A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou, na manhã desta terça-feira (26/10), um aterramento irregular em uma Zona de Preservação Ambiental, localizada no bairro Ancuri. Durante a fiscalização, foi constatado que caminhões e retroescavadeiras faziam terraplenagem e movimentos de terra, descartando entulhos e descaracterizando a morfologia natural da área. Além disso, a obra não possui licença da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seuma). 

Conforme planta de localização, gerada por meio de georreferenciamento, o local é considerado um bem público municipal. O responsável foi autuado por realizar aterramento de resíduos sem prévia aprovação do órgão licenciador. Os materiais utilizados, com retroescavadeira e caminhão, foram apreendidos, além da suspensão das atividades.

Conforme o artigo 805 do Código da Cidade, executar atividade que envolva projetos de engenharia civil, terraplenagem e/ou movimentos de terra, assim como aterramentos com resíduos, que implique descaracterização da morfologia natural da área, sem prévia aprovação da Seuma é considerada infração gravíssima. Em casos de multa, o valor vai de R$ 303,75 a R$ 48.600,00.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização municipal por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) implementa a partir desta segunda-feira (25/10) uma nova ação educativa durante as fiscalizações preventivas. Agentes de trânsito vão distribuir e aplicar antenas corta-pipas nas abordagens aos motociclistas.

A ação será realizada em comandos de blitz no turnos da manhã e da tarde em diversos pontos da Cidade. "O nosso objetivo é orientar os motociclistas quanto ao uso de equipamentos de segurança. Os agentes de trânsito explicam a importância do uso das antenas corta-pipa, do capacete fechado e outros equipamentos de proteção e atitudes seguras que podem evitar acidentes", destaca Juliana Coelho, superintendente da AMC.

Os motociclistas são os mais vulneráveis no trânsito da capital. Esses condutores representaram metade das dez mortes registradas em vias no mês de setembro.

Como funcionam as antenas corta-pipas

A antena corta-pipa é uma haste de metal com uma espécie de gancho na ponta, que protege e ajuda a cortar linhas de pipa com rol ou as chamadas linhas chilenas que vêm em direção a motociclistas. O equipamento impede que as linhas chilenas e o cerol atinjam o pescoço, tórax e braços dos motociclistas e passageiros, já que as motos não possuem nenhum tipo de proteção frontal.

Apesar de simples, muitos condutores de motocicleta não utilizam os equipamentos.

Curso de pilotagem segura

A distribuição dos corta-pipas é mais uma atividade da AMC em busca de reduzir a ocorrência de sinistros com os motociclistas. Há mais de três meses, a Autarquia oferta gratuitamente o curso de pilotagem segura. O foco é possibilitar o desenvolvimento de habilidades na condução do veículo para enfrentar qualquer situação no trânsito e estimular um comportamento mais seguro para que não se envolvam em sinistros. Os interessados devem se inscrever na formação por meio do site amctransito.com.br.

No mês de agosto, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), realizou 3.091 fiscalizações, 48 interdições e 224 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19. 48 eventos ou atividades foram encerrados e 12 paredões de som, apreendidos. Os dados foram apresentados pelo superintendente adjunto da Agefis, Neuvani Vasconcelos, e pelo direto da GMF, inspetor Marcílio Távora, durante Live na tarde desta quinta-feira (02/09).

“Reforçamos a importância e a conscientização de cada um de vocês, de cada um de nós, nessa luta contra a Covid. Continuamos apelando para que a população cumpra o que está determinado no Decreto Municipal, principalmente em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais”, reforçou Neuvani Vasconcelos.

Durante a semana, de segunda (30/08) a quarta-feira (01/09), o balanço aponta 404 fiscalizações, 22 autuações e uma interdição.

O diretor da GMF, inspetor Marcilio Távora, reiterou a necessidade de conscientização da comunidade em relação aos protocolos sanitários e as medidas do decreto. “O que pedimos é que evitem aglomerações. Se houver qualquer movimentação ou denúncia de aglomeração, festas ou blocos clandestinos, os órgãos de fiscalização vão atuar”, disse o diretor.

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Agefis, com o apoio da GMF, vem atuando em todo o comércio e logradouros públicos, com o intuito de coibir aglomerações e, com isso, reduzir o número de casos da doença na nossa cidade. Até esta sexta-feira (03/09), a Prefeitura de Fortaleza está realizando o levantamento de ambulantes que atuam no entorno do Centro da Cidade. Os órgãos têm equipes fixas no local ajudando no distanciamento, entregando máscaras de proteção e reforçando o uso do álcool em gel. 

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos vigentes.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 438 fiscalizações e 30 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 nesta semana, de segunda-feira a quarta-feira (09 a 11/08). Nas ações de combate às aglomerações, três eventos foram encerrados e três estabelecimentos interditados. A partir de sexta-feira (13/08), as ações serão reforçadas nos shoppings, restaurantes, barracas de praia e demais locais, durante todo o fim de semana, com o intuito de conter o avanço de contaminações pela Covid-19, com a chegada da variante Delta ao Ceará.

De acordo com o Decreto nº 15.078, as atuais regras foram prorrogadas sem avanço e o toque de recolher permanece de 0h às 5h.

“Continuamos com todos os esforços no combate ao coronavírus. Apesar dos números estarem caindo, as internações e mortes diminuindo, nós temos essa nova variante Delta, que tem casos confirmados na nossa cidade. Portanto, precisamos continuar com nossos cuidados de prevenção à contaminação pela Covid”, destacou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

A Prefeitura ressalta a importância do apoio da população para que respeitem os protocolos sanitários, como o distanciamento social, e para que os estabelecimentos realizem o controle do número de pessoas que acessam os ambientes, disponibilizando álcool em gel, aferindo a temperatura na entrada e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.

“Fortaleza está vacinando em um ritmo excelente. O prefeito Sarto e toda a equipe da Secretaria da Saúde do Município está se empenhando para garantir a vacinação de todos. Hoje, temos mais de 80% dos fortalezenses vacinados com pelo menos uma dose. Isso nos dá um alento muito grande, mas temos que ser realistas com a nova variante, que não queremos que se espalhe pelo nosso Estado e nossa cidade. As fiscalizações não param e estamos reforçando para que a gente vença de maneira definitiva”, completou o secretário da Segurança Cidadã, Coronel Holanda.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 457 fiscalizações e 30 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de segunda-feira a quarta-feira (02 a 04/08). As ações continuam e serão intensificadas nos shoppings, restaurantes, barracas de praia e demais locais durante todo o fim de semana. O toque de recolher permanece de 0h às 5h.As informações foram repassadas nesta quinta-feira (05/08) durante live nas redes sociais da Prefeitura de Fortaleza.

A Agefis ressalta o apoio da população para que respeitem os protocolos sanitários, como o distanciamento social, e para que os estabelecimentos realizem o controle do número de pessoas que acessam os ambientes, disponibilizando álcool em gel, aferindo a temperatura na entrada e fiscalizando o uso obrigatório de máscaras.

“É nossa missão, é dever de cada um de nós, continuar mantendo essa queda nos índices de covid-19. Cabe a cada um de nós essa responsabilidade”, orientou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

O diretor geral da Guarda, inspetor Marcílio Távora, complementou as medidas de prevenção, como o uso de máscaras e o distanciamento social, que é essencial para o enfrentamento à Covid-19, além de reforçar as denúncias de descumprimento ao decreto em vigor. “Temos os canais 190 e 156, onde a população pode realizar denúncias que serão direcionadas às equipes que estarão nas ruas, atuando nas ações de fiscalização”, informou.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Lei que proíbe Fogos de Artificio é aprovada na Capital

Durante a live, também foi destacada a Lei 11.140 de 2021, que proíbe o uso de fogos de artifícios barulhentos na cidade de Fortaleza. O uso de fogos silenciosos para fins de efeitos visuais está permitido. O objetivo é proteger e proporcionar o bem-estar de crianças, idosos, animais e grupos de pessoas que sofrem com os efeitos causados pela poluição sonora.

É importante destacar que o Decreto 15.077/2021 estabelece um período de adaptação da Lei até 31 de janeiro de 2022.

Portanto, a Agefis realizará nesse período um trabalho educativo junto a população, por meio do recebimento de denúncias, não sendo aplicadas multas ou penalidades, de acordo com as normas estabelecidas pelo decreto.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 446 fiscalizações e 16 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de segunda a quinta-feira (26 a 28/07). Nas ações de combate às aglomerações, um evento foi encerrado e um paredão de som foi apreendido no bairro Conjunto Ceará. Os dados foram apresentados pelo diretor de Operações Especiais da Agefis, Reginaldo Araújo, e pelo secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, durante live na tarde desta quinta-feira (29/07).

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

“Teremos agora o último fim de semana dode julho, mês de férias, mas lembramos que ainda precisamos continuar cumprindo os protocolos sanitários determinado no decreto”, pontuou o diretor de Operações especiais da Agefis, Reginaldo Araújo.

O toque de recolher permanece de 0h às 5h.

Realização de eventos em buffets

De acordo com o artigo 11, inciso XXV, do Decreto Municipal nº 15.058 de 24/07/2021, está permitida a realização de eventos sociais em buffets, desde que observados os protocolos divulgados pela Vigilância Sanitária estadual e as seguintes condições: limitação da capacidade em 200 pessoas para ambientes abertos e 100 pessoas para ambientes fechados, observado, em todo caso, o dimensionamento dos espaços e controle rigoroso do acesso, só admitido o ingresso de pessoas vacinadas com duas doses ou com comprovação de testagem negativa para a Covid-19 (exame de antígeno ou RT-PCR) em exame realizado no prazo máximo de até 48 horas antes do evento.

O secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, reforçou a importância da participação de todos no combate ao coronavírus. “O decreto vem a partir do esforço muito grande da Prefeitura e do Governo do Estado e que, cada vez mais, conta com a compreensão e conscientização de cada um de vocês. A novidade do novo decreto é a liberação de eventos, mas importante ressaltar que só estão permitidos em buffets, e seguindo os protocolos sanitários determinados”.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 473 fiscalizações e 16 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de segunda a quarta-feira (12 a 14/07). Os dados foram apresentados pela superintendente da Agefis, Laura Jucá, e pelo secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, durante Live na tarde desta quinta-feira (15/07).

A superintende da Agefis reforça o pedido para a população continuar cumprindo as determinações do Decreto. “Sempre frisamos que o mais importante é a conscientização de cada um de vocês, de cada um de nós, nessa luta contra a covid. Continuamos apelando para que a população cumpra o que está determinado no Decreto Municipal, principalmente em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais”.

De acordo com o Decreto Municipal nº 15.051, seguem proibidas festas e aglomerações. O toque de recolher permanece das 23h às 5h.

“A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado tem feito um esforço enorme, por meio de todos os seus órgãos, trabalhando para que as determinações dos decretos sejam cumpridas. Os números estão diminuindo, mas ainda não podemos relaxar”, frisa o secretário da Segurança Cidadã.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza realizaram 172 fiscalizações e 23 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 de sexta-feira a domingo (11 a 13/06). Nas ações de combate às aglomerações, foram 12 atividades ou eventos encerrados e 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias.

Nas ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos dois paredões de som nos bairros Pici e Bom Jardim.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$1.404,00.

Foram registradas aglomerações nos bairros Meireles, Varjota, Demócrito Rocha, entre outros.

Para o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, a colaboração do cidadão é crucial para que as ações do poder público sejam eficientes no enfrentamento ao coronavírus. “A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado estão desenvolvendo essas ações para garantir a vida e a saúde das nossas famílias, mas você fortalezense e você cearense são fundamentais nessa luta. Nossas equipes estão sete dias por semana nas ruas com esse intuito, mas a gente precisa que o cidadão também colabore”, enfatizou.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, também reforçou a importância da participação das pessoas nessa luta conjunta contra o vírus. “Tivemos um fim de semana bastante movimentado por conta do Dia dos Namorados. O que a gente tem notado é que muitas pessoas estão aglomerando e, apesar da melhora dos indicadores, se não houver uma conscientização das pessoas, a gente não vai conseguir passar por esse problema. Não adianta decreto e fiscalização se toda a população não se conscientizar”.

Mais de 10 mil fiscalizações

De janeiro até ontem, foram mais de 10 mil fiscalizações no protocolo de prevenção à Covid-19. Os órgãos monitoram e atuam continuamente realizando ações educativas e verificando o cumprimento das medidas sanitárias.

Decreto amplia atividades

De acordo com o Decreto Municipal 15.032, as aulas presenciais do ensino médio de escolas públicas e privadas, bibliotecas e museus estão liberados com 50% da capacidade. Já nos cinemas, há limitação de 30% da capacidade. Os espaços públicos para a prática de esportes, como areninhas, estão autorizados.

Desde o início do mês, o comércio de rua pode funcionar de 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 22h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 12h às 22h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 22h.

O comércio atacadista, localizado na Rua José Avelino e entorno, tem permissão para funcionar das 6h às 15h. O decreto ainda institui toque de recolher de 23h às 5h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br  e do telefone 156.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) realizaram 212 fiscalizações e 37 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19 neste fim de semana. Os dados foram apresentados na tarde desta segunda-feira (31/05) durante live com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, e o diretor-geral da Guarda Municipal, inspetor Marcilio Tavora.

As ações de fiscalização, de sexta-feira até domingo (28 a 30/05), resultaram em 11 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus e 25 atividades ou eventos encerrados nas ações de combate às aglomerações.

No combate à poluição sonora, foram apreendidos cinco paredões de som nos bairros Parquelândia, São João do Tauape, Vila Velha e Parangaba. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, apresentou o balanço e enfatizou a importância da manutenção das responsabilidades compartilhadas para conter a disseminação viral em Fortaleza. “Por mais que a gente veja que existe uma parte da população cumprindo o que está determinado no decreto, ainda tem uma parte que insiste em fazer festas e aglomerações. A população pode ajudar fazendo denúncias ao verificar festas, aglomerações e estabelecimentos comerciais que estão abertos depois do horário de encerramento", alertou Laura Jucá.

O diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora, destacou a importância das ações de fiscalização e do cumprimento dos decretos de isolamento social “As operações de fiscalização da Prefeitura o do Governo do Estado continuam, todos empenhados em fazer valer o decreto em vigor. Ressalto a importância da população continuar cumprindo as medidas de distanciamento social, o uso da máscara, álcool em gel. Todos nós precisamos estar unidos e empenhados para reduzir o máximo possível o número de pessoas com Covid-19.”, comentou.

Polo de Artesanato da Beira-Mar

O Polo de Artesanato da Beira-Mar volta a funcionar todos os dias da semana, com 50% da capacidade, das 16h às 21h, com turnos de trabalho alternados (dia sim, dia não), não ultrapassando o limite de 331 boxes abertos por dia. Atualmente, o polo artesanal possui 662 boxes.

Comerciantes e clientes que visitam o local devem respeitar protocolos sanitários com distanciamento social. Haverá controle do número de pessoas que acessam o local, disponibilização de álcool em gel, aferição de temperatura na entrada e fiscalização do uso obrigatório de máscaras. Também serão instalados gradis com divisor de faixa para organizar melhor o fluxo e o trânsito de pessoas nas dependências do Polo de Artesanato. Os boxes devem funcionar de forma intercalada para evitar aglomeração.

Normas de funcionamento

– distanciamento de dois metros;
– uso obrigatório de máscaras;
– disponibilização pelos permissionários de álcool 70% ou sanitizantes de efeito similar para uso próprio e de clientes;
– organização de filas para evitar aglomerações;
– presença limitada dos permissionários por barraca;
– recomendação para que seja evitada a possibilidade de manipulação dos produtos a serem comercializados pelo público em geral ou que seja utilizado álcool gel antes e após o manuseio;
– orientação e utilidade pública referente à prevenção da Covid-19.

Comércio

Desde o dia 15 de maio, o comércio de rua pode funcionar de 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 10h às 21h. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h. O decreto ainda institui toque de recolher de 22h às 5h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Os balanços das ações de fiscalização neste fim de semana foram apresentados em live, nas redes sociais da Prefeitura, na manhã desta segunda-feira (24/05). A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal realizaram 113 ações de sexta-feira a domingo (21 a 23/05). Desse total, foram registradas 20 autuações e 15 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Além disso, 11 atividades ou eventos irregulares foram encerrados por promoverem aglomeração.

A superintende da Agefis, Laura Jucá, destacou a importância do cumprimento dos decretos de isolamento social “Verificamos muitas festas, muitas aglomerações, principalmente nos bairros de Fátima, Maraponga, Conjunto Ceará, Messejana, Dias Macedo, Passaré e Joaquim Távora. Ainda não estamos em vida normal, precisamos ter cautela. A colaboração da população é fundamental para que possamos vencer esse vírus”, detalha.

Instalação de gradis

A Agefis realizou a instalação de gradis de isolamento na Rua José Avelino e entorno. O objetivo da ação, que continuará no decorrer da semana, é impedir o comércio ambulante. O auxílio à fiscalização pretende evitar o uso desordenado do passeio e logradouro público.

Na semana, os gradis foram instalados no trecho entre as ruas Sobral e Governador Sampaio, nas vias Conde D’Eu, Alberto Nepomuceno, José Avelino, Travessa Crato, além do passeio na área do Mercado Central e da Catedral Metropolitana de Fortaleza.

“Sabemos do esforço não só da Prefeitura e do Governo do Estado, mas também de você cidadão. Precisamos que todos continuem se esforçando e seguindo os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19”, ressaltou o titular da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.

Funcionamento do comércio

De acordo com o decreto municipal de isolamento social nº 15.014, publicado em 15 de maio de 2021, o comércio de rua (estabelecimentos situados fora dos shoppings) pode funcionar das 10h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 10h às 21h, com limitação de 50% da capacidade. As barracas de praia e mercados públicos estão autorizadas a funcionar no período de 10h às 21h. Já os shoppings abrem das 12h às 21h, de domingo a segunda, incluindo praça de alimentação. O comércio atacadista, como a feira da José Avelino e entorno, funciona das 6h às 15h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.