todo o território nacional. Trata-se de serviço de utilidade pública, considerado o “pronto socorro” dos direitos humanos, por meio do qual podem ser relatadas violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estejam em curso, essencial para se romper o ciclo de violência. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão que busca o equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme definido na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Programação completa
Quarta-feira (16/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 14h às 17h
Local: Cuca Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu

Quinta-feira (17/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 8h às 11h
Local: Cuca da Barra do Ceará
Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará

Sexta-feira (18/05)
Seminário Dia D – Criação da Rede de Proteção à Violência Sexual Infantil da Regional V
Horário: das 9h às 11h
Local: Cuca Mondubim
Rua Santa Marlúcia, s/n - Mondubim

Sábado e Domingo (19 e 20/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 15h às 21h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba

Segunda-feira (21/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu

Terça-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10

Quarta-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467

Quinta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955

Sexta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal de Messejana
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Tomás Coelho, 608

Sábado (26/05)
Rede Aquarela na Ação Global Sesi
Horário: das 8h às 14h
Local: SESI Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba

Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube

Domingo (27/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube

Terça-feira (29/05)
Ação de sensibilização na Praça do Mercado do Joaquim Távora
Horário: das 8h às 10h
Local: Av. Pontes Vieira, 635 - Joaquim Távora

*Programação sujeita a alterações.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza, durante o mês de maio, ações de mobilização para sensibilizar a sociedade a participar da luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. As intervenções iniciaram no sábado (05/0-5) com panfletagem educativa na feira das Goiabeiras na Barra do Ceará e seguem por toda a Cidade em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio.

Nesta quinta-feira (10/05), a partir das 9h as atividades seguem com panfletagem nas proximidades da Igreja da Saúde no Mucuripe e na sexta-feira (11/05) a partir das 15h no Jangurussu.
Durante todo o mês, serão feitas ações de sensibilização com panfletagem em feiras livres e cruzamentos, estandes com orientação nos shoppings Benfica, Parangaba, North Shopping e North Shopping Jóquei; atividades educativas e culturais nos Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu; e distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, Terminais de Ônibus do Papicu, Siqueira, Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será marcado pelo Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Regional V no Cuca Mondubim.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, em 2017, o Disque 100 recebeu 166.356 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 20.330 estavam relacionadas à violência sexual. Cerca de 57% das violações tem origem intrafamiliar, pois, na maioria dos casos, os supostos violadores são familiares de primeiro grau, ocorrendo na casa da própria vítima ou do suspeito. Somente no ano passado, o Ceará fechou o comparativo anual com 6.714 denúncias registradas, um aumento de 31,34%.

Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em 4 eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.

Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um importante canal de comunicação do Estado com a sociedade, disponível 24 horas incluindo sábados, domingos e feriados. As chamadas são gratuitas e podem ser originadas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel), em todo o território nacional. Trata-se de serviço de utilidade pública, considerado o “pronto socorro” dos direitos humanos, por meio do qual podem ser relatadas violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estejam em curso, essencial para se romper o ciclo de violência. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão que busca o equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme definido na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.

Programação completa

Quinta-feira (10/05)
Panfletagem educativa na feira da Igreja Nossa Senhora da Saúde
Horário: das 9h às 11h
Local: Av. da Abolição x Rua Manuel Jesuíno– Mucuripe

Sexta-feira (11/05)
Panfletagem educativa no Jangurussu (Regional VI)
Horário: das 15h às 17h
Local: Cruzamento da Av. Jornalista Tomaz Coelho x Av. Castelo Branco s/n – Jangurussu

Sábado (12/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Bezerra de Menezes, 2450 - São Gerardo

Domingo (13/05)
Panfletagem na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima
Horário: das 15h às 17h
Local: Avenida 13 de Maio, 200 – Bairro de Fátima

Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Bezerra de Menezes, 2450 - São Gerardo

Segunda-feira (14/05)
Intervenção educativa na Rodoviária
Horário: das 8h às 11h
Local: Terminal Rodoviário Eng° João Thomé
Av. Borges de Melo, 1630 - Fátima

Intervenção educativa no Aeroporto
Horário: das 10h às 12h
Local: Aeroporto Internacional Pinto Martins
Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 - Serrinha

Quarta-feira (16/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 14h às 17h
Local: Cuca Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu

Quinta-feira (17/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 8h às 11h
Local: Cuca da Barra do Ceará
Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará

Sexta-feira (18/05)
Seminário Dia D – Criação da Rede de Proteção à Violência Sexual Infantil da Regional V
Horário: das 9h às 11h
Local: Cuca Mondubim
Rua Santa Marlúcia, s/n - Mondubim

Sábado e Domingo (19 e 20/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 15h às 21h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba

Segunda-feira (21/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu

Terça-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10

Quarta-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467

Quinta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955

Sexta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal de Messejana
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Tomás Coelho, 608

Sábado (26/05)
Rede Aquarela na Ação Global SESI
Horário: das 8h às 14h
Local: SESI Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba

Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube

Domingo (27/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube

Terça-feira (29/05)
Panfletagem na Praça do Mercado do Joaquim Távora
Horário: das 8h às 10h
Local: Av. Pontes Vieira, 635 - Joaquim Távora

*Programação sujeita a alterações.