O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta sexta-feira (08/04), a pesquisa com preços de ovos de chocolate para a Páscoa. Foram coletados preços de 47 tipos de ovos e caixas de chocolate, entre tradicionais e infantis, no período de 28 de março a 07 de abril. Também foram coletados preços de ingredientes para a fabricação caseira de produtos para a Páscoa.

A diferença de um ovo de chocolate da mesma marca, chega a 104%, sendo encontrado um produto de 150 gramas, de R$ 26,99, no bairro Parreão, na Regional 4, enquanto que o mesmo item custa R$ 54,99, na Maraponga, na Regional 10.

Outra diferença de preço que chama a atenção é o valor da caixa de chocolates, de 250g, que foi encontrada de R$ 7,95, no bairro José de Alencar, na Regional 6, a R$ 14,59, no Jacarecanga, na Regional 1, o que representa uma diferença de 84%.

Maiores variações
Ovos de páscoa tradicionais

Consulte todos os preços dos ovos e bombons de chocolate para a Páscoa.

Entre os ovos de chocolate infantis, há diferença de preços de até 40% em três produtos, que variam igualmente de R$ 44,90 a R$ 62,90.

Ovos de Páscoa infantis

O Procon também pesquisou ingredientes para a fabricação caseira de ovos de chocolate. Entre os itens, o preço do chocolate granulado, de 80g, pode ser comprado de R$ 4,35 a R$ 9,89, conferindo uma diferença de 127% no mesmo produto, da mesma marca.

Ingredientes para produtos da Páscoa

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, explica que a pesquisa tem como objetivo oferecer várias opções de preços e marcas de produtos para os consumidores, além de possibilitar economia com a lista de itens para fabricação caseira dos ovos de chocolate. "Barras de chocolate, leite condensado, coco ralado e creme de leite podem ser opções mais baratas para os amantes de chocolate", lembrou.

Eneylândia faz ainda um alerta para os ovos de chocolate com brinquedos infantis. "Muito cuidado na compra de ovos de chocolate acompanhados de brinquedos infantis. Além de mais caros, eles podem representar riscos à saúde e segurança das crianças. É bom certificar-se dos selos de segurança de órgãos que regulamentam o segmento", alertou a Diretora.

O Procon também pesquisou preços de caixas de chocolate, das principais marcas nacionais. A diferença entre caixas da mesma marca e com a mesma quantidade chega a 84%.

Caixas de chocolate

Dicas
Pesquise preços e a qualidade dos produtos. Ovos de páscoa caseiros podem ser uma boa opção para economizar.
Uma boa opção é dar preferência a compras em aplicativos dos supermercados e atacados, o que pode representar uma economia.
Se houver divergência de preços entre o valor anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor.
Fique atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição. A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento, verificando se não há amassados ou furos que podem contaminar o produto.
Brinquedos devem estar certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou ainda pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), além de serem compatíveis com a idade da criança.
Ovos de chocolate importados devem trazer, no rótulo, a tradução em português.
Não pode haver exigência mínima na compra de ovos de chocolates, bem como em outros produtos.

Em pouco mais de um ano, os preços de alimentos e produtos nos supermercados da Capital sofreram alta de até 817,35%. É o que revela um estudo inédito do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), divulgado nesta quarta-feira (30/03). O órgão comparou os menores preços dos produtos, em fevereiro do ano passado, com os maiores preços registrados na última pesquisa, realizada entre os dias 07 e 10 de março.

O quilo do mamão subiu oito vezes no período analisado, indo de R$ 0,98 a R$ 8,99, uma variação de 817,35%. A cenoura também apresentou alta variação em pouco mais de um ano, saindo de R$ 2,99 (kg), em fevereiro do ano passado, para R$ 12,99 (kg), agora em março, ou seja, 334,45% de diferença. Em seguida, o quilo da cebola apresentou variação de 209,36%, no mesmo período, indo de R$ 2,99 para R$ 9,25.

Refrigerantes, arroz e feijão foram os itens que menos variaram de preços no período, subindo respectivamente de R$ 6,99 para R$ 7,99 (14,31%), R$ 4,99 para R$ 5,99 (20,04%) e R$ 6,75 para R$ 8,49 (25,78%).

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, uma boa dica é optar por frutas e legumes da estação, pois a grande oferta desses produtos pode baratear o custo. Ela também esclarece direitos dos consumidores. "Os supermercados são obrigados a cumprir ofertas e promoções. Portanto, o consumidor deve guardar encartes e anúncios e exigir o cumprimento. Outra saída para fugir da alta de preços é comprar em dias de ofertas de carnes, frutas e verduras", sugeriu Eneylândia.

Dos 61 produtos que se repetiram na pesquisa de fevereiro do ano passado e no levantamento de março deste ano, nenhum teve redução de preço. Pelo menos 20 produtos subiram mais de 100%. O Procon realizou o comparativo com fevereiro do ano passado, pois em março de 2021 não foi realizada pesquisa de campo devido aos cuidados de isolamento social para contenção da Covid-19.

Maiores variações (fevereiro de 2021 e março 2022)

Quando comparados todos os itens, o menor preço total dos 61 produtos ficou em R$ 542,98, em fevereiro do ano passado, enquanto que em março deste ano, os mesmos produtos somam R$ 971,80, uma variação de 78,98%.

Café da manhã

Preços de alimentos básicos do café da manhã também apresentam alta variação em pouco mais de um ano. O pote de margarina, por exemplo, subiu de R$ 3,99, em fevereiro do ano passado, para R$ 9,35, em março deste ano, uma variação de 134,34%. A bandeja de ovos, com 20 unidades, passou de R$ 7,99 para R$ 17,99 (125,16%). Já o pacote de café subiu de R$ 4,19 para R$ 9,39 (124,11%). O pão francês carioquinha saiu de R$ 12,39 para R$ 16,99 (37,13%). Caso o consumidor opte por uma fruta no café da manhã, o quilo da banana saltou de R$ 2,99 para R$ 6,45 (115,72%).

Análise mensal

Em março deste ano, alimentos e produtos pesquisados pelo Procon continuam mais caros na Regional 6, onde ficam bairros como Cambeba, Cidade dos Funcionários e Messejana, repetindo a maior alta, nas regionais, registrada no mês passado. O valor total dos itens nesses bairros ficou em R$ 758,06, enquanto na Regional 4, em bairros como Aerolândia, Fátima e Parreão, os produtos somam R$ 600,57. A Regional 4 também foi o local com os preços mais baratos no mês passado.

Preços por Regionais

Dicas e direitos nos supermercados

- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças. Isto pode influenciar sua decisão de compra;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzem o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

Nesta terça-feira (15/03), Dia Mundial do Consumidor, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou o ranking das empresas mais reclamadas pelos consumidores na Capital, no ano passado. Concessionárias de água e de energia estão no topo da lista, seguidas por bancos e operadoras de cartão de crédito. Pela primeira vez, empresas aéreas e agências de viagens estão na lista das mais reclamadas, indicando que a pandemia da Covid-19 trouxe impactos nos serviços prestados pelo setor aéreo.

Se comparado 2020 (11.203 atendimentos) com 2021 (15.366 atendimentos), houve um aumento de 37,15% na quantidade de reclamações. Cobranças indevidas, produtos com defeito e taxas de juros abusivas foram os problemas mais registrados em 2021.

Quando consideradas as reclamações fundamentadas, ou seja, quando o fornecedor está ciente do problema registrado no órgão de defesa do consumidor, tendo respondido ao processo administrativo instaurado, das 15.366 reclamações abertas, cerca de 2.631 resultaram em fundamentadas. Dessas, 1.102 (42%) foram resolvidas, enquanto que em 1.529 (58%) não foram atendidas as demandas dos consumidores.

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, explicou que boa parte das reclamações são resolvidas antes mesmo de evoluírem para um processo administrativo. "Desde o ano passado, iniciamos uma força-tarefa interna para dar agilidade e resolver o problema do consumidor de forma mais imediata, como por exemplo, os canais de linha direta com as empresas, em que temos a possibilidade de atender à demanda em menos de 24 horas", disse.

Resolutividade

Se observadas todas as formas de atendimento (canais de linha direta, carta de informação preliminar e audiências), constata-se que dos 15.366 atendimentos em 2021, houve acordo em 11.786 reclamações, conferindo um percentual de resolutividade de 76,70%, enquanto que em 3.580 registros não houve acordo satisfatório para o consumidor (23,30%).

Ranking

No ranking das empresas mais reclamadas em Fortaleza, em 2021, estão entre as 10 principais, conforme maior número de reclamações fundamentadas: Cagece (263); Enel Distribuição Ceará (153); Samsung (56); Caixa Econômica Federal (48); Banco Bradesco (46); Banco BMG (43); Oi S.A. (40); Via Varejo - Casas Bahia / Ponto Frio (36); Oi Móvel S.A. (35) e Magazine Luiza (32).

Seguem na lista, outras 10 empresas: Banco Pan e Decolar (27); Embracon (25); B2 Care Serviços Tecnológicos de Assistência Técnica (24); Banco do Brasil (22); Bancos Itaú e Santander e Latam com 21 registros cada uma; e a agência 123 Viagens e Turismo (20).

Ranking completo

Principais problemas

De acordo com a quantidade total de atendimentos (15.366), os principais problemas relatados pelos consumidores, em 2021 foram:

Menos resolvem

Levando em conta o número de reclamações fundamentadas, o Procon divulgou o ranking das empresas que menos resolvem as reclamações dos consumidores nas audiências de conciliação.

São elas, por ordem de não resolutividade: Embracon Consórcios (92% não resolvidas); Banco do Brasil (86,36%); Banco Pan (85,18%); Ana Maria de Sousa ME - assistência técnica Samsung (73,07%); Banco Santander (71,42%); Latam Airlines (71,42%); Banco Itaucard (66,66%); B2 Care Serviços Tecnológicos de Assistência Técnica (66,66%); Samsung (64,28%) e Caixa Econômica Federal (62,50%).

Penalidades

Eneylândia Rabelo informou que determinou o julgamento de processos das empresas que menos resolvem os problemas dos consumidores. "Faremos, inicialmente, o julgamento de 25% das reclamações não atendidas pelas empresas. Esta é uma forma de alertar e educar as empresas para que evitem reincidir nas infrações ao direito do consumidor", enfatizou.

Semana do Consumidor

Na quarta (16/03) e quinta-feira (17/03), os serviços do Procon chegam ao bairro Vila União com atendimento ao consumidor, das 9h às 12h. Diversos serviços serão prestados, como abertura de reclamação, orientação jurídica e palestras educativas. O Procon lembra que para registrar reclamação é preciso levar cópias da documentação pessoal, comprovante de residência da capital e documentos relacionados à reclamação (contrato, faturas, nota fiscal, boletos).

Durante a semana (14 a 18/03), os núcleos dos Vapt Vupts do Antonio Bezerra e de Messejana e das Regionais 4, 5 e 5 contarão com distribuição de material educativo e exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

Serviço
Atendimento Procon
- Data: 16/03 (quarta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Vila União (Rua do Avião, s/n - Vila União)
- Data: 17/03 (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Escola Professor Coronel José Aurélio Câmara (Rua Jorge Acurcio, 655 - Vila União)

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta terça-feira (22/02), uma pesquisa com preços de hospedagem durante o período de Carnaval (26/02 a 01/03). O levantamento foi realizado, por telefone, entre os dias 14 e 18 de fevereiro, contemplando 52 hotéis e pousadas em 11 cidades das regiões Norte, Sertão Central, Centro-Sul, Serra, litorais Leste e Oeste. A consulta foi realizada levando-se em conta o preço total de três diárias, que compreendem a permanêndia de três noites nos destinos turísticos.

A diferença de preços de hospedagem pode chegar a 426% para uma mesma região turística, no valor total de três diárias. O Procon orienta que consumidores guardem anúncios e propagandas das hospedagens, bem como recibos e comprovantes de pagamento, para uma possível reclamação.

As festas públicas de Carnaval, bem como o feriado não acontecerão, conforme já anunciaram autoridades sanitárias, devido às medidas de contenção da Covid-19. As opções de hospedagem podem ser uma boa opção para aproveitar o período de forma segura, sem riscos à saúde da população. Segundo a Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza, a expectativa de ocupação hoteleira para o Carnaval é de 75%, na Capital.

Na pesquisa com os preços de hospedagem, foram coletadas o valor total de três diárias, de quarto para duas pessoas na modalidade standard (quarto simples), bem como chalés, nas regiões Norte, Sertão Central, Centro-sul, Serra, litorais Leste e Oeste. Também estão inclusos hotéis e pousadas da Capital.

Em Fortaleza, por exemplo, o preço de três diárias em pousadas ou hotéis com o mesmo padrão de hospedagem (quarto standard) é encontrado por até 80% de diferença, indo de R$ 405,00 a R$ 729,30. E quem desejar fugir da Capital e aproveitar o descanso no interior cearense pode aproveitar a cidade de Quixadá, no Sertão Central, cujas diárias variam de R$ 330,00 a R$ 1.000,00, no pacote de três dias, conferindo uma diferença de 203%.

Pesquisa completa com as variações de preços

A maior diferença de preços para o mesmo destino turístico, no período de Carnaval, está no litoral Leste, em Beberibe. Pousadas e hotéis, à beira-mar, podem custar até 426% de diferença, indo de R$ 705,00 a R$ 3.710,07.

Mas se o destino for o oposto ao calor das praias, ou seja, o clima de baixas temperaturas das serras cearenses, os preços de hospedagem podem variar até 133%, em Ubajara, na Serra da Ibiapaba, sendo encontrada três diárias por R$ 600,00 a R$ 1.399,00. Já em Guaramiranga, no Maciço de Baturité, é possível também desfrutar do clima ameno, vegetação verde e tranquilidade, por hospedagens que variam de R$ 840,00 a R$ 2.093,00, uma diferença de 149%.

Na região Centro-Sul, onde ficam balneários e açudes turísticos como o Trussu e o Orós, o levantamento do Procon encontrou preços para os três dias, entre R$ 267,00 e R$ 450,00, conferindo uma variação de 69%.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, é muito importante que os consumidores guardem anúncios e propagandas de ofertas de hospedagem, e de aluguéis de casas de praia ou serra, por exemplo. Isto pode garantir o cumprimento da oferta. "Se for contratar o serviço e hospedagem pela internet, o consumidor pode imprimir a página e guardar como prova dos preços praticados", sugeriu. Para a Diretora, fazer reservas de hotéis e pousadas em sites confiáveis, buscando informações sobre a realidade da hospedagem, além de ficar atento às condições do contrato podem minimizar os transtornos.

Eneylândia lembra ainda que consumidores turistas que estejam em trânsito na Capital, podem registrar reclamação no órgão de defesa do consumidor para solucionar algum problema. A ferramenta está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza, na categoria Defesa do Consumidor do Catálogo de Serviços. O mesmo vale para consumidores residentes em Fortaleza.

Hospedagem Carnaval - maiores variações

Metodologia
A pesquisa foi feita por telefone, buscando o número de quatro ou cinco hotéis e pousadas por município ou região, incluindo café da manhã e contendo as mesmas características de hospedagem (quarto standard), exceto para Guaramiranga, onde as opções variam entre quartos e chalés. Os preços podem sofrer alterações se comparados com a data em que foram coletados.

O Procon informa que, nas variações de preços, devem ser levadas em consideração a estrutura dos hotéis e pousadas, bem como a comodidade ofertada pelas hospedagens (quartos), se incluem serviços de ar refrigerado, wi-fi, vistas panorâmicas, modelos de aparelhos de TV (LED, smart, convencional) e ainda alimentos inclusos no café da manhã.

Pelo menos 18 produtos, dos 70 pesquisados mensalmente pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), apresentaram variações acima de 100%. É o que revela o novo levantamento, realizado entre os dias 01 e 10 de fevereiro, e divulgado nesta quinta-feira (17/02). Mamão, laranja e banana apresentam as maiores variações, em Fevereiro, com 364%, 221% e 178%, respectivamente. O Procon orienta que o consumidor opte por dias de promoção e ofertas e realize um comparativo de preços antes de sair às compras. Supermercados são obrigados a cumprir preços anunciados.

Quando analisados os preços dos produtos individualmente, a pesquisa aponta que os alimentos estão mais baratos em bairros da periferia de Fortaleza. O quilograma do mamão, por exemplo, está mais em conta no bairro Siqueira, custando R$ 1,29, enquanto que a mesma quantidade é encontrada, na Aldeota, por R$ 5,99, uma diferença de 364,34%. Outro produto que apresenta alta variação de preços é a banana, cujo quilograma pode ser comprado de R$ 1,99, no Jangurussu, a R$ 6,39, na Aldeota, conferindo uma diferença de 221,10%. Já a laranja pode ser encontrada de R$ 1,79, no bairro Passaré, a R$ 4,99, na Aldeota, uma variação de 178,77% no preço do quilograma da fruta.

Pesquisa completa com os 70 produtos

Todos os preços estão disponíveis no aplicativo Proconomizar, nas plataformas Android e iOS, bem como no Catálogo de Serviços do Portal da Prefeitura de Fortaleza

Maiores variações

O Procon também realiza uma análise de preços por regionais. Nesse levantamento, a média de preços dos supermercados da Regional 6, onde ficam bairros como Cambeba, Cidade dos Funcionários e Messejana,  apresentou a maior somatória, custando os 70 produtos cerca de R$ R$ 765,92. Já na Regional 4, em bairros como Aerolândia, Fátima e Parreão, os mesmos itens somaram R$ 552,15. O Procon ressalta que a quantidade de itens em falta por supermercado pode afetar a média de preços por Regionais.

Preços por Regionais

Dicas e direitos nos supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças. Isto pode influenciar sua decisão de compra;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzam o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta segunda-feira (31/01), a primeira pesquisa do ano com preços de produtos nos supermercados da Capital. O levantamento, realizado entre os dias 11 e 21 de janeiro traz novidades, como a quantidade de estabelecimentos pesquisados, que passou de 12 para 24, além da ampliação dos produtos consultados mensalmente, saindo de 61 para 70 itens.

Supermercados dos bairros Coité, Barra do Ceará, Presidente Kennedy e Mondubim entram na lista de locais pesquisados mensalmente, somando-se a outros bairros como Aldeota, Conjunto Ceará, Fátima, entre outras regiões. A ideia do Procon é continuar pesquisando preços em todas as regionais de Fortaleza. Produtos como farinha de trigo, mortadela, goma para tapioca e achocolatado também entram na lista de itens pesquisados.

Em janeiro, 15 produtos apresentaram variações de preços a partir de cem por cento. O quilo da mortadela, por exemplo, pode ser encontrado de R$ 5,99, no bairro Jangurussu a R$ 26,90, no bairro Maraponga, uma diferença de 349%. Já o quilo do sabão em barra custa de R$ 5,59, no bairro Carlito Pamplona a R$ 20,99, no bairro Aldeota, conferindo uma variação de 275%.

Consulte a pesquisa completa com os 70 produtos. Todos os preços estão disponíveis no aplicativo "Proconomizar", nas plataformas android e iOS, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba de defesa do consumidor.

Maiores variações

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, comenta que a ampliação de supermercados e itens pesquisados vai possibilitar maiores opções para o consumidor. "Quanto maior a oferta de estabelecimentos e produtos melhor para o consumidor, que tem o poder de compra. A escolha por locais com preços mais baratos pode forçar o mercado a reduzir os valores praticados, e isso é muito bom para uma economia nos gastos com alimentação", disse.

Metodologia
A pesquisa do Procon Fortaleza é informativa e possibilita ao consumidor optar por estabelecimentos que ofereçam preços mais baratos. O levantamento é realizado presencialmente e dividido por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, refrigerantes, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica e ainda cuidados e higiene infantil.

Dicas e direitos nos supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzam o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta terça-feira (18/01), farmácias e laboratórios de análises clínicas da Capital para apurar denúncias de preços abusivos em testes de Covid-19. Consumidores relataram aumentos sucessivos nos testes de Covid durante as últimas semanas, com preços variando entre R$ 89,00 a R$ 300,00.

O Procon deu prazo de 10 dias para que o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas orientem a seus filiados e associados sobre a notificação do Órgão, que também alerta sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel e luvas, bem como na realização de outros testes de infecções respiratórias.

De acordo com a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro e veda a elevação de preços sem justa causa. "Esta prática abusiva fere a legislação e está passível de multa que pode chegar a R$ 15 milhões", lembrou.

A Diretora também pede que o comércio não se aproveite de uma situação tão sensível para obter lucros. "É inadmissível que farmácias e laboratórios aproveitem a alta procura por testes para obter vantagens. Vamos investigar para apurar se há justificativa nos preços elevados", explicou.

Denúncias e reclamações

O Procon pede que denúncias e reclamações sejam encaminhadas ao órgão por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba de serviços Defesa do Consumidor.

Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151 (horário comercial).

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) informou, nesta quarta-feira (12/01), que multou as empresas Apple e Samsung em R$ 25.931.250,00, por venda de celular sem carregador. Em agosto do ano passado, o Procon visitou lojas do Centro e de shoppings e constatou a prática abusiva, denunciada pelo vereador Wellington Sabóia, que é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal. As empresas podem recorrer da multa.

Durante a investigação, o Procon identificou várias irregularidades e danos aos clientes, como falta de informações sobre a ausência do carregador, vantagem manifestamente excessiva exigida para o consumidor e ainda venda casada, como prevê o artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fabricante de celulares Samsung foi multada em R$ 15.558.750,00. A empresa é reincidente em infrações no Procon Fortaleza.

A Apple foi multada no mesmo valor, mas por ser a primeira vez que sofre uma penalidade do Procon Fortaleza, teve a redução de um terço do valor da multa, como prevê a legislação, ficando o valor final em R$ 10.372.500,00.

Para a diretora do Procon Fortaleza, o carregador é indispensável para o funcionamento do equipamento e retirá-lo da venda juntamente com o equipamento principal é uma forma de venda casada. "Fica evidente que o consumidor terá que adquirir o carregador futuramente, obrigando-o a uma nova compra. Isto caracteriza venda casada", explicou.

Segundo Eneylândia, é a mesma situação como comprar um aparelho de TV ou notebook e não estarem acompanhados de tomada ou carregador, respectivamente. "Já pensou se essa moda pega", alertou a Diretora.

Denúncias e reclamações

O Procon pede que denúncias e reclamações sobre a prática abusiva de venda de celular sem carregador, sejam encaminhadas ao órgão por meio do Catálogo de Serviços do Portal da Prefeitura de Fortaleza, na seção Defesa do Consumidor.

Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor no número 151 (horário comercial).

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) informou, nesta segunda-feira (10/01), que notificou 14 escolas particulares da Capital para que retirem da lista de material escolar itens considerados abusivos. As escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino, como prevê a lei federal nº 12.886/2013 (lei do material escolar).

Desde o mês de dezembro do ano passado, pelo menos 60 escolas já receberam notificação do Procon, que deu o prazo de 10 dias para que as instituições apresentem a lista de itens do material escolar, acompanhada da proposta pedagógica de utilização dos produtos nas atividades diárias dos alunos. O objetivo é averiguar se, na lista de material escolar, há itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva. Caso as escolas não se adequem à legislação, podem ser penalizadas com multa que pode chegar a R$ 14 milhões.

Na análise de listas do material escolar, o Procon já encontrou itens considerados abusivos, como: pincel para quadro, tinta guache, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia, copos descartáveis, desinfetante e outros produtos. 

Acesse a última lista exemplificativa com 77 itens considerados de uso coletivo e que não podem ser exigidos pelas escolas.

Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições ou ainda pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelada à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola.

Segundo a Diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, as denúncias no órgão aumentaram, reforçando a necessidade de orientar pais e alunos. "É um momento que requer orientação e clareza dos seus direitos para evitar aborrecimentos", alertou a Diretora. Ela esclarece que a escola não pode reter a transferência do aluno para outra instituição de ensino por causa de débitos em aberto, mas pode negar a matrícula para a mesma instituição de ensino, caso haja mensalidades em aberto.

"Nada melhor que uma boa conversa e negociação entre pais, alunos e escolas. Isso pode resolver muitos conflitos, inclusive, pendêndias financeiras. Caso os responsáveis pelas matrículas não obtenham êxito diretamente com a instituição de ensino, podem registrar uma reclamação no Procon Fortaleza, que faremos uma audiência de conciliação", explicou Eneylândia Rabelo.

O Procon também publicou a portaria que trata das cláusulas contratuais das instituições de ensino, consideradas abusivas.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Dicas e Direitos na compra de material escolar
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Na compra de livros, uma boa opção é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato. A escola não pode exigir a compra de livros e material didático na própria instituição, exceto, quando for material exclusivo, sem venda por outro estabelecimento ou livraria;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quarta-feira (22/12), uma pesquisa com os produtos mais procurados para as ceias de Natal e Réveillon. A diferença de preços pode chegar a 196%, como é o caso da uva, encontrada de R$ 4,79 a R$ 14,19. O levantamento, realizado entre os dias 13 e 17 de dezembro nas 12 regionais de Fortaleza, traz preços de 59 itens, entre queijos, enlatados, vinhos e espumantes, bem como os tradicionais perus e outras aves. O Procon também traz orientações sobre dicas e direitos nas compras de fim de ano e na troca de presentes.

Uvas, vinhos, farofas prontas, pêssego e abacaxi são os itens das ceias de Natal e Réveillon com maior variação de preços, registrando diferença de mais de 100% entre os supermercados pesquisados.

Maiores variações Ceias de Natal e Réveillon

Entre aves e peixes, a ave "chester", apresenta a maior variação, 36%, sendo encontrada de R$ 27,98 a R$ 37,98, o quilograma. O peru, outro item bastante procurado, pode ser encontrado de R$ 23,48 a R$ 29,69, uma variação de 26%. Já o peixe bacalhau tipo "saithe" pode variar até 57%, custando o preço mais barato R$ 45,99 e o preço mais alto R$ 72,29.

Acesse, aqui, o preço de todos os produtos da pesquisa, que está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo defesa do consumidor.

Entre os espumantes, o preço do mesmo produto com a mesma marca pode variar até 75%, custando de R$ 39,99 a R$ 69,90. Já os vinhos apresentam variações ainda maiores, sendo encontrado. O preço da mesma bebida e da mesma marca pode chegar a 184%, sendo encontrado de R$ 5,99 no supermercado mais barato, enquanto que no estabelecimento mais caro o produto pode custar até R$ 16,99.

Como economizar
"Quem quiser fazer uma ceia Natal ou Réveillon com economia vai ter que pesquisar", afirmou a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo. Ela alerta que os preços seguem tendência de alta, sendo preciso criatividade na hora de escolher os itens que compõem as festividades. "Qualquer economia vale a pena, ainda mais num período de despesas fixas que se aproximam, como matrículas escolares, impostos e tributos", destacou a Diretora do Procon Fortaleza.

Eneylândia Rabelo também lembra que muitos supermercados ofertam preços promocionais em aplicativos e compras pela internet, sendo esta outra opção de economia. "É muito importante que o consumidor guarde encartes publicitários e salve prints das ofertas. Os supermercados são obrigados a cumprir ofertas e promoções, sob pena de sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor", assegurou.

Compras e troca de presentes
Com a aproximação das festas de fim de ano, também aumentam as relações de consumo e, consequentemente, problemas com compras e troca de presentes. Confira algumas dicas e direitos.

- Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho ainda no interior da loja;
- Se for comprar pela internet, tenha atenção redobrada. Consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail;
- Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
- No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
- A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
- A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
- A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
- Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
- Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.