O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notifica, a partir desta segunda-feira (28/5), 21 postos de combustíveis da Capital, por suspeita de preços abusivos, após paralisação de caminhoneiros. Desde a última quinta-feira (24/05), o Procon vem recebendo denúncias de consumidores, que relataram aumento abusivo nos preços da gasolina e outros combustíveis. A notificação é para saber se os postos estão se aproveitando da greve dos caminhoneiros para elevar preços, diante da demanda de consumidores pelo produto. A prática é abusiva e empresas podem ser multadas.

A diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que o consumidor exija a nota ou cupom fiscal, com discriminação do valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida, para documentar casos de preços abusivos que vem sendo praticados a pretexto da paralisação dos caminhoneiros. "Vamos notificar todos os postos denunciados. Portanto, pedimos que os consumidores nos ajudem, denunciando a prática abusiva de elevar preços sem justa causa", alertou a diretora. Cláudia Santos explica ainda que, caso o Procon identifique a elevação de preços abusivos nos combustíveis, os consumidores que registrarem reclamação poderão ser ressarcidos, em dobro, pelo valor pago a mais, considerado abusivo.

Na falta do cupom fiscal, informações como endereço do estabelecimento, bandeira, data do fato ocorrido e ainda fotos também ajudam a investigar o abuso praticado

Fiscalização
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), em parceria com o Procon Fortaleza, deu início, na última sexta-feira (25/5), à fiscalização aos postos de combustíveis da Capital denunciados por práticas abusivas nos preços repassados aos consumidores. A ação foi iniciada pela Regional I e prosseguirá para outras áreas da cidade ao longo da semana.

O relatório de fiscalização da Agefis vai auxiliar o Procon, na investigação aberta para apurar preços abusivos.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza; e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151

O que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Os artigos 39 e 56, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a lei federal nº 8.078/90, caracterizam como prática abusiva a elevação de preços sem justificativa, bem como tratam das penalidades administrativas previstas. "Nenhum fornecedor de produtos ou serviços poderá elevar preços sem justa causa. A infração pode acarretar em multas que variam entre R$ 786,00 a R$ 11 milhões, suspensão das atividades e ainda a interdição do local.

A multa é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, conforme o artigo 57, do CDC.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta quinta-feira (17/5), as empresas responsáveis pela realização e divulgação do "Porto Folia", evento de atrações musicais programado para acontecer no dia 2/6, no Terminal Marítimo de Fortaleza. Foram notificadas a empresa "C&I Agência e Eventos", realizadora da festa, bem como a empresa "Social Music", promotora e vendedora de ingressos do evento. A denúncia partiu de consumidores, que utilizaram os canais virtuais do Procon para envio de fotos dos ingressos com preços diferenciados.

Consumidores relataram que, no dia 9/5, o preço do ingresso masculino para o "Porto Folia" custava até 30% mais caro, sendo vendido a R$ 90,00, se comparado ao preço do ingresso feminino, que era vendido por R$ 70,00.

O Procon também enviou recomendação à Associação Brasileira de Empresas de Eventos do Ceará (Abeoc-Ceará) para que comunique seus filiados o cessamento, imediato, da prática de cobrar preços diferenciados entre homens e mulheres. As empresas que insistirem na prática abusiva pode ser multadas em até R$ 11 milhões.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, os estabelecimentos devem garantir o preço justo e igualitário entre homens e mulheres. Ela orienta como proceder, caso o consumidor já tenha pago pelo ingresso com preço diferenciado. "O consumidor pode solicitar às empresas responsáveis pelo evento, a devolução do valor pago a mais e, caso não obtenha êxito, registrar reclamação no Procon Fortaleza".

Cláudia Santos lembra ainda que é orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, que os Procons não permitam a prática, que configura atividade comercial abusiva expressamente tipificada, por importar em diferenciação de preços sem qualquer respaldo legal e lógico.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza; e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio do Procon municipal, divulgou nesta terça-feira (27/3), a pesquisa com preços de produtos típicos da Semana Santa, entre peixes, camarões, vinhos e pães de coco. Os dados foram coletados, presencialmente, entre os dias 20 e 23 de março, em supermercados, contemplando todas as Regionais e o Centro da Capital e ainda nos mercados públicos de Messejana, Mercado dos Peixes, no Mucuripe, bem como no Mercado São Sebastião, no Centro. Na lista, estão peixes bastante procurados, no período, como o bacalhau, cavala em posta e sirigado e ainda tipos de camarão. A maior variação foi encontrada no preço do quilo do peixe arabaiana, que pode sair até 150% de diferença entre o estabelecimento mais barato e o mais caro, indo de R$ 12,00 a R$ 30,00.

Entre os vinhos, o quinta do morgado (750ml) apresenta a maior variação, sendo encontrado de R$ 10,79 a R$ 19,90, uma diferença de 84,43%. Neste caso, o consumidor que optar pelo estabelecimento mais barato acaba comprando duas garrafas de vinho pelo preço de uma, em comparação com o local mais caro.

O camarão do tipo 12g pode ser encontrado de R$ 20,00, no Mercado dos Peixes e de R$ 30,00, o quilo, ainda dentro do Mercado dos Peixes ou no Mercado público de Messejana, conferindo uma diferença de 50% entre o local mais barato e o mais caro.

Confira todos os preços aqui.

Já o pão de coco, item bastante procurado no feriado da Semana Santa, pode ser comprado de R$ 9,58 a R$ 14,69, o quilo, o que representa uma variação de 53,34%.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a pesquisa chega em boa hora e possibilita ao consumidor optar por preços mais baratos. "Vale lembrar que os estabelecimentos são obrigados a cumprir a oferta anunciada e se houver divergência entre o preços anunciado ou da prateleira com o registrado no caixa, o consumidor pagará sempre o menor valor", orientou.

Ovos de Páscoa
O Procon Fortaleza divulgou no dia 8/3, a pesquisa com preços dos ovos de chocolate nos supermercados da Capital. A diferença no preço no ovo de chocolate da mesma marca e com o mesmo peso chegou a 97,43% entre o estabelecimento mais caro e o mais barato. Confira a pesquisa dos ovos de páscoa aqui.

Dicas
O consumidor deve ficar atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição. A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento, sem amassados ou furos que possam contaminar o produto.

Pesquise preços e a qualidade dos produtos, pois o barato pode sair caro. Por exemplo, ovos de páscoa caseiros sempre são mais baratos, entretanto, temos que saber de sua procedência.

Para os peixes frescos, o cuidado deve ser a conservação, pois devem estar bem armazenados e em gelo. Verifique sua aparência observando se os olhos estão brilhantes e as escamam bem presas ao corpo.

Procure conhecer a procedência do bacalhau e cuidado para não comprar peixe salgado no lugar de bacalhau. Uma boa dica é verificar se, na embalagem, há informações se o produto é tipo Bacalhau e qual a espécie do peixe.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (08/03), a pesquisa com preços de ovos de chocolate e de ingredientes para a fabricação caseira de produtos para a Páscoa. O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 7 de março, em dez estabelecimentos da Capital, entre supermercados e lojas do varejo. A diferença no preço do mesmo item com a mesma marca e peso pode chegar a 97,43% na barra de chocolate meio amargo (100g) para fabricação caseira do ovo de Páscoa, variando entre R$ 4,28, no estabelecimento mais barato, e R$ 8,45 no local mais caro. Já entre os ovos de chocolate prontos para consumo, a variação mais elevada está no Bis Oreo (318g), que pode ser encontrado de R$ 35,49 a R$ 54,99, indicando uma variação de 54,95%.

O Procon dividiu a pesquisa entre ovos de páscoa convencionais e infantis de três grandes marcas nacionais (Nestlé, Garoto ou Lacta). Os preços foram coletados presencialmente, observando as gôndolas dos estabelecimentos.

Confira aqui a pesquisa completa

No comparativo de preços entre as Regionais, o Procon identificou que na Regional do Centro estão os preços mais elevados. Nesta análise, o Procon levou em consideração os estabelecimentos que possuem a partir de 80% de abastecimento dos itens consultados.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a compra dos ovos de chocolate com antecedência pode resultar em economia, uma vez que a proximidade da data comemorativa acaba elevando os preços. Ela também orienta como proceder em casos de compra de ovos de páscoa com brinquedos e que apresentem defeito. "O consumidor deve procurar o estabelecimento onde adquiriu o produto, levando a nota fiscal, e solicitar a troca. Não sendo resolvido, o consumidor deve registrar reclamação no Procon Fortaleza para apurarmos a infração", afirmou.

Maiores variações
Regionais                             PREÇO TOTAL
Secretaria Regional Centro      R$ 2.028,55
Secretaria Regional VI            R$ 1.940,01
Secretaria Regional V             R$ 1.895,01
Secretaria Regional II             R$ 1.809,36
Secretaria Regional III            R$ 1.547,79

Maiores variações
PRODUTO                            MENOR                   MAIOR                   VARIAÇÃO
Chocolate meio amargo
classic – barra 100g              R$ 4,28                   R$ 8,45                  97,43%
Chocolate ao leite
barra 115g                           R$ 3,58                   R$ 6,39                  78,49%
Chocolate em pó solúvel
(“Padre”) 200g                     R$ 10,89                 R$ 18,99                 74,38%
Bis Oreo 318g                      R$ 35,49                 R$ 54,99                  54,95%
Kit-Kat 313g                        R$ 30,99                 R$ 47,99                  54,86%
Hot Wheels 170g                  R$ 35,99                 R$ 55,29                  53,63%
Barbie Chef 170g                 R$ 35,99                  R$ 54,99                  52,79%
Surpresa 150g
Pet Gato                             R$ 30,28                  R$ 46,15                  52,41%
Surpresa 150g
Pet Cachorro                       R$ 30,28                  R$ 46,11                  52,28%
Sonho de Valsa 330g           R$ 35,99                  R$ 52,99                  47,24%

Dicas
Pesquise preços e a qualidade dos produtos, pois o barato pode sair caro. Por exemplo, ovos de páscoa caseiros sempre são mais baratos, entretanto, temos que saber de sua procedência.

O consumidor deve ficar atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição. A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento, verificando se não há amassados ou furos que podem contaminar o produto.

Os pais também não devem deixar de observar sobre a qualidade dos brinquedos. Todos devem estar certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou ainda pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), além de serem compatíveis com a idade da criança.

Se o ovo de chocolate for importado, deve constar no rótulo a tradução em português. Exija sempre a nota fiscal para resguardar o direito de troca ou possível reclamação.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quarta-feira (28/02), a segunda pesquisa do ano com preços de alimentos e produtos nos supermercados da Capital. O levantamento, realizado nos dias 20/02 e 21/02, aponta uma elevação de 5,66% no preço médido total dos 60 itens pesquisados. Em janeiro, a soma desses produtos chegava a R$ 390,25, enquanto, neste mês de fevereiro, o valor médio total subiu para R$ 412,35.

Assim como na pesquisa anterior, o Procon realizou o comparativo de preços dos supermercados entre as seis Regionais, mais o Centro de Fortaleza. Os preços mais baixos estão na Regional IV, onde estão bairros como Benfica, Bairro de Fátima e Montese.

Dos 60 produtos pesquisados, 31 itens apresentaram aumento no preço médio e 28 sofreram baixa no preço médio, enquanto apenas um produto não sofreu alteração. Estão mais caros, cebola, alho, margarina e carnes.

Confira todos os preços aqui.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a pesquisa mensal tem como objetivo oferecer ao consumidor diversas opções de preços e marcas, com itens divididos em alimentação, carnes e aves, padaria, refrigerantes, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica e ainda produtos de higiene infantil. "É bom lembrar que é um direito do consumidor pagar pela oferta anunciada, ou seja, o supermercado deve cumprir o preço de encartes e da propaganda", explicou.

REGIONAIS                                   PREÇO TOTAL MÉDIO
Regional do Centro                          R$ 425,55
Regional III                                     R$ 423,47
Regional VI                                     R$ 410,68
Regional V                                      R$ 402,35
Regional II                                      R$ 369,48
Regional I                                       R$ 349,42
Regional IV                                     R$ 347,34

Maiores variações (acima de 100%)
PRODUTO                         MENOR                      MAIOR                      VARIAÇÃO
Alho                                  R$ 6,90                      R$ 44,00                    537,68%
Pimentão                           R$ 1,39                      R$ 5,39                      287,77%
Tomate                              R$ 2,59                      R$ 6,98                     169,50%
Presunto de Peru                R$ 9,78                      R$ 26,15                    167,38%
Batata Inglesa                    R$ 1,98                      R$ 4,59                      131,82%
Mamão                              R$ 1,29                      R$ 2,98                      131,01%
Laranja Pêra                      R$ 1,65                      R$ 3,75                      127,27%
Cenoura                            R$ 2,38                      R$ 4,99                      109,66%
Queijo Mussarela                R$ 15,99                    R$ 32,90                    105,75%
Coentro                             R$ 0,98                      R$ 1,99                      103,06%
Banana Prata                     R$ 2,98                      R$ 5,99                      101,01%
Frango                              R$ 4,98                      R$ 9,99                      100,60%

Os 47 produtos pesquisados mensalmente pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) registraram uma redução de 5,56% na média geral, quando comparados os preços praticados entre o início e o fim deste ano. A soma de todos os itens em janeiro foi de R$ 278,37, caindo para R$ R$ 262,89 em dezembro de 2017.  O quilo do feijão, por exemplo, custava, em janeiro de 2017, uma média de R$ 5,58 nos supermercados da Capital, enquanto neste último levantamento, realizado nos dias 19 e 20 de dezembro, o preço médio do quilo do alimento caiu para R$ 3,64, o que significa uma redução de 34,77%. Já o açúcar era comprado de R$ 2,85 em janeiro e, agora, pode ser adquirido por R$ 2,15, ou seja, 24,56% de queda na média geral. O arroz também sofreu redução de 11,29% no preço médio, passando de R$ 3,19 para R$ 2,83 no período de 12 meses.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a última pesquisa com o comparativo realizado entre o início e o fim de 2017 comprova que o consumidor possui o poder de compra e sua escolha influencia na variação de preços. "Quando o consumidor opta por preços mais baixos, ele está, na verdade, forçando o mercado a reduzir o valor de produtos mais caros", afirmou.

Preços em dezembro
Mas a última pesquisa do ano nos supermercados da Capital continua a apontar uma variação alta entre os supermercados mais caros e os mais baratos, chegando a 671% nos preços de alimentos e produtos de primeira necessidade. O quilo do alho foi o item que mais variou, podendo ser comprado de R$ 5,90 a R$ 45,50. Em seguida, o tomate, cuja variação ficou em 245%, sendo encontrado de R$ 1,59 a R$ 5,49, o quilo.

Confira aqui todos os preços aqui.

O que subiu em 2017
PRODUTO                 JANEIRO                   DEZEMBRO                   VARIAÇÃO
Ovos                         R$ 13,90                    R$ 17,50                        25,90%
Farinha                      R$ 4,23                     R$ 4,68                          10,64%
Batata                       R$ 3,21                     R$ 3,54                          10,28%
Coentro                     R$ 1,29                     R$ 1,39                          7,75%
Carne Bovina 1ª         R$ 31,20                   R$ 33,31                        6,76%

O que caiu em 2017
PRODUTO                JANEIRO                    DEZEMBRO                   VARIAÇÃO
Feijão                       R$ 5,58                      R$ 3,64                         -34,77%
Pimentão                  R$ 6,08                      R$ 3,97                         -34,70%
Laranja                     R$ 3,84                      R$ 2,67                         -30,47%
Açúcar                      R$ 2,85                      R$ 2,15                         -24,56%
Alho                         R$ 25,37                    R$ 20,81                        -17,97%

Maiores variações
Dezembro/2017
PRODUTO                MENOR                        MAIOR                         VARIAÇÃO
Alho                         R$ 5,90                        R$ 45,50                      671,19%
Tomate                     R$ 1,59                       R$ 5,49                        245,28%
Pimentão                  R$ 1,98                        R$ 5,49                        177,27%
Feijão                       R$ 1,99                        R$ 4,58                        130,15%
Laranja                     R$ 1,68                        R$ 3,79                        125,60%

Dicas e direitos nos supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços praticados nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzam o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta terça-feira (19/12), a pesquisa com produtos da ceia de Natal. O levantamento foi realizado entre os dias 15 e 18 de dezembro em dez supermercados, localizados nas seis Regionais, além do Centro de Fortaleza. A maior variação de preços foi encontrada nas frutas e produtos enlatados, que podem custar até o dobro do preço entre os estabelecimentos consultados. Segundo o Procon, os preços podem estar ainda maiores com a proximidade das festas de fim de ano. A dica, portanto, é pesquisar.

O abacaxi é o produto com maior variação de preços neste Natal. A unidade do produto, de referência "pérola", pode custar entre R$ 3,58 e R$ 10,59, ou seja, 195,81%. Já a garrafa de espumante (750ml), da marca Chandon, pode comprado de R$ 59,90 a R$ 87,90, uma diferença de 46,74% no mesmo produto, da mesma marca.

Confira aqui todos os itens pesquisados.

O tradicional peru também apresenta alta variação de preços. O produto, da marca sadia, pode ser comprado de R$ 15,38 a R$ 22,99, o quilo. Uma diferença de 49,48%. Ainda entre as aves, o Chester, da marca Perdigão, é o item que menos varia de preços entre os supermercados pesquisados, sendo encontrado de R$ 12,98 a R$ 13,28, o que representa uma diferença 2,31%.

Bacalhau
Já o quilo de bacalhau do Porto varia até 16,07%, indo de R$ 62,99 a R$ 79,90, uma diferença de 26,85%. Quem quiser economizar ainda mais, pode optar pelo peixe "Saithe" tipo bacalhau, que custa entre R$ 27,90 e R$ 39,39, o quilo, uma variação de 41,18%.

Maiores variações
PRODUTO                   MENOR             MAIOR              VARIAÇÃO
Abacaxi Pérola Unid      R$ 3,58             R$ 10,59            195,81%
Figo (400 ml)               R$ 5,99             R$ 14,38            140,07%
Farofa Pronta 1            R$ 9,98             R$ 23,40             134,47%
Farofa Pronta 2            R$ 8,16             R$ 16,60             103,43%
Panetone Clássico        R$ 12,29            R$ 24,90            102,60%
400g

Dicas
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços praticados nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzam o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e a Caixa Econômica Federal assinam nesta sexta-feira (01/12), às 9h, Termo de Parceria que prorroga o atendimento, na sede do Procon, no Centro, a consumidores que estão em débito com o banco. A ação conjunta vai até o dia 29 de dezembro.

Essa iniciativa reforça a campanha #QUITAFACIL, que acontece até o fim de dezembro em todo o País, e tem como objetivo facilitar a regularização de contratos com mais de 360 dias de atraso, com descontos especiais. Durante a primeira fase da campanha, que aconteceu de 13 a 30/11, o Procon registrou descontos de até 90% no valor da dívida.

O Procon decidiu apoiar a ação da Caixa, após o banco comprometer-se a conceder descontos especiais na renegociação de dívidas de produtos do Banco a pessoas jurídicas ou físicas. Podem ser renegociados débitos com cartões de crédito, cheque especial, Crédito Direto ao Consumidor, empréstimos pessoal e consignado e financiamento de veículos. Os descontos concedidos na campanha "Quita Fácil" serão somente para pagamentos à vista.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, esta é uma oportunidade de renovar o crédito no mercado. "As compras de fim de ano estão chegando e o consumidor tem a chance de liquidar dívidas com descontos especiais", afirma. Mas a diretora alerta para o risco de novo endividamento. Por isso, ela pede cautela na contratação de novos empréstimos e nas compras.

Atendimento Caixa
Além do Procon Fortaleza, que atende consumidores da Capital, os clientes podem procurar qualquer agência no Estado para negociar. A campanha #QUITAFACIL beneficia clientes Pessoa Física e Jurídica com contratos comerciais em atraso, incluindo cartões de crédito.

Em todo o Estado, além das agências da Caixa, os clientes têm à disposição o site www.negociardividas.caixa.gov.br, e o telefone 0800 726 8068 (opção 8), que prestarão atendimento.

A partir desta segunda-feira (13/11), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) recebe consumidores inadimplentes com a Caixa Econômica Federal (CEF) para renegociar dívidas. A parceria entre o Banco Federal e o Procon Fortaleza visa oferecer condições especiais para clientes da CEF (pessoas físicas ou jurídicas) que residem na Capital e que possuem dívidas em atraso com a Caixa, no período acima de 360 dias.

A CEF promete conceder descontos especiais na renegociação de dívidas de produtos do Banco, como cartões de crédito, cheque especial, Crédito Direto ao Consumidor, empréstimos pessoal e consignado e financiamento de veículos. Os descontos concedidos na campanha "Quita Fácil" serão somente para pagamentos à vista.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, qualquer ação que venha beneficiar o consumidor deve ser celebrada. "Decidimos apoiar a ação da Caixa após o Banco se comprometer em oferecer condições especias para renegociar e quitar a dívida de seus consumidores", comentou.

Documentos
O Procon lembra que o consumidor deve levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), bem como comprovantes do débito com a Caixa (faturas de cartão de crédito, contratos ou extratos bancários).

Serviço
Campanha "Quita Fácil"
Local: Procon Centro (Rua Major Facundo, 869)
Período: De 13 a 30/11
Horário: Das 8h às 17h
Mais informações: 151

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (08/11), a primeira pesquisa com preços de itens do material escolar para o ano letivo 2018. O levantamento foi realizado em dez livrarias e lojas do varejo do Centro e do Montese, entre os dias 30 e 31/10, bem como no dia 7/11, comparando preços de 62 produtos. A maior variação foi encontrada no preço da mochila, cujo tamanho médio pode ser comprada de R$ 18,10 a R$ 130,00, uma diferença de 618%. O Procon alerta que escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a compra a fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado.

A pesquisa tem como objetivo proporcionar ao consumidor referências de preços e varieades da mesma marca ou referência de peso ou tamanho. Foram consultados preços de lápis, canetas, pastas, borrachas, mochilas, cadernos e dicionários, entre outros itens. Em 21 itens, o Procon encontrou variações de preços acima de 100%.

Confira todos os preços e variações dos 62 produtos aqui.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, alerta para que pais e responsáveis não aceitem, na lista, itens considerados abusivos. "Se o consumidor se deparar com produtos que não podem ser cobrados na lista de material escolar, deve pedir imediatamente a retirada desses itens". A Diretora também orienta que, caso as escolas se recusem a retirar itens abusivos da lista, os pais devem denunciar ao Procon Fortaleza.

Maiores variações
PRODUTO                      MENOR                        MAIOR                 VARIAÇÃO
MOCHILA - M COSTAS     R$ 18,10                      R$ 130,00             618%
MOCHILA - G COSTAS     R$ 41,86                      R$ 206,69             394%
MOCHILA - M CARRINHO R$ 61,10                      R$ 287,07             370%
PONTA FINA 0.7 AÇO       R$ 0,99                       R$ 4,50                355%
APONTADOR                   R$ 0,22                        R$ 0,99                350%

Lista de itens proibidos
No mês passado (17/10), o Procon Fortaleza divulgou a lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. Essa lista aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a lei federal nº 12.886/2013, a qual determina que "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino".

Acesse a lista de itens que não podem ser cobrados aqui.

Denunciar
Pode ser feita a qualquer momento pelo portal da Prefeitura de Fortaleza, bem como pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncia pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://galeria.fabricadeaplicativos.com.br/procon.fortaleza

Dicas e Direitos
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.