O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), representando a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), participou, na manhã desta sexta-feira (30/04), de audiência pública remota realizada pela Câmara dos Deputados. Debatendo o tema “Vacinação de profissionais de educação e estudantes da rede pública”, o gestor defendeu a inclusão e a priorização de profissionais da educação no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Durante a audiência pública, que atende a requerimento do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), Sarto mencionou a importância da execução de estratégias adequadas ao retorno seguro das atividades escolares de estudantes da rede pública.

“Estudos realizados na Inglaterra, pelo Sistema Público de Saúde do Reino Unido, denotam que escolas podem ser um ponto de transmissão viral maior do que hospitais. Estamos tratando de uma comunidade complexa, composta por professores, diretores, trabalhadores, alunos e pais. Lá, estabelecem-se relações educacionais em sentido holístico, incluindo a convivência. Diante deste cenário de risco, a FNP já enviou ofícios à Câmara e ao Senado Federal solicitando a priorização dos trabalhadores da educação no plano de vacinação contra a Covid-19”, contextualizou o prefeito de Fortaleza e vice-presidente da Educação da FNP.

Os esforços devem, portanto, adquirir característica estratégica e resoluta. “Precisamos corrigir, o quanto antes, as dificuldades na aquisição de vacinas. Não devemos politizar o debate. Devemos resolver as questões operacionais e vacinar a população imediatamente para que possamos retornar às atividades escolares obedecendo ao princípio da segurança e da vida”, acrescentou.

Inclusão digital

Em virtude da execução de atividades escolares remotas na rede pública de ensino, Sarto defendeu a democratização do acesso à internet para fins pedagógicos. “Nós contamos com a luta do deputado federal Idilvan Alencar (PDT) e de diversos parlamentares para tornar a educação mais inclusiva, considerando que, mesmo após a autorização do retorno seguro, as atividades presenciais devem ser inicialmente híbridas”, ressaltou.

O gestor criticou, nessa perspectiva, o veto da Presidência da República à totalidade da execução do Projeto, que visa à doação de tablets e chips para a comunidade escolar da rede pública. “Lamentamos o posicionamento do Governo Federal. Nós não podemos prescindir das tecnologias em circunstâncias normais. Imagine em tempos de pandemia. O aluno da rede pública precisa ter acesso para a mitigação de desigualdades. Solicitamos, portanto, que o Congresso repense essa posição”, ponderou.

Projeto de Lei 5595/20

Em sua explanação, Sarto demonstrou preocupação acerca da aprovação do projeto de lei 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, tornando a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e os ensinos superiores essenciais.

“A FNP já enviou ofício ao Congresso Nacional se posicionando contrariamente ao projeto de lei que fere a autonomia dos municípios e torna a educação presencial como serviço essencial. O Supremo Tribunal Federal deu competência aos estados e municípios para fazer matérias restritivas diante de cenários justificáveis. Essa aprovação fere, portanto, os princípios das competências dos três entes da Federação. Por isso, a gente pondera e solicita que os deputados repensem essa posição”, pontuou.

Novos lotes de CoronaVac

Durante a discussão, o prefeito de Fortaleza solicitou ao Ministério da Saúde celeridade no envio de novas remessas de vacinas CoronaVac para a conclusão do esquema vacinal de aplicação de segunda dose em idosos contemplados com o imunobiológico.

“Sob o argumento de que seríamos ressarcidos com novos lotes de CoronaVac, o Ministério da Saúde autorizou, em 21 de março, a administração das doses disponíveis para contemplar pessoas cadastradas para a primeira dose. Na Semana Santa, a Prefeitura de Fortaleza realizou mutirões onde contemplamos, em três dias, quase 90 mil pessoas. Agora, seguimos aguardando novas vacinas para a conclusão do esquema vacinal”, argumentou.

Participantes

Além do prefeito Sarto, participaram da sessão virtual a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fantinato; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Vitor de Angelo; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Marcelo Ferreira da Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo; o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Gilson Reis; e o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão.

A Escola Municipal Professor Luís Costa (Distrito 2) foi condecorada por seus bons índices de alfabetização no Prêmio Escola Nota Dez, promovido nesta terça-feira (11/08), em transmissão on-line do Governo do Estado. Realizado por meio da Secretaria da Educação (Seduc), a 12ª edição do evento premiou as melhores escolas públicas do ano passado, em 184 municípios, de acordo com o Sistema de Avaliação Permanente da Educação Básica do Estado (Spaece).

Representando o município de Fortaleza, a EM Professor Luís Costa, localizada no bairro Luciano Cavalcante, recebeu o prêmio pelos resultados dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental. Para a titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), Dalila Saldanha, isso fortalece o conjunto de estratégias voltadas para a educação das crianças e jovens fortalezenses. “Tivemos 105 escolas Nota Dez e uma delas premiada entre as 150 melhores do Estado. Isso é graças ao esforço de muitas mãos e seguiremos trabalhando sempre na busca, cada vez maior, pela aprendizagem na idade certa”.

“Pra nós é uma alegria e um imenso reconhecimento do nosso trabalho. Há todo o envolvimento dos profissionais, comunidade escolar, Distrito de Educação e da SME no processo educacional. Essa é uma vitória merecida dos nossos alunos que, diariamente, demonstram interesse em aprender e compartilhar conosco seus conhecimentos”, disse a diretora Carmênia de Paula, emocionada durante a premiação apresentada pelo governador Camilo Santana, na presença da vice-governadora Izolda Cela, e da secretária da Educação, Eliana Estrela. 

Pelo segundo ano consecutivo, o Distrito de Educação 2 é condecorado na premiação. Em 2019, a EM Professora Consuelo Amora foi a grande vencedora da Capital. Josa Vasconcelos, coordenador do Distrito 2, ressalta que as vitórias mostram a consolidação da política educacional implementada pela gestão municipal. Sobre isso, a professora Antônia de Pinho também aproveitou para destacar o empenho de todos os profissionais e alunos. “O prêmio é resultado das ações feitas do início ao fim do ano. Sem dedicação nada seria possível”, disse a docente da unidade condecorada neste ano.

Prêmio Escola Nota Dez  

Pela primeira vez na história, todos os 184 municípios cearenses atingiram o nível desejável de alfabetização. Os números mostram que 92,7% das crianças encontram-se alfabetizadas ao término da alfabetização. A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, ao final do 5º e 9º anos, a partir de informações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com os municípios cearenses.

O prefeito Roberto Cláudio entregou, nesta sexta-feira (31/07), o mais novo Centro de Educação Infantil (CEI) de Fortaleza, no bairro Ancuri (Regional VI). Denominada professora Lais de Sousa Vieira Nobre, a unidade de ensino beneficiará aproximadamente 200 crianças de 1 a 5 anos de idade.

“O equipamento está sendo oficialmente entregue hoje, completamente pronto. Estamos esperando a decisão sanitária para o retorno às aulas e, com isso, abrir as portas e receber os novos alunos, neste espaço de aprendizado e cuidados”, declarou Roberto Cláudio, enfatizando a importância da manutenção das regras de distanciamento social neste período.

O novo CEI funciona em tempo integral e atenderá crianças até 3 anos de idade o dia inteiro, com cinco refeições, dando o direito a mães e pais trabalharem com a certeza de que seus filhos estarão protegidos, bem nutridos e aprendendo na idade certa. Além disso, é também pré-escola em dois turnos e seguirá com as práticas de ensino às crianças do Infantil IV e V.

A unidade de ensino dispõe de dez salas de aula, banheiros com acessibilidade, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, secretaria, coordenação, sala de professores, entre outros espaços. O projeto contempla, ainda, brinquedoteca (sala multiuso), área de lazer com playground e solarium. Ao todo, foram investidos R$ 3.557.604,78, oriundos do tesouro municipal.

Crisney Kelly de Freitas, coordenadora pedagógica, informou que já há um cadastro reserva de alunos para o novo equipamento e que eles serão chamados assim que forem liberadas as aulas, que terão início de forma prudente para preservar a vida de crianças, suas famílias, além dos colaboradores do local.

A entrega faz parte de uma política de investimentos da Prefeitura de Fortaleza em prol do desenvolvimento das crianças da Capital, como explicou Dalila Saldanha. “Este é um programa de expansão que se iniciou desde a primeira gestão. Com o de hoje, foram entregues 37 equipamentos com a mesma estrutura, toda voltada para atender o desenvolvimento da nossa política educacional. Temos ainda outros 36 em execução a serem entregues”, ressaltou a Secretária da Educação.

Fortaleza tem sido referência nacional na educação infantil, no número de abertura de matrículas e na modalidade tempo integral. A ação faz parte dos investimentos da gestão Roberto Cláudio que compreende que a educação é o principal caminho para a real mudanças de vida e desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.

O prefeito Roberto Cláudio visitou, na manhã desta segunda-feira (27/07), as obras da construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI) e da reforma da Escola de Tempo Integral (ETI) Maria do Socorro Alves Carneiro, ambos no bairro Bonsucesso (Regional III).

O novo CEI, localizado na Rua Sousa Carvalho, ocupará o espaço do antigo Campo Society. A estrutura existente está em fase de demolição para, em seguida, serem executadas as etapas de fundação e terraplanagem. Com recursos oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e contrapartida federal, o orçamento total é de R$ 2.303.280,87. O equipamento terá área total de 1.575 m² e a previsão para o término da obra é de sete meses.

Conforme a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), o modelo de projeto padrão do CEI será o Tipo 2, com seis salas, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, com capacidade para atender até 188 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 94 crianças em período integral.

"Aqui teremos creche em tempo integral, com cinco refeições ao dia, e pré-escola, Infantil IV e V, em dois turnos. Vamos correr de forma rápida com a obra para que no primeiro semestre letivo do próximo ano já tenha matrícula nesse novo CEI, e criança estudando nessa fase fundamental da vida que é a primeira infância”, disse o Prefeito.

Já a ETI Maria do Socorro Alves Carneiro recebeu ampliações, com a criação de vestiários com acessibilidade e um novo auditório, além de nova pavimentação externa com piso intertravado, pintura, instalação de gradil e renovação da parte elétrica. As obras custaram em torno de R$ 2.275.180,64 e devem ser finalizadas até o mês de setembro.

“É um equipamento extremamente importante para o futuro do Bonsucesso, pois trata de oportunidade, e está sendo expandido e melhorado. Além de ser uma escola, um ambiente sagrado e nobre, é em Tempo Integral, que cumpre um papel duplo de proteger os meninos dos riscos das ruas e, ao mesmo tempo, dar mais horas de ensino e aprendizagem para formar cidadãos, com esporte, cultura e conhecimento, construindo um futuro diferente para Fortaleza”, ressaltou Roberto Cláudio.

O Gestor enfatizou, ainda, que até o final do ano, até 50% das matrículas da Cidade serão em Escolas de Tempo Integral. “Há oito anos, a gente não tinha nenhuma. Acreditamos que esse é o caminho: educação de qualidade, valorizando o trabalho do professor, com nutrição adequada e, fundamentalmente, com oportunidade de ensino de qualidade”, completou.

Para a titular da Seinf, Manuela Nogueira, os equipamentos de educação trazem nova vida para a comunidade, protegem as crianças e jovens, e oferecem mais um espaço de atividades e lazer para a população aos fins de semana. “Aqui na região já temos obras muito importantes, demandas antigas da comunidade. Temos equipamentos a serem entregues este ano e outros para o primeiro semestre do ano que vem, mas todo o esforço está sendo feito ao máximo para serem entregues ainda em 2020”, disse.

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A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou, nesta quinta-feira (23/07), do webinário Saúde Mental das Crianças Durante a Pandemia, realizado pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Na ocasião, foi lançado o livro infantil "O Coronavírus Não Sai do Meu Pensamento: E agora?", de autoria das profissionais municipais de saúde Ana Paula Brandão Souto, Antônia Kaliny Oliveira de Araújo e Maria Gardênia Amorim.

A obra utiliza a linguagem infantil para explicar conceitos sobre a doença, estimula a articulação de conexões entre pensamentos e sentimentos, o entendimento sobre comportamentos e reações fisiológicas motivadas pelo período em que a sociedade passou a ser afetada pelo coronavírus, além de auxiliar pais e profissionais que atuam diretamente com esse público a identificar possíveis impactos da pandemia na saúde mental das crianças.

Para Carol Bezerra, o lançamento do livro veio em um momento propício. "Estamos vendo o quanto a saúde mental das crianças está comprometida, com medo constante de perder entes queridos, e é preciso ter pais responsivos em casa a esses sentimentos. Temos dificuldades em tratar o tema, o livro pode ajudar a cada família a entendê-lo de maneira simples e com uma mensagem de esperança, é algo grandioso", disse.

A primeira-dama sugeriu a inclusão do livro na rede municipal pública. "Podemos trabalhá-lo nas escolas, nos espaços públicos como o Leitura na Praça e as Bibliotecas, fazendo com que ele chegue às famílias que mais precisam", ressaltou.

Gardenia Amorim é uma das autoras do livro, além de psiquiatra e pediatra do CAPS infantil da Regional VI. Ela conta que a ideia para a elaboração da obra surgiu a partir do trabalho em campo, quando percebeu a regressão de algumas crianças no campo socioemocional e o desenvolvimento de sintomas de ansiedade, fatos que se agravavam ainda mais conforme o contexto social e econômico em que cada família está inserida.

"Percebendo isso, queríamos atingir mais a população infantil no sentido de prevenir essa condição de que o sofrimento leva, afinal a quarentena passa por condições e incertezas que nao sabemos ate quando vai ser. Isso tudo aumenta a ansiedade na família. Se a gente nada fizer, corre o risco de adoecimentos graves, transtornos, e impactos ruins pra vida dessas crianças.

Educação

Conforme o secretário adjunto da educação, Jefferson Maia, o conteúdo do livro tem relação direta com os direitos e garantias de aprendizagem das crianças. "A infância é o momento onde a presença e a convivência é mais importante, faz parte da construção da personalidade da criança e tem referência direta com a aprendizagem. A preocupação com o socioemocional e os impactos do isolamento se fazem essenciais para que possamos, além do conhecimento, buscar ações concretas", disse.

Maia enfatizou que a Prefeitura de Fortaleza está trabalhando nesse sentido, com pesquisa de campo com alunos, pais e professores no intuito de diagnosticar os impactos socioemocionais que precisarão ser trabalhados tanto no trabalho remoto como com o retorno das aulas presenciais. "A rede municipal de ensino nao parou, partimos para atividades alternativas, movimentando nossos 10 mil professores, garantindo o direito das crianças", afirmou.

Além disso, o secretário destacou em sua fala que a Prefeitura expandiu o projeto Sintonia de atendimento psicológico on-line para os profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Ensino, e que agora contam com o suporte psicológico por meio da plataforma virtual. O Projeto é executado em parceria com as Secretarias Municipais da Saúde e Educação. Saiba mais sobre o projeto.

Na manhã desta segunda-feira (29/06), o prefeito Roberto Cláudio visitou algumas obras em execução no bairro Barroso (Regional VI). Foram vistoriadas ações de infraestrutura urbana e drenagem, além das obras de uma Escola em Tempo Integral (ETI), de um Centro de Educação Infantil (CEI) e de uma Areninha.

“Aproveitamos para acompanhar como estão algumas obras aqui no Barroso. Além disso, estamos observando se os trabalhadores estão de fato cumprindo os protocolos exigidos de segurança e proteção à própria saúde e se, efetivamente, o andamento delas está como imaginamos, com prazos garantidos. Felizmente, até agora, só encontramos boas notícias”, declarou o Prefeito.

Urbanização e Drenagem

As primeiras obras visitadas foram as de urbanização e drenagem da comunidade Unidos Venceremos. Ao todo, 17 vias locais receberão infraestrutura completa, com rede de esgoto, drenagem, pavimentação e calçadas, sonho antigo dos moradores que esperavam há mais de 40 anos por essas melhorias.

Só nessa ação serão aplicados R$ 20 milhões, compartilhados com a obra do Jardim Glória. A expectativa é que a população já possa contar com as novas infraestruturas urbanas até o final do ano, trazendo melhorias concretas na vida dos moradores daquela localidade.

Educação

Roberto Cláudio também vistoriou a construção de uma ETI que contará com 12 salas de aulas temáticas, incluindo os eixos Projeto de Vida e Protagonismo, além de três laboratórios.

A infraestrutura do equipamento oferecerá biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, além de sala do professor diretor de turma, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.

O equipamento contará uma área total de 4.800 m², sendo 3.906,08 m² construída e investimentos de R$ 8.639.239,81, com recursos federal e do CAF.

Já o novo CEI do Barroso terá 10 salas de aula, banheiros com acessibilidade, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, secretaria, coordenação, sala de professores, entre outros espaços.

O projeto contempla, ainda, brinquedoteca (sala multiuso), área de lazer com playground e solarium. Ao todo, a obra custará R$ 2.599.928,38.

Esporte e Lazer

Por último, Roberto Cláudio seguiu para as instalações da Areninha Violeta. O equipamento, que já está em fase avançada, contará com área total de 4.865,78 m², sendo 3.477,72 m² só de campo com gramado sintético, arquibancadas, refletores, vestiários, projeto paisagístico e mobiliários urbanos, além de bicicletário. Ao todo, serão investidos R$ 986.624,68.

No local, ele lembrou que, embora em fase final, alguns equipamentos de esporte e lazer só serão inaugurados quando não houver mais necessidade de isolamento social, compreendendo que eles podem aglomerar pessoas e disseminar a pandemia do coronavírus.

A troca de ideias sobre educação no período de suspensão das aulas presenciais movimentou, na manhã desta quarta-feira (03/06), a primeira edição online do Projeto Papo de Futuro. A iniciativa, organizada pela Secretaria Municipal da Educação (SME), por meio da Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar (Cogest), tem por objetivo fortalecer o protagonismo juvenil dos alunos da Rede Municipal. 

Motivados pela hashtag #toligadonaescola, gestores e alunos compartilharam sugestões de incentivo aos estudos neste período de isolamento social. A secretária da Educação, Dalila Saldanha, esteve no encontro e reforçou a relevância do projeto. “Temos o orgulho de ter formado 100% dos grêmios do Ensino Fundamental 2 da nossa Rede. Essa mobilização nos anima. Vamos seguir encorajando o protagonismo estudantil, pois ele faz a diferença na aprendizagem e formação humana dos alunos”, pontuou. 

“A educação tem o papel, em qualquer que seja o contexto, de transformação social. Hoje reafirmamos mais um dos compromissos que integram a dedicação em prol de um ensino de qualidade. A gestão, profissionais, pais e alunos estão unidos e empenhados nesta função”, disse Dalila, frisando as ações desenvolvidas em decorrência do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

A participação especial no encontro ficou por conta do rapper, ativista, empreendedor e presidente da Cufa Global, Preto Zezé. Em vídeo, o ex-lavador de carros estimulou o interesse dos estudantes presentes. “Os grêmios são um avanço na caminhada educacional. Com eles os alunos trazem soluções para seus colegas, ideias para diretores e projetos inovadores para a secretaria. É uma forma de cuidar da qualidade da educação onde a palavra-chave é colaboração”, pontuou.

Realizado desde 2017, o Papo de Futuro já soma mais de 35 encontros que estimulam o poder participativo e voz atuante dos jovens. Para o gerente da Célula de Fortalecimento da Autonomia Escolar da SME, Kerginaldo Freitas, a continuidade do projeto de forma online demonstra a capacidade da gestão de se reinventar, aproximando os alunos do sistema público.

Finalizando a programação, os gremistas apresentaram suas sugestões e tiveram dúvidas esclarecidas. Maria Isabel, da EM Maria Felício Lopes, finalizou o momento de fala emocionando os participantes com sua mensagem de esperança. “Nada substitui o contato presencial, mas nos comprometemos em ajudar nossos colegas nas tarefas lado e psicológico. Eu tenho planos e vou colocar eles pra frente. Vamos superar este momento e construir algo que fique para o futuro. Estamos nisso juntos!”.

Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital de licitação que tem como objeto a proposta mais vantajosa para fins de contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para implantação, gestão, operação e manutenção de geração distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das escolas e creches do Município, num prazo de 25 anos.

Os interessados na licitação têm até as 10h15 do dia 07 de julho de 2020 para entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, documentos de proposta técnica, documentos da proposta de valores e documentos de habilitação, na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

A iniciativa do projeto de energia limpa para as unidades escolares e creches foi articulada por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), tendo em vista a necessidade de reduzir as despesas fixas da Prefeitura, com a promoção de soluções renováveis, através de um conceito inovador e sustentável.

A SME possui cerca de 490 unidades consumidoras, na sua grande maioria conectadas em baixa tensão e faturadas na modalidade de consumo B, gerando um consumo médio de 13 GWh por ano. O suprimento de parte dessa quantidade de energia será por meio da geração distribuída e da eficiência energética, com vantagens econômicas e ambientais.

Cumpre esclarecer que todas as 490 unidades serão atendidas pela geração distribuída, bem como pela eficiência energética para a troca de lâmpadas. No que diz respeito ao monitoramento e automatização da eficiência, que serão verificadas em tempo real, serão beneficiadas 198 unidades por possuírem um maior consumo de energia, conforme lista anexa ao Edital.

“Com a Parceria público-privada, a Prefeitura visa otimizar o custeio da troca de lâmpadas e equipamentos, por meio da eficientização energética e também a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Além de garantir o valor pago pelo Município pela energia consumida, dado que o valor da tarifa vem subindo muito acima da inflação nos últimos 10 anos”, pontua o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

Conforme o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Joaquim Aristides, a SME está vendo nesse projeto uma oportunidade de requalificar o ambiente das escolas, por meio de uma fonte de energia alternativa eficiente e de baixo impacto ambiental. “Esse projeto traz uma manutenção permanente desses sistemas, o que faz com que a gente não tenha mais equipamentos desativados ou se deteriorando; além dos ganhos financeiros, pois com a redução da conta de energia, sobra dinheiro para aplicarmos diretamente nas escolas”.

Em agosto de 2018, a Prefeitura de Fortaleza lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Chamamento Público nº 014/2018/CPL/2018, que constatou por meio de estudos a viabilidade do projeto por meio de Parceria Público-Privada. A meta é que os participantes da licitação elaborem projetos que gerem a média mensal de 1.097.809,71 KWh/mês.

Geração distribuída

A partir de uma fonte alternativa, é possível reduzir o custo do consumo da energia elétrica nas Unidades Consumidoras dos prédios das escolas e creches do Município de Fortaleza, podendo alcançar ganhos de eficiência em termos absolutos das quantidades de energia consumida, pela adequação de parâmetros técnicos, pela compensação do consumo de energia demandado da distribuidora local.

Eficientização energética

Para além da geração e distribuição de energia por fonte solar e eólica, o projeto também contempla a eficientização energética das unidades consumidoras, através de ações como substituição de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, monitoramento e automatização da eficiência energética, e plano de manutenção preventiva e corretiva.

Além disso, o edital também envolve um projeto de educação ambiental acerca dos processos de inovação obtidos através da PPP, com a realização de panfletagens, palestras e aulas educativas nas comunidades em que as escolas estão inseridas, tendo como meta a conscientização dos benefícios econômicos e ambientais que a implantação do projeto trará. Além disso, atividades visando a conscientização da importância da conservação de energia e promoção de ações e metas para redução de desperdício energético.

Dentre os resultados e benefícios esperados estão a economia de custo relacionado ao consumo de energia elétrica, a contribuição para a preservação do meio ambiente, a gestão e monitoramento do consumo de energia dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação, a proteção contra o aumento tarifário, a conscientização acerca da importância em evitar o desperdício energético, o investimento em grandes infraestruturas com financiamento em longo prazo, sem comprometer os recursos públicos.

Mais informações: (85) 3105-1155

Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor) por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital para implantação de novo modelo de construção, reforma, manutenção e serviços operacionais das escolas da Rede Pública Municipal.

Os interessados na licitação têm até as 13h do dia 18 de junho de 2020 para entregar os envelopes com documentos de habilitação, proposta de valor e plano de negócios na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77 - Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

Pelo edital, a concessão dos equipamentos deve durar 25 anos. Articulada por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em dezembro de 2018, e que resultou na apresentação de estudos sobre os equipamentos para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as atribuições do concessionário, estão previstas a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. O objetivo é estabelecer um novo modelo para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A ideia é maximizar o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes, além de desonerar os professores e diretores de atividades meramente operacionais, podendo concentrar seus esforços, essencialmente, em práticas pedagógicas.

“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores”, avalia o secretário executivo Joaquim Aristides, da Secretaria Municipal de Educação.

Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e creches, além de construir outros cinco equipamentos de educação, beneficiando cerca de nove mil alunos. A Rede Municipal de Ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da Rede. Mas, a partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, destacando que serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 190 milhões.

Mais informações: (85) 3105-1155

Para fortalecer o protagonismo estudantil no período de suspensão das aulas presenciais, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), lança nesta quarta-feira (29/04), as inscrições do concurso “O contexto de isolamento social no combate ao coronavírus”. Como parte das ações da campanha “Educação pela vida: coronavírus não!”, a premiação tem como objetivo valorizar a produção pedagógica e estimular a reflexão dos alunos da Rede de Ensino acerca do cenário atual.

O prêmio é voltado para estudantes do 1º ao 9º ano Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados no ano letivo de 2020, nas escolas municipais de Fortaleza. As inscrições do concurso seguem até o dia 22 de maio, em cinco categorias: Desenho, Poema, Redação, Cordel e Vídeo.

Para participar, o aluno deve enviar a ficha de inscrição, as declarações de autorização do uso de imagens e o(s) trabalho(s) para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., incluindo no campo “ASSUNTO” a(s) categoria(s) e o nome de sua escola (Ex. Desenho – EM José Ayrton Teixeira).

Os trabalhos enviados serão submetidos à análise e apreciação de Comissão Avaliadora, constituída por meio de Portaria formalizada pela SME, composta por técnicos (SME/Sede e SME/Distritos). A partir da avaliação, serão premiados os cinco melhores projetos de cada categoria, onde os 1º, 2º e 3º lugares receberão um smartphone, e 4º e 5º lugares um kit de material educativo com uma coleção de livros paradidáticos.

O concurso “O contexto de isolamento social no combate ao coronavírus” compõe o elenco de ações desenvolvidas pela SME, durante a suspensão das aulas presenciais, dentro da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o objetivo de apoiar, contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

Serviço:
Concurso “O contexto de isolamento social no combate ao coronavírus”
Inscrições até o dia 22 de maio de 2020
Acesse abaixo:
Regulamento do concurso
Ficha de inscrição e formulários de autorização de imagens